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PERFIL DOS REUS NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO CONTENDO PERICIAS EM SEUS AUTOS - Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas
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PERFIL DOS REUS NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO CONTENDO PERICIAS EM SEUS AUTOS

Eliane Helena Alvim de Souza1

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello2

Flávio Rodrigo Araújo Fabres3

João Carlos Haeffner4

1.Graduação em Odontologia; Mestre e Doutora em Odontologia Preventiva e Social; Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP); Membro do Corpo Docente do Programa do Mestrado Perícias Forenses – Universidade de Pernambuco (UPE).
2. Graduação em Odontologia e Medicina; Mestre e Doutor em Odontologia; Perito Médico Legista; Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) e Faculdade de Ciências Médicas Universidade de Pernambuco (UPE); Coordenador do Programa do Mestrado Perícias Forenses – Universidade de Pernambuco (UPE).
3. Graduação em Medicina; Perito Médico Legista do Estado da Paraíba; Membro do Corpo Discente do Programa do Mestrado Perícias Forenses – Universidade de Pernambuco (UPE).
Paulo José Berenguer de Barros e Silva Graduação em Direito; Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco; Membro do Corpo Discente do Programa do Mestrado Perícias Forenses – Universidade de Pernambuco (UPE).
4. Graduação em Medicina; Capitão Médico do Exército Brasileiro; Membro do Corpo Discente do Programa do Mestrado Perícias Forenses – Universidade de Pernambuco (UPE).
E-mail:hffjoao@gmail.com

SUMÀRIO

Após a aceitação da denúncia por parte da autoridade judiciária, o denunciado passa a ser considerado réu. O processo por crime militar é conduzido e julgado pela Justiça Militar da União – JMU quando relacionado com a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira. No seu desenrolar o réu busca sua defesa para contrapor à acusação e a atividade da perícia participa como um apontador de prova à autoridade judicial. Neste contexto jurídico especial, procurou-se levantar o perfil dos réus em amostra de processos em cujos autos obrigatoriamente havia perícia. O estudo expressa delineamento metodológico qualificado em descritivo, de corte transversal e documental, obedecendo a normas bioéticas. No arquivo da Auditoria da 7ª CJM envolvendo Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, em uma amostra de 136 processos com laudo pericial, o número foi de 186 réus. Sendo 81,6% do sexo masculino, 66,9 % estado civil solteiro, 50% com idade entre 18 e 25 anos, 68,4% tinham relação com o Exército Brasileiro, 53% graduação de soldado e 67,6% eram do estado de Pernambuco e em 75 % a pericia estava na fundamentação da sentença. O perfil dos réus na Justiça Militar da União retrata traços peculiares na descrição, não afastando o papel da perícia como ato probatório nesses processos de ação penal.

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Joao Carlos Haeffner et al

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