PERFIL DOS PROCESSOS POR SUPOSTO ERRO MÉDICO EM OBSTETRÍCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2015

Rosella Di Giuseppe (1),

Victor Alexandre Percinio Gianvecchio (2),

Daniele Muñoz Gianvecchio (3),

Daniele Pimentel Maciel (4),

Daniel Romero Muñoz (5),

1- Médica Ginecologista. Pós graduada em Perícia Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

2- Médico Perito. Professor de Medicina Legal e Bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

3- Médica Perita do INSS, Professora do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo.

4- Médica Perita, Médica do Trabalho, Professora do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo.

5- Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Professor Titular de Medicina Legal, Medicina do Trabalho e Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo

Endereço: Rua Dr. Cesário Motta Jr. 61. São Paulo – SP. CEP: 01221-020

Departamento de Medicina Legal, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP–LIM 40

INTRODUÇÃO: Erro médico é definido como o dano provocado ao paciente pela ação ou omissão do médico no exercício de sua profissão. O médico obstetra está diante de aspectos emocionais específicos do período da gestação, parto e puerpério. O objetivo do presente trabalho é avaliar o perfil das demandas judiciais por suposto erro médico em obstetrícia.

METODOLOGIA: Foi realizada a pesquisa de acórdãos no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano de 2015 utilizando os unitermos: erro médico e obstetrícia. Foram excluídos os acórdãos referente a outra especialidades médicas, relacionados a questões administrativas, casos em duplicata e a ausência da motivação no acórdão.

MARCO CONCEITUAL: Vários fatores estão envolvidos no aumento do número de processos por erro médico, dentre eles a deterioração da relação médico-paciente, a maior conscientização da população acerca de seus direitos, o fortalecimento dos direitos do consumidor e a precarização das condições de trabalho.

RESULTADOS: Foram obtidos 53 acórdãos envolvendo obstetrícia, no ano de 2015. A maioria das ações judiciais foi movida pelas próprias pacientes, sendo que em 16 ações o médico foi arrolado como Réu. Em 20 casos, a motivação da ação foi decorrente de óbito da criança, sendo 7 intrauterina e 13 pós nascimento, seguida pela anóxia fetal em 11 casos. A perícia médica foi realizada em 43 casos (81,1%), sendo o nexo causal estabelecido em 14 casos. Em 60,4% o resultado da ação foi favorável ao Réu. Nos casos de condenação dos Réus, os valores de indenização variaram de R$ 30.000 a R$ 500.000.

CONCLUSÕES: A maior parte dos processos envolvendo obstetrícia no Estado de São Paulo, no ano de 2015 foi decorrente de óbito fetal e sequelas neurológicas associadas à anóxia fetal.

REFERÊNCIAS:

  1. Luciana Cury, Fernando Jorge de Paula. Análise do perfil dos processos judiciais em obstetrícia e o impacto do laudo pericial nas decisões do magistrado. Saúde, Ética & Justiça. 2013;18(1):110-5. Available from file:///C:/Documents%20and%20Settings/dmaciel/Meus%20documentos/Downloads/75138-101676-1-SM.pdf
  2. Ana Garfinkel. Responsabilidade Civil por Erro Médico Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista DireitoGV. 2007, V. 3 N. 2: 37 a 58. Available from http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35181/33986