ESCLEROSE MÚLTIPLA: O DESAFIO NA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

Renata Schwed Razaboni (1),

Márcio Antônio da Silva (2),

Daniele Muñoz Gianvecchio (3),

Lyvia Lorena Gandra Chaves (4),

Carmen Silvia Molleis Galego Miziara (5),

Daniel Romero Muñoz (6).

  1. Pós-graduada em Medicina Legal e Perícia Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
  2. Médico neurologista e médico perito do Juizado Especial Federal.
  3. Professora do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da FMUSP.
  4. Pós-graduada em Medicina Legal e Perícia Médica pela FMUSP e Residente em Medicina Legal e Perícia Médica da FMUSP.
  5. Professora Auxiliar da Disciplina de Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina do ABC e da Universidade Nove de Julho
  6. Professor Titular de Medicina Legal, Medicina do Trabalho e Bioética da FMUSP.

Endereço para correspondência: Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da FMUSP – Av. Dr. Arnaldo, 455 – CEP 01246-903 – São Paulo – Brasil (LIM 40)

Telefone: +55 (11) 3061-8407 / E-mail: preceptoria_iof@yahoo.com.br

INTRODUÇÃO: Esclerose Múltipla (EM) é a doença inflamatória desmielinizante imunomediada mais comum do sistema nervoso central, sendo uma das causas neurológicas mais comuns e incapacitantes na faixa etária economicamente ativa. As manifestações clínicas variam de acordo com a área de desmielinização1. O diagnóstico é primariamente clínico, mas nem sempre fácil em decorrência das múltiplas formas e intensidade das manifestações clínicas exigindo a demonstração de lesão no SNC disseminada no tempo e no espaço, com bases nos achados clínicos isolados ou associados a exame de imagem (ressonância magnética)2. Para este fim são aplicados os critérios de McDonald.

MARCO CONCEITUAL: O largo espectro clinico com sinais e/ou sintomas leves a casos graves e altamente incapacitantes de manifestações motoras, autonômicas, sensitivas, sensoriais e/ou cognitivas, de forma isolada ou associadas, com períodos de remissão e agravamento torna o estabelecimento da capacidade laboral um desafio. MÉTODOS: Relato de duas perícias de EM na esfera cível para determinação da capacidade laborativa.

DISCUSSÃO: pessoas com EM alegam incapacidade laborativa e solicitam benefícios estabelecidos por lei. Caso1 – periciado com diagnóstico laboratorial e radiológico comprobatórios de EM, mas com exame neurológico normal, naquele momento. A conclusão pericial foi de preservação da capacidade laborativa. Caso 2 – periciado com exames de imagem e laboratorial compatíveis com EM. Este apresentava ataxia cerebelar axial (alargamento de base e marcha atáxica) e queixa de diplopia com dois olhos abertos (desaparecimento da queixa com oclusão ocular unilateral). Para subsidiar a conclusão pericial foi aplicada a Escala de Incapacidade Funcional Expandida (EDSS). Considerando a atividade laboral exercida em confrontação com as manifestações clínicas apresentadas pelos periciados, concluiu-se que, no primeiro caso havia preservação da capacidade laborativa, naquele momento, e no segundo caso havia comprometimento com determinação de limitações.

CONCLUSÃO: o simples diagnóstico de EM não torna a pessoa incapaz para o trabalho. A diversidade de manifestações clínicas e a evolução cíclica da doença podem representar importantes dificuldades na atividade pericial, por esta razão a aplicação de instrumentos subsidiários à avaliação clínica pode ser de grande auxílio.

REFERÊNCIAS:

1GLANZ BI, DÉGANO IR, RINTELL DJ, CHITNIS T, et al. “Work productivity in relapsing multiple sclerosis: associations with disability, depression, fatigue, anxiety, cognition, and health-related quality of life,” Value in Health vol. 15, no. 8, pp. 1029–1035, 2012. Disponível em<http://www.valueinhealthjournal.com>. Acessado em 06 de abril de 2016. http://dx.doi.org/10.1016/j.jval.2012.07.010.

2FILIPPI M, ROCCA MA. MR imaging of multiple sclerosis. Radiology v. 259 n.3 pp. 259-659, 2011. Disponível em< http://pubs.rsna.org/doi/full/10.1148/radiol.11101362>. Acessado em 06 de abril de 2016. http://dx.doi.org/10.1148/radiol.11101362.