Os autores informam não haver conflito de interesse.
USE AND OBTENTION OF CADAVERS FOR ANATOMIC STUDIES: BIOETHICAL ASPECTS
Flávia Caroline da Silva Lopes (1)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0623958360154152
Noília Gomes de Lima (1)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5934466905811944
RESUMO
Na presente década, observa-se o crescente número de faculdades de Medicina no país, o que repercute em um aumento da demanda de cadáveres para o estudo da Anatomia Humana. O uso de corpos como instrumento de ensino acadêmico é alvo de discussões por envolver questões ético-legais. É indiscutível, contudo, a relevância da familiarização dos futuros profissionais com as peças anatômicas, pois essa vivência possibilitará maior segurança para manuseio do corpo vivo. Diante do exposto na Lei 8.501/92 de 30 de Novembro de 1992, serão destinados para fins educativos cadáveres não-identificados ou aqueles dos quais não se dispõe de informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais, no entanto foram identificados. A dificuldade de obtenção de cadáveres para estudo reside no fato de não haver uma legislação bem elucidada somada aos aspectos culturais e religiosos da população. De acordo com o artigo 6º do Código Civil Brasileiro “A existência da pessoa natural termina com a morte”. Contrariando o artigo, o autor Jean Ziegler defende que “Os mortos continuam a agir para além da morte.” Este estudo versa: enfatizar a importância do estudo da anatomia com cadáveres na formação dos profissionais de saúde e demonstrar a dificuldade de obtenção de cadáveres para ensino e pesquisa. Métodos: Esta revisão bibliográfica contou o levantamento de trabalhos na base de dados Scielo, do período de 2006 a 2015; além da utilização de artigos referentes aos Direitos Personalíssimos da 2ª edição do Código Civil Brasileiro de 2008. Resultados: Constata-se a importância da associação da metodologia clássica que se utiliza de peças cadavéricas com os métodos inovadores, como modelos anatômicos artificiais e dissecação virtual.
Palavras-chave: cadáveres, dissecação, uso didático de corpos.
ABSTRACT
The last decade has brought about a growing number of medical schools in the country, which results in an increase in the demand for cadavers for the study of Human Anatomy. The use of bodies as an academic teaching instrument is the subject of discussions because it involves ethical-legal issues. However, the relevance of future professionals’ familiarity with anatomical pieces is indisputable, since this experience will allow greater safety for the handling of the living body. In the light of what is exposed in Law 8.501 / 92 of November 30, 1992, unidentified corpses will be used for educational purposes or those for which information is not available regarding addresses of relatives or legal guardians, once they have been identified. The difficulty of obtaining corpses for study is that there is not a well-elucidated legislation added to the cultural and religious aspects of the population. According to article 6 of the Brazilian Civil Code “The existence of the natural person ends with death”. Contrary to the article, author Jean Ziegler argues that “The dead continue to act beyond death.” This study aims to: emphasize the importance of the study of anatomy with cadavers in the training of health professionals and demonstrate the difficulty of obtaining cadavers for teaching and research. Methods: This literature review counted the survey of works in the Scielo database, from 2006 to 2015; As well as the use of articles referring to the Personal Rights of the 2nd edition of the Brazilian Civil Code of 2008. Results: The importance of the association of the classic methodology that uses cadaveric parts with innovative methods, such as artificial anatomical models and virtual dissection, is shown.
Keywords: corpses, dissection, didactic use of bodies.
1. INTRODUÇÃO
Na presente década, observa-se o crescente número de faculdades de Medicina no país, o que repercute em um aumento da demanda de cadáveres para o estudo da Anatomia Humana. Com isso evidencia-se a grande dificuldade na obtenção de peças anatômicas que servem como material de estudo, somada à carência de uma legislação efetiva além de entraves éticos e culturais arraigados ao imaginário da integridade do corpo.
Por ser de extrema importância a estreita relação do estudante para com as peças anatômicas, o ensino-aprendizagem do acadêmico refletirá em uma maior segurança no manuseio do corpo vivo. Este estudo versa: enfatizar a importância do estudo da anatomia com cadáveres na formação dos profissionais de saúde e demonstrar a dificuldade de obtenção de cadáveres para ensino e pesquisa.
2. METODOLOGIA
A metodologia utilizada na presente revisão de literatura contou com: revisões bibliográficas e levantamento de trabalhos na base de dados Scielo, do período de 2000 a 2016; além da utilização de artigos referentes aos Direitos Personalíssimos da 2ª edição do Código Civil Brasileiro de 2008.
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE ANATOMIA
Segundo Gardner, anatomia é a ciência voltada à organização morfológica do corpo humano. O termo anatomia (sf. Anatomneim – Ana: em partes; tomneim: cortar, incisar) deriva do grego que significa isolar ou separar as diversas estruturas das regiões do corpo visando seu estudo detalhado. A dissecação (sf. Dissecare – dis: em partes; secar: cortar, incisar) provém do latim sendo um vocábulo empregado para designar a técnica utilizada no estudo da anatomia (1).
A utilização de cadáveres como peça fundamental para o estudo desta ciência data de 500 anos a.C. em países como Roma, Grécia e Egito. O homem pré-histórico iniciou a observação dos variados tipos de seres ao seu redor e através dessa análise passou a pesquisar as estruturas que formavam o corpo, utilizando como meio a dissecação e assim dava-se início à fundamentação da anatomia como prática essencial na saúde (2).
3.2 IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA ANATOMIA UTILIZANDO CADÁVERES PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE
A anatomia “deve ser realmente considerada o firme alicerce de toda a arte da medicina e sua preliminar essencial” (VERSÁLIO, 1543). Ademais, o estudo da Anatomia apresenta ao futuro profissional de saúde o conhecimento de grande parte da terminologia médica (1).
O aprendizado através de cadáveres e sua dissecação explorando as estruturas anatômicas faz parte de uma etapa primordial no que se refere à formação do profissional da área da saúde. A relação do discente com o cadáver não está restrita apenas ao processo técnico do estudo, pois aquele corpo se configura no primeiro paciente desse estudante e futuro profissional.
Essa convivência o faz refletir a respeito das limitações do ser humano e terminalidade da vida, agregando à sua formação dignidade ética e humanística (3). Costa et al. (4) enfatiza ser indiscutível a relevância da familiarização dos futuros profissionais com as peças anatômicas, pois essa vivência possibilitará maior segurança para manuseio do corpo vivo.
3.3 ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS DO USO DE CADÁVERES
O uso de corpos como instrumento de ensino acadêmico é alvo de discussões por envolver questões ético-legais. A dissecação e o estudo da Anatomia, por vários anos, estiveram proibidas, já que o corpo era tido como algo sacro. A necessidade e o desejo de se descobrir a causa mortis, contudo, motivou vários anatomistas a continuarem praticando o método clandestinamente enquanto não se legalizava o ato (2).
Em 1992, o presidente da República em exercício sancionou a Lei 8.501 de 30 de Novembro, a qual disciplina sobre o uso de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas. Antes desse decreto, o país não detinha de nenhuma lei que regulamentasse o manuseio, dissecação e destino do corpo sem vida para estudos: tudo funcionava de forma verbal, predominando o costume de se utilizar corpos de indigentes e de mortos não reclamados (5, 2, 6).
3.4 DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE CADÁVERES E NOVAS METODOLOGIAS DE ENSINO
No que tange às formas de obtenção de cadáveres, constata-se que de acordo Lei 8.501/92, os cadáveres encaminhados para ensino e pesquisa, de morte natural, são: os não reclamados com declaração de óbito expedida pela Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); não reclamados com declaração de óbito emitida pelo hospital da rede pública onde ocorreu o óbito; cadáver doado pela família; cadáver doado em vida (6).
A fim de ilustrar a forma de procedência das peças anatômicas, incluiu-se ao trabalho protocolos (Figuras 1, 2, 3) regularizados tomando como base o Código Civil e o Provimento 28/2008 adotados pelo Estado de Pernambuco que regem a distribuição dos corpos para as Escolas de Medicina do estado (7).
A dificuldade de obtenção de cadáveres para estudo obrigou a busca por novas metodologias de ensino, Silva et al citando Timerman (8) comenta que as novas tecnologias podem substituir o estudo em cadáveres, pois a dificuldade por obtenção de cadáveres faz com que os estudantes tenham que utilizar peças danificadas pelos vários anos no formol, limitando a vivência necessária para o aprendizado, já que as peças se encontram degradadas, diferindo bastante do vivo.
Algumas das alternativas para tentar amenizar tal problema são o uso de peças tridimensionais e a dissecação virtual disponíveis online, as quais permitem o acesso a vários modelos que servem como base de estudo a diversos alunos (8, 9).
4.CONCLUSÃO
Constata-se a importância da associação da metodologia clássica que se utiliza de peças cadavéricas com os métodos inovadores, como modelos anatômicos artificiais e dissecação virtual.
5. ANEXOS
Figuras 1, 2 e 3: Fluxogramas para aproveitamento de cadáveres. Fonte: MELO e PINHEIRO, 2010 (6).
Referências bibliográficas
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Gardner E.Anatomia: Estudo Regional do Corpo Humano. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
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Da Silva CDD. O cadáver humano como instrumento pedagógico para a alfabetização científica no ensino superior.2016. Disponível em: http://www.artigos.com/artigos/20104-o-cadaver-humano-como-instrumento-pedagogico-para-a-alfabetizacao-cientifica-no-ensino-superior
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Costa GBF et al. O cadáver no ensino da anatomia humana: uma visão metodológica e bioética. Revista Brasileira de Educação Médica. v. 36, ed. 3, p. 369-373. 2012.
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Costa BDB et al. Corpo Humano Real e Fascinante: A Extensão Universitária como um Elo Integrador entre o Ensino Médio/Profissionalizante e o Superior. Revista Extendere, v. 1, n. 2, 2014.
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B Lei Federal nº 8.501 de 30 de novembro de 1992. Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudo ou pesquisas cientificas e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília,1 dez. 1992; p. 16519.
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Melo EM, Pinheiro JT. Procedimentos legais e protocolos para utilização de cadáveres no ensino de anatomia em Pernambuco. bras. educ. med. Rio de Janeiro , v. 34, n. 2, p. 315-323, June 2010.
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Corregedoria Geral de Justiça. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Provimento 28/2008 de 11 de setembro de 2008. Dispõe sobre o registro de óbito dos cadáveres destinados às Escolas de Medicina, para fins de ensino e pesquisas de caráter científico. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Poder Judiciário, de 20 set. 2008; p.5-6.
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Da Silva EPD et al. Utilização de cadáveres no ensino de anatomia humana: refletindo nossas práticas e buscando soluções. 2013. Disponível em: http://www.eventosufrpe.com.br/2013/cd/resumos/R0630-2.pdf
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Mata TH, Saes AB. Definição de critérios para avaliar bonecos anatômicos 3D na web para ensino na área da saúde ou aplicações médicas.Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Florianópolis, v. 9, n. 14, p. 44-54, mar. 2013. ISSN 1807-0221.
