Manoel Francisco de Campos Neto (1),
Jorge Paulete Vanrell (2),
Jim Heiji Aburaya (3),
Belgath Fernandes Cardoso (4),
Alessandra Paiva Puertas Alves(5),
Vidal Haddad Junior (6)
(1) Perito Oficial Médico Legista – POLITEC – Seção de Medicina Legal – Regional de Cáceres-MT e Traumato-Ortopedista da equipe de TRAUMA e EMERGÊNCIA do HRAF- Hospital Regional Antonio Fontes – Cáceres – MT – (manoelcamposneto60@gmail.com). (2) Doutor em Ciências; Ex Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP); Professor do Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia (Espanha); Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo. (3) Perito Oficial Criminal – Seção de Perícia Criminal – POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica – Regional de Cáceres, Mato Grosso – Brasil. (4) Biomédica, Mestre em Doenças Tropicais, Professora de Biologia Molecular no Curso de Biomedicina da Faculdade de Cuiabá, Coordenadora de Garantia de Qualidade da POLITEC/MT. (5) Perita Oficial Criminal – Ex-Diretora Metropolitana do Laboratório Forense – Coordenadoria de Biologia Molecular (Laboratório de DNA Forense/POLITEC-MT). (6) Professor de Dermatologia – Universidade Estadual Paulista – UNESP- Botucatu/SP.
INTRODUÇÃO: A identificação humana por impressões digitais é reconhecida por sua imutabilidade, perenidade e variabilidade. Em casos de amputações, esquartejamentos ou grave descolamento das digitais, porém, são necessários outros métodos. Entre esses, a antropologia utiliza ossos para obter informações anatômicas primordiais e a comparação dentária é útil em situações onde restaram apenas ossos, dentes e cabelos. As técnicas moleculares tem custo elevado, mas seu custo-benefício se reflete nos processos de decomposição, fragmentação, incineração ou inexistência de dados comparativos. Na tipagem do DNA, a referência é o sangue. No post-mortem, o mesmo deve ser coletado por punção cardíaca e depositado em filtro FTA ® (Flinders Technology Associates), porém, isso dependerá da viabilidade cadavérica. Na falta do FTA, é importante dispor de uma técnica duradoura e de baixo custo. Neste sentido, recomendamos a coleta e estocagem de chumaços de bulbos capilares em época anterior ao sepultamento para casos de dúvidas quanto à identificação, o que evitará exumações desnecessárias. METODOLOGIA: Foi realizado um estudo experimental, baseado em casos ocorridos em Cáceres/MT. Após a Inspeção externa, o local foi lavado e com auxílio de uma pinça hemostática, retiramos uma amostra de cabelos inteiros, com os bulbos. Estes foram colocados sobre uma bancada estéril para secagem em temperatura ambiente, evitando contaminação fúngica. O material foi acondicionado em envelope de papel ou plástico grampeado no laudo, com todas as anotações preliminares para arquivamento. No laudo de necropsia informamos o procedimento. MARCO CONCEITUAL: A possibilidade de detecção do DNA é proporcional à quantidade de fios arrancados com bulbos (cada um apresenta até 750 ng de DNA). RESULTADOS: Após seis anos da adoção do método, sendo algumas amostras testadas, não foram mais necessárias exumações para confirmação de identidade. CONCLUSÕES: A implantação desse método simples, prático e sem nenhum ônus para a coleta prévia e armazenagem de amostras biológicas pode ser aplicada em todos os serviços do Brasil (principalmente no interior), pois evitaria exumações desnecessárias e desencorajaria a fraude na confirmação da identificação de desconhecidos.
REFERÊNCIAS:
1. BAREA, J.A. et al. Extração de DNA de materiais de arquivo e fontes escassas para utilização em reação de polimerização em cadeia (PCR). Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, v.26, n. 4, p. 274-281, 2004.
2. CAMPOS NETO, M.F.; PAULETE VANRELL, J. Atlas de Medicina Legal- guia prático para Médicos e Operadores do Direito – Tomo I – Identificação pelo DNA – (p. 95 -107 a 112) -1ª Ed, Editora LEUD, 2014.
3. HOCHMEISTER, M. “PCR analysis of DNA from fresh and decomposed bodies and skeletal remains in medico legal death investigations.”In: LINCON, P. (Editors). Forensic DNA Profiling Protocols. Human Press, 1998, p. 19-26.
4. SILVA, L.A.F.; PASSOS, N.S. DNA Forense – Coleta de Amostras Biológicas em Locais de Crimes para Estudo do DNA. Maceió: UFAL, 2006. p. 84.
