PATOLOGIA FORENSE E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE MORTES POR AÇÃO DO FOGO

Anderson da Silva Costa (1),

Renato Evando Moreira Filho (2)

(1) Universidade Federal do Ceará e Perícia Forense do Estado do Ceará, Av. Presidente Castelo Branco, 901, Fortaleza/CE; (85) 3101-5049; andersoncosta3@hotmail.com

(2) Ph.D, Universidade Federal do Ceará e Perícia Forense do Estado do Ceará, Av. Presidente Castelo Branco, 901, Fortaleza/CE, (85) 3101- 5049;renato.evando@pefoce.ce.gov.br

INTRODUÇÃO: A patologia forense exerce um papel muito importante na elucidação de algumas formas dissimuladas de crimes, onde os criminosos tentam apagar vestígios que denotem crueldade e até mesmo confundir um homicídio praticado por um meio cruel com um simples acidente. Este trabalho visa principalmente descrever a imprescindibilidade da patologia forense na determinação da causa da morte e, consequentemente, da maneira da morte, se acidental, suicídio ou homicídio em autópsias de vítimas que apresentam sinais de que sofreram ação do fogo.

METODOLOGIA: O trabalho é uma revisão sistemática. Constituída essencialmente em uma coleta de dados, exploratória, por meio de pesquisas de artigos escritos.

MARCO CONCEITUAL: a severidade das lesões pelo calor depende de vários fatores. Algumas considerações pertinentes a anatomopatologia devem ser feitas durante a combustão por homicídio ou não de um corpo, tais como a idade, se adulto ou criança, presença de tecido adiposo, de cintos, sapatos e outras roupas justas ao corpo, a presença de líquidos inflamáveis sobre o corpo, o que influiria na irregularidade ou não da carbonização da pele queimada. A classificação entre morte imediata e tardia é importante. Os processos patológicos que produzem a morte no local são Intoxicação por cianeto, a parada respiratória, a deficiência de oxigênio consumido pela combustão, os choques circulatório e distributivo produzido pela lesão direta na pele, a rigidez torácica e eventuais sinais de trauma durante as leituras das lâminas de patologia, o que não é tarefa fácil devido ao alto grau de destruição de tecidos.

RESULTADOS: a determinação de que a morte ocorreu por ação do fogo não é tarefa fácil. Através do exame macroscópico, é difícil distinguir formas agudas de queimaduras produzidas em vida daquelas produzidas post mortem. Inclusive, o exame microscópico da área da lesão não se apresenta proveitoso, a não ser que a vítima tenha sobrevivido tempo suficiente para desenvolver uma resposta inflamatória.

CONCLUSÃO: nas autópsias de vítimas com evidente ação do fogo, ao lado do rotineiro rigor técnico que exige a prática pericial forense, atenção especial deve ser dada à determinação da causa e da maneira da morte. Objetivo nem sempre fácil de atingir, dado às extensas modificações produzidas nos corpos nesta circunstância, podendo levar à confusão em sua interpretação.

REFERÊNCIAS:

1-Spitz WU, Fisher RS. Spitz and Fisher’s medicolegal investigation of death. 3a. ed. Springfield, IL: Charles C. Thomas; 1993.

2. Simonin C. Medicina legal judicial. 2a. ed. Barcelona: ED. JIMS; 1973.

3. DiMaio DJ, DiMaio VJM. Forensic Pathology. 2a. ed. Boca Raton, FL: CRC Press; 2001.