ANALISE DOS RESULTADOS DO SERVIÇO DE ANTROPOLOGIA FORENSE DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL – PORTO ALEGRE (RS) – DE 2011 A 2015.

Kleber Cardoso Crespo

Márcia Vaz

Francisco Silveira Benfica

A antropologia forense tem por objetivos estabelecer a identidade do indivíduo, determinar a causa e esclarecer as circunstâncias que envolveram o óbito, analisando as informações mais úteis para o caso e utilizando todos os procedimentos científicos disponíveis. A determinação da identidade do indivíduo é uma das tarefas importantes da medicina legal, uma vez que envolve aspectos jurídicos relacionados com a determinação da morte do indivíduo. O Serviço de Antropologia Forense do Departamento Médico Legal de Porto Alegre foi criado em setembro de 1997 com o objetivo de com o objetivo principal de se proceder à identificação e estabelecer a presença de lesões que pudessem justificar o óbito das ossadas humanas analisadas. O objetivo do presente artigo é descrever o papel da Antropologia Forense na atividade médico-legal no Estado do Rio Grande do Sul, através da análise dos casos examinados pelos autores no período em que estiveram responsáveis pelo Serviço de Antropologia Forense do Estado do Rio Grande do Sul. No período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, foram examinadas 175 ossadas (média: 44 perícias/ano), e 163 eram ossadas humanas. A maioria das ossadas pertencia a indivíduos de sexo masculino (68,7 %) com idade estimada entre 21-50 anos (73%). Lesões ósseas traumáticas, que poderiam explicar a causa da morte, total ou parcialmente, foram observadas em 38,6 % das ossadas examinadas. A identificação foi possível em 24 casos, o que corresponde a 14,7% do total de casos examinados, mas a 34,3% dos casos com supostos suspeitos. Dos 24 casos identificados, o exame de DNA foi responsável por 45,8% das identificações, o exame datiloscópico por 16,7%, e a associação de métodos de identificação permitiu a identificação em 37,5% dos casos. O exame das arcadas dentárias e as alterações anatômicas relacionadas a fraturas não permitiram a identificação de ossadas no período por absoluta falta de documentos para comparação. Apesar do crescente acesso ao exame de DNA, verificou-se que o índice de identificação das ossadas examinadas reduziu em relação a períodos anteriores. 

REFERÊNCIAS:

ÌŞCAN, MY & OLIVERA, HES.  Forensic anthropology in Latin America.  Forensic Science International 109: 15-30, 2000.

UBELAKER, DH.  Interpretación de las anomalías esqueléticas y su contribución a la investigación forense. Cuadernos de Medicina Forense 33: 35-42, 2003.

VAZ, M & BENFICA, FS. The experience of the Forensic Anthropology Service of the Medical Examiner’s Office in Porto Alegre, Brazil. Forensic Science International 179: e45–e49, 2008.