IDENTIFICAÇÃO HUMANA DE CORPO DECAPITADO E REMANESCENTES DE UMA CABEÇA POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DE DNA

LAUDO MÉDICO PERICIAL – RELATO DE CASO

Ana Paula Cavalcante Carneiro (1)

Gutemberg Souza Silva (2)

Maria Luisa Duarte (3)

(1) Mestre em Perícias Forenses pela Universidade Pernambuco (UPE). Especialista em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia – ABO/Alagoas. Perita Odontolegal do Instituto Médico Legal Estácio de Lima – Maceió / AL, Brasil. Professora de Medicina Legal das Faculdades de Direito da SEUNE e Maurício de Nassau – Maceió/Alagoas. Participante do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Rua Escritor Antônio Saturnino, nº99, apto 702, Jatiúca – Maceió/AL, CEP: 57036-420. Fone: (82) 99976- 1288. Email: analegista@hotmail.com

(2) Graduando do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Maceió, AL, Brasil. Endereço: Conjunto Residencial Jacarecica Bl. 09 Apt. 203, Jacarecica – Maceió/AL, CEP: 57038- 640 Fone: (82) 98874-7125 Email: gutemberg_souza@hotmail.com

(3) Doutora em Patologia pela Universidade Federal Fluminense – Niterói / Rio de Janeiro (UFF/RJ), Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal/AMB. Perita Médica Legista do Instituto Médico Legal Estácio de Lima – Maceió / AL, Brasil. Docente (Professora Adjunta) do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde em Alagoas (UNCISAL), Maceió, AL, Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq – Núcleo Integrado de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. Endereço: Lot. Jd. Petrópolis II-E, nº 55, QC3, Santa Amélia – Maceió/AL, CEP: 57063-226. Fone: (82) 99972-5571. Email: maraluduarte@uol.com.br

Na rotina dos Institutos Médico-Legais, não são raros os casos de cadáveres putrefeitos, carbonizados, mutilados ou esqueletizados que demandam a realização de um processo científico que permita sua identificação. Para este fim, as opções periciais são a análise das impressões digitais, a análise de dados odontológicos, a realização de exames antropológicos e a análise genética. O presente caso teve como objetivo a identificação de um corpo decapitado do sexo masculino e de uma cabeça enviados para exame pericial ao Instituto Médico Legal Estácio de Lima em Maceió – Alagoas, provenientes da zona rural de um município do interior do Estado de Alagoas, encontrados separadamente e em datas distintas. O corpo decapitado foi periciado inicialmente e se encontrava na fase putrefativa de coloração. Foi coletada amostra biológica do osso esterno do cadáver para possível confronto genético e foi ainda solicitada à coleta de impressões digitais e comparação com o banco de dados do Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (AFIS – Automated Fingerprint Identification System) estadual, tendo-se em vista a identificação do falecido. O resultado da necropapiloscopia foi prejudicado pela ausência de registro prévio associado às digitais em questão. Logo em seguida à perícia necroscópica, uma suposta irmã da vítima apresentou-se reclamando o corpo, sendo coletadas amostras de células da mucosa oral por meio de swabs. Nove dias após a perícia do corpo, foram periciados remanescentes de uma cabeça humana e coletados três elementos dentários anteriores-inferiores para confronto genético. Não foi apresentado prontuário odontológico para comparação e possível identificação odonto legal. O material genético coletado foi enviado ao laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas que, à época da perícia, mantinha convênio com a Perícia Oficial do Estado de Alagoas para a realização de exames desta natureza. Após um período de quase dois meses e meio, o laboratório apresentou resultado positivo do exame de DNA, sendo possível comprovar que o corpo e a cabeça pertenciam ao mesmo indivíduo e que a reclamante do corpo era realmente a irmã da vítima.