APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA POST MORTEM NO IML ESTÁCIO DE LIMA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2015

Ana Paula Cavalcante Carneiro1
Lara de Menezes Andrade2
Felipe José de Oliveira Fraga3
Maria Luisa Duarte4

1. Mestre em Perícias Forenses pela Universidade de Pernambuco (UPE). Especialista em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO/Alagoas). Perita Odontolegal do Instituto Médico Legal Estácio de Lima – Maceió / AL, Brasil. Professora de Medicina Legal das Faculdades de Direito da SEUNE e Maurício de Nassau – Maceió/Alagoas. (Orientadora da Pesquisa). Participante do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Rua Escritor Antônio Saturnino, nº99, apto 702, Jatiúca – Maceió/AL, CEP: 57036-420. Fone: (82) 99976-1288. Email: analegista@hotmail.com

2. Graduanda do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Maceió, AL, Brasil. Participante do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Rua João Correia de Araújo, n°09, Farol – Maceió-AL, CEP: 57052-493. Fone: (82) 99910-2307. Email: laradma@hotmail.com

3. Graduando do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Maceió, AL, Brasil. Participante do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Rua Advogado Nelson de Souza, n° 46, Cond. Amans, Serraria – Maceió-AL, CEP: 57046-190 Fone: (82) 99331-6220. Email: felipe_jfraga@hotmail.com

4. Doutora em Patologia pela Universidade Federal Fluminense – Niterói / Rio de Janeiro (UFF/RJ), Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal/AMB. Docente (Professora Adjunta) do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde em Alagoas (UNCISAL), Maceió, AL, Brasil. (Co-Orientadora da Pesquisa). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Lot. Jd. Petrópolis II-E, nº 55, QC3, Santa Amélia – Maceió/AL, CEP: 57063-226. Fone: (82) 99972-5571. Email: maraluduarte@uol.com.br
RESUMO

Identidade é o conjunto de caracteres que torna individual uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinguir-se das demais. A Identificação Humana baseia-se no uso de técnicas especiais para determinar a identidade de alguém. Esse processo possui grande valor para a dinâmica de um serviço médico-legal, uma vez que é comum a chegada de cadáveres não-identificados, muitas vezes putrefeitos, mutilados, carbonizados ou esqueletizados. A identificação forense de falecidos envolve esforços coordenados de uma equipe multidisciplinar empregando diferentes técnicas2. Os meios de identificação primários e mais confiáveis são as análises odontológicas comparativas, as impressões digitais e os perfis de ácido desoxirribonucléico (DNA). Entre os meios secundários se incluem as diversas possibilidades de reconhecimento, tais como descrição pessoal, dados médicos, as evidências e as roupas encontradas no corpo1. O presente trabalho teve como objetivo verificar a utilização dos principais métodos de identificação post mortem, segundo as variáveis epidemiológicas e estruturais, durante o período de cinco anos, no Instituto Médico legal Estácio de Lima, na cidade de Maceió, Alagoas. Trata-se de uma pesquisa observacional, retrospectiva e descritivo-analítica realizada por meio da análise dos dados das fichas cadavéricas. No período observado, o referido IML recebeu 12.514 cadáveres, dos quais 10,8% chegaram sem identificação. Dentre estes, 63,6% foram reconhecidos através de roupas, acessórios e tatuagens e 6,3% foram identificados a partir de métodos científicos, sendo a necropapiloscopia a técnica mais utilizada, respondendo por 67,7% das identificações. No entanto 2,5% dos cadáveres permaneceram não identificados. Foi possível concluir que, no período estudado, houve uma predominância de identificações realizadas através da necropapiloscopia, seguido da análise de perfil de DNA e do confronto de dados odontológicos. Verificou-se ainda utilização de meios não científicos para reconhecimento do cadáver que, muitas vezes, por limitações do próprio Estado, acabam sendo utilizados isoladamente.
REFERÊNCIAS
1. INTERNACTIONAL CRIMINAL POLICE ORGANIZATION. Identificación de víctimas de catástrofes, p.16-19, 2009. Disponível em: <http: //www.interpol.int/es/Centro-de-prensa/Publicaciones>. Acesso em 8 out. 2015.

2. NAGALAXMI, UgrappaSridevV. et al. Cheiloscopy, Palatoscopy and Odontometrics in Sex Prediction and Dis-crimination – a Comparative Study. The Open Dentistry Journal, Chennai, v.8, n.24, p. 269-279, nov. 2014. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4311385/>. Acesso em 9 out. 2015