Beatriz Rodrigues Pesci (1),
Eduardo da Costa Sá (2),
Daniele Pimentel Maciel (3),
Daniel Romero Muñoz (4)
(1) Pós graduada em Perícia Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
(2) Médico Perito do INSS. Professor do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo.
(3) Médica Perita. Médica do Trabalho. Professora do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo.
(4) Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Professor Titular de Medicina Legal, Medicina do Trabalho e Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo
Endereço: Rua Dr. Cesário Motta Jr. 61. São Paulo – SP. CEP: 01221-020
Departamento de Medicina Legal, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP–LIM 40
INTRODUÇÃO: Os olhos e a região periorbitária sofrem alterações ao longo do envelhecimento que podem acarretar modificações estéticas na expressão facial. Essas modificações podem também ocasionar alterações funcionais na capacidade visual dos pacientes como cansaço visual, lacrimejamento e cefaleia. Em ambas as situações o tratamento indicado é a correção cirúrgica pela blefaroplastia. Devido a interface estética dessa cirurgia, os processos judiciais com alegação de “erro médico” assumem cada vez mais importância. Com isso, o objetivo desse trabalho é avaliar os resultados dos processos judiciais relacionados à blefaroplastia na região sul e sudeste do Brasil no período de 2000 a 2015.
METODOLOGIA: Foi realizado um levantamento dos acórdãos nos sites dos Tribunais de Justiça dos estados do sul e sudeste compreendendo o período de 2000 a 2015, utilizando as palavras chaves blefaroplastia, dermatocalase e ptose palpebral. Foram excluídos acórdãos repetidos, aqueles com solicitação de tutela antecipada e quando a indicação cirúrgica não estava relacionada a questões estéticas ou oftalmológicas.
MARCO CONCEITUAL: As complicações relacionadas a cirurgia de blefaroplastia são pouco frequentes, geralmente transitórias e de baixa morbidade. As principais complicações são os hematomas, quemoses e aquelas relacionadas à cicatriz, como cicatriz hipertrófica, mau posicionamento da pálpebra e alteração do contorno da pálpebra.
RESULTADOS: Foram encontrados 22 acórdãos sendo 86,4% das blefaroplastias realizadas por indicação exclusivamente estética. Todos os casos com alteração no exame pericial ocorreram por complicações inerentes ao procedimento cirúrgico. As principais complicações foram defeitos de cicatrização (6 casos) e ectrópio em pálpebra inferior (5 casos). Dos resultados favoráveis aos Autores, 8 decorreram de indenização por danos morais, 5 por dano estético, 4 pela ausência do termo de consentimento, sendo somente 1 indenização decorrente de má prática médica.
CONCLUSÕES: A maioria dos acórdãos avaliados se originou de blefaroplastias com indicação estética. Devido a atual tendência à judicialização das cirurgias plásticas, é importante que o médico assistente siga a correta técnica medico cirúrgica e informe ao paciente os riscos através do termo de consentimento livre esclarecido.
REFERÊNCIAS:
- Leo Doncatto e Pâmela Elisa Schwantz. Blefaroplastia Estética: Resultados, Complicações e a sua Prevenção. Arquivos Catarinenses de Medicina – Volume 41 – Suplemento 01 – 2012. Available from http://www.acm.org.br/revista/pdf/artigos/1168.pdf
- MINOSSI, José Guilherme. Prevenção de conflitos médico-legais no exercício da medicina. Rev. Col. Bras. Cir., Rio de Janeiro , v. 36, n. 1, p. 90-95, Feb. 2009 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-69912009000100016&lng=en&nrm=iso>. access on 24 June 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-69912009000100016.
