ESTUDO DOS ÓBITOS DOS AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA ENTRE OS ANOS DE 2006 A 2014 EM FUNÇÃO DO NÍVEL ALCOÓLICO ANTES E DEPOIS DA LEI SECA

Monteiro PCRM

Barreto CSLA

Fernandes MC

Filho RCB

Freitas VPV

O afogamento é uma das mais frequentes causas de morte não naturais no mundo, mas que, por vezes, acaba tornando-se um problema subestimado e pouco estudado. O tema das mortes por afogamento ganha maior relevância quando se utiliza como referência a cidade de Salvador/BA, por tratar-se de município litorâneo. É sabido que parte importante dos casos de afogamento classifica-se como afogamento secundário, sendo que a maioria decorre do uso de drogas, principalmente o álcool. O uso excessivo do álcool produz alterações no organismo do indivíduo que pode influenciar e facilitar os acidentes aquáticos. Aproxima-se, então, a relação entre alcoolemia e as mortes por essa causa. Propõe-se nesta pesquisa verificar se ocorreu a diminuição da alcoolemia em decorrência da Lei nº11.705/2008, popularmente conhecida no Brasil como ‘Lei Seca‘, e a mortalidade por afogamento. Objetivos: descrever a incidência de vítimas por afogamentos entre os anos de 2006 a 2014 na cidade de Salvador, e avaliar se ocorreu redução dos afogamentos após a Lei seca. O estudo é do tipo observacional, descritivo, com uso de dados secundários. Foram avaliadas vítimas de afogamento necropsiadas do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) do Estado da Bahia, entre os anos de 2006 a 2014. No período de 2006 a 2014, foram identificadas 159 mortes por afogamento em indivíduos maiores de 18 anos, levando em consideração apenas aqueles afogamentos que tinham o índice de alcoolemia medido e que o sexo foi identificado. Verificou-se uma predominância da mortalidade entre a população do sexo masculino, com 147 mortes, confrontando-se com 12 mortes de pessoas do sexo feminino. Por outro aspecto, a faixa etária mais acometida antes da “Lei seca” foi a de 20-29 anos, e após a sua vigência, foi de 30-39 anos. Em relação à taxa de alcoolemia, não houve diferença entre a quantidade de pessoas com índice de alcoolemia menor ou igual a 0,01g/L ou 0,1g/L antes e após a lei. Não foi observado também diferença entre a quantidade de pessoas com índice de alcoolemia menor que 0,6g/L antes e após a lei. Houve uma diminuição das mortes por afogamento após a vigência da Lei Seca. O maior valor da taxa de mortalidade ocorreu em 2006, 1,42/100.000hab., ao passo em que, no ano de 2013, foi registrado uma taxa de 0,35. A partir do estudo realizado, não foi possível perceber uma influência entre as mortes por afogamento e a Lei Seca na cidade de Salvador. Também não foi possível afirmar a relação entre a Lei Seca e o índice de alcoolemia por afogamento, visto que a mudança antes e após a lei foi pouco significativa. No entanto, a grande diminuição da taxa de mortalidade do ano de 2012 para 2013 favoreceu a ideia de que a Lei Seca ou outro fator pode estar relacionada com a redução dessas mortes. Desta maneira, são necessários outros estudos para afirmar a relação entre a Lei Seca e as mortes por afogamento.

REFERÊNCIAS:

  1. Szpilman D., Gakkaishi NS, Station T. Avaliação de mortalidade no Brasil, epidemiologia em afogamento – Ano 2007. 2010;76:1056–65.
  2. Peden MM., McGee K., The epidemiology of drowning worldwide, 2003. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/14664361>. Acesso em:  17 fev. 2015.
  3. França, G. V. Medicina Legal. 9ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2011.
  4. Maria P. A Lei Seca – 11.705/2008 – E seus reflexos na educação, saúde e qualidade de vida da população na comarca de Bruque-SC. 2011;9:18–29.