Projeto de pesquisa aprovado pelo comitê de ética instituição educacional matogrossense-IEMAT, sob o parecer número 1.842.242. Os autores informam que não há conflito de interesse.

MEDICAL-LEGAL CARE OF ELDERLY VICTIMS OF VIOLENCE IN THE  REGION OF CUIABÁ

 Paulo Luiz Nogueira (1)

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1683-6833

Maristela da Silva Andreoni (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5202151533802317

Mariana Saeme Azevedo Utiyama (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6442996593811786

Matheus de Toledo Ventura (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3019618849195338

Renan Souza Peaguda (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2858922710643601

Rafael Müller Santos (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8908871136506730

Pedro Henrique Rezende da Fonseca (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9866265207974276

Hígor Guimarães Gomes (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0943656758278299

Giovanna Lemos Naia (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1828129872901545

(1)  IML de Cuiabá-MT. Centro Universitário de Várzea Grande/UNIVAG. (Autor Principal)

(2) Centro Universitário de Várzea Grande/UNIVAG. (Autor principal)

E-mail: matheustoledoventura@hotmail.com

 RESUMO

A violência contra os idosos está cada vez mais presente na sociedade e pode ser encarada como um problema de saúde pública, criando a necessidade de conhecer este cenário para melhor conceber políticas públicas e intervenções. O objetivo do presente estudo foi analisar os dados epidemiológicos e médico-legais de indivíduos com 60 anos de idade ou mais atendidos no IML de Cuiabá em 2015. Os dados coletados mostram que a idade média dos agredidos era 67,92 anos sendo o gênero masculino o mais prevalente, e o tempo médio entre a agressão e o atendimento no IML variou de 0 a 6 horas. A maior parte das vítimas são pardas, sendo o agressor mais frequente, morador do ambiente doméstico da vítima. Na descrição das lesões, o segmento corporal mais atingido foram os membros superiores, por instrumento contundente.

Palavras-chave: violência, idosos, medicina legal.

ABSTRACT

Violence against the elderly is increasingly present in society and can be seen as a public health problem, requiring knowledge of the present scenario to better conceive public policies and interventions. The objective of the present study is to analyze the epidemiological and medical-legal data of victims of violence aged 60-years and older attended at the Medical-Legal Institute of Cuiabá in 2015. According to the data collected, the mean age of victims is 67.92 years, with the male gender being the most prevalent and the mean time between the aggression and the IML care varied from 0 to 6 hours. The majority of the victims were brown and most aggressions were inflicted by someone who lives in the same domestic environment. The body segment most affected were the upper limbs, by forceful instrument.

Keywords: violence, elderly, legal medicine.

1. INTRODUÇÃO

O Instituto Médico Legal (IML) é uma entidade pública vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado que presta serviços à comunidade em vítimas de causas externas. A instituição realiza exames de lesão corporal, ou seja, examina a vítimas de violência produzidas contra o corpo humano que necessitam do laudo de “corpo de delito” para materialização dos fatos, conforme a legislação do artigo 158 do CPP: “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Dessa forma é um grande aliado na repressão ao crime e defesa dos idosos, buscando marcas externas dos vestígios deixados pelo agressor na vítima com intuito de punir e retirar da sociedade esses criminosos.

Estima-se que a população de idosos duplicará até meados do ano de 2025, ou seja, crescerá cada vez mais e, portanto, deve-se ter uma atenção especial a este setor da sociedade (1). Por conta disso, no Brasil existe um regimento que defende veementemente essas pessoas, que é o Estatuto do Idoso, cujo artigo 1º relata ser a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aumenta penalmente as punições contra indivíduos que comentam crime contra os idosos (2).

Alguns estudos trazem que a Organização Mundial da Saúde definiu maus-tratos à terceira idade como atos ou ausência de ação que causem dano, sofrimento e tristeza à pessoa idosa (3). Apesar de ser um assunto grave, dados epidemiológicos no Brasil com este tema ainda são escassos, como alguns autores demonstram, sendo assim necessário que existam publicações que abordem isto, a fim de sustentar novas políticas públicas que protejam esses cidadãos, pois apesar da existência de um Estatuto do Idoso, na prática, a violência contra os idosos ainda é crescente e está longe de acabar (4,5).

Do ponto de vista biológico, os idosos apresentam mais comorbidades do que a população jovem, o que os torna incapazes de se defender. Muitas vezes, as reações destes frente à violência são sentimentos de medo, vergonha e culpa, causando um retraimento pessoal, insegurança e fazendo com que as agressões não sejam denunciadas às autoridades. Essas violências são de várias esferas, não sendo somente a física, como também a psicológica, sexual e negligência, comum aos idosos mais debilitados (6,7).

Estima-se que o principal agressor de violência e maus tratos aos idosos são os próprios filhos, conforme denúncias registradas por serviços especializados. Estudos descrevem que mais da metade das agressões sofridas pelos idosos ocorrem no ambiente doméstico (8), ou seja, as pessoas mais próximas são as que mais agridem, o que pode ser justificado pelos conflitos familiares (1). Estudos relatam que cerca de 1/5 das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de violência doméstica, sendo que grande parte desses idosos apresentam comorbidades, tornando-os mais vulneráveis às complicações consequentes destas agressões, o que pode implicar em um tempo de maior de internação (9,10).

Dessa maneira, a violência contra pessoas acima de 60 anos é algo que não acomete somente a vítima, como também a família, os profissionais de saúde e o sistema de saúde, pois os custos são aumentados, os cuidados têm que ser remanejados e os familiares sofrem financeiramente e emocionalmente (10). Há ainda uma diminuição da taxa de população que trabalha, afetando desse modo, o mercado de trabalho.

Em 2013, na cidade de São Paulo, a faixa etária que registrou o maior número de ocorrências de violências contra idosos foi de 60 aos 64 anos, sendo a principal violência a agressão física. O presente estudo tem como objetivo avaliar esta epidemiologia na grande Cuiabá, considerando os inúmeros casos de violência física contra idosos que atingem de maneira negativa a região (11), por meio do levantamento dos perfis identificados em exames de lesão corporal realizados no IML Metropolitano em 2015 por médicos ligados à instituição.

2. MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo do tipo transversal, no qual foram revisados 5.200 prontuários de vítimas de lesão corporal. Desse montante, foram elegíveis 38 vítimas com idade igual ou superior a 60 anos. Foram excluídos exames cautelares de presos, violência sexual e acidentes de trânsito. Os seguintes dados foram analisados: preâmbulo; histórico das lesões; descrição técnica do exame; discussão e resposta aos quesitos oficiais. Alguns prontuários não continham informações sobre cor da pele, estado civil e grau de parentesco do agressor, fazendo com que o total nestas variáveis sejam menor que o número total de casos avaliados.

Alguns idosos sofreram agressões com mais de um tipo de instrumento, mais uma lesão no mesmo local anatômico ou lesões em mais de uma parte do corpo. Desse modo, as variáveis “instrumento de agressão” e “regiões anatômicas acometidas” têm o número total maior que o número de vítimas avaliadas.

Após a coleta das informações, foram submetidas a uma análise estatística descritiva e analítica pelo programa Epi Info versão 7.0 (Center for Diseases Control and Prevention, 2010) e os dados foram transferidos para planilhas do Microsoft Excel® e Microsoft Word® para construção dos gráficos e tabelas contendo números absolutos e percentuais, seguidos de análise e discussão dos resultados. Durante a realização desta pesquisa não foram declarados conflitos de interesse associados à realização deste estudo.

3. RESULTADOS

A amostra final compreendeu 38 idosos, de 60 a 89 anos, cuja média de idade foi de 67,92 anos, sendo que das vítimas, 27 (71,05%) se encontram na faixa etária de 60 a 70 anos (Gráfico 1).

Entre as vitimas, 22 idosos (57,89%) eram do sexo masculino e 16 (42,11%) do sexo feminino. Quando analisado o estado civil, 11 (32,35%) são casadas, 8 (23,82%) são divorciadas, 7 (20,59%) são viúvas, 5 (14,71%) são solteiras e 3 (8,82%) são conviventes (Grafico 2).

Em relação a cor de pele da vítima, 13 (59.09%) foram considerados pardos, 5 (22,73%) eram brancos e 4 (18,18%) negros (Grafico 3).  Em 10 (30,30%)  casos, os agressores eram parentes de 1º ou 2º grau das vítimas, em 1 (3,03%) era o cônjuge e em 22 (66,67%) eram outros tipos de agressores, como vizinhos, amigos da escola, amigos da família entre outros (Grafico 4). Estas variáveis não tiveram o total dos 38 selecionados, porque alguns prontuários não continham estas informações.

Quando analisado qual o segmento corporal com mais lesões, os membros superiores foram os mais acometidos, com 39 (42,86%) casos, seguido da cabeça 21 (23,07%), tronco 20 (21,98%) e membros inferiores 9 (9,89%). Não foi identificada lesão em 2 (2,20%) das vítimas (Tabela 1).

Quanto à descrição de qual instrumento ou meio que produziu a ofensa, esta mostrou que as lesões foram provocadas principalmente por instrumentos contundentes com 33 (86,84%) casos, logo em seguida cortocontundentes (2 casos, 5,25%), depois cortantes com 1 caso (2,63%), 2 (5,26%) dos prontuários não continham esta informação, aguardando resultado. Não houve lesão em 1(2,63%) dos casos (Tabela 1).

Tabelas 1. Regiões anatômicas agredidas, instrumentos de agressão e tempo entre agressão e exame

*Aguardar: refere-se a ocasião em que o perito aguarda exames de outro especialista para responder ao quesito oficial.

Entre os avaliados, 16 (42,11%) fizeram o exame de corpo e delito nas primeiras 6 horas após a agressão, 8 (21.05%) procuram o IML entre 6 e 12 horas após a agressão, 4 (10,53%) entre 12 a 24 horas, 1 (2,63%) entre 24 e 72 horas e 9 (23,68%) após 72 horas (Gráfico 5).

O exame de corpo e delito, visa analisar as lesões corporais, descrevendo seus aspectos médicos-jurídicos, quanto a extensão, gravidade e perenidade. Para isso, todo medico legista no Brasil, após a examinar o paciente, responde os quesitos oficiais específicos para a perícia solicitada (12). Esses questionamentos são determinados segundo o artigo 129 do Código Penal Brasileiro.  O quesito que questiona se houve ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente teve resposta ‘’Sim’’ em 89,47% dos casos, em 7,89% dos casos foram avaliados como sem elementos e em 2,63% a reposta foi “Não” (Tabela 2).

A ofensa não foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso e cruel ou que possa resultar perigo comum em 57,89% dos casos. Além disso, não resultou perigo de vida em 57,89% (Tabela 2).

Quanto à incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, a resposta foi negativa para 71,05% e não resultou em debilidade permanente do membro, sentido ou função em 76,32% dos casos (Tabela 2).

Tabela 2. Questionamentos do Parágrafo 2 do Artigo 129 do Código Penal e seus Quesitos Oficiais.

Tabela 2

*Sem elementos: refere-se a ocasião em que o perito não teve elementos técnicos suficientes para responder ao quesito oficial.

**Aguardar: refere-se a ocasião em que o perito aguarda exames de outro especialista para responder ao quesito oficial.

***Prejudicado: refere-se a ocasião em que as provas da lesão corporal não estão presentes ou foram alteradas, impossibilitando a resposta ao quesito oficial.

O quesito 7, que relata os desfechos em decorrência da lesão corporal, inclui quatro perguntas que questionam se: 1- resultou incapacidade permanente para o trabalho; 2- enfermidade incurável; 3- perda ou inutilização de membro, de seu sentido ou função ou 4- deformidade permanente. Obteve-se o mesmo resultado para todas as perguntas, sendo 73,60% “Não”, 15,79% “Aguardar”, 7,89% “Prejudicado” e apenas 2,63% resposta “Sim”.

4. DISCUSSÃO 

Este trabalho avaliou uma amostra pequena de idosos agredidos por lesões corporal em relação a alguns estudos (1,6), apresentando somente 38 casos no ano de 2015 registrados no IML de Cuiabá, sendo este índice relativo, visto que foram excluídos casos de abandono, conjunção carnal e maus tratos que não resultaram em agressão corporal.

O maior parte das vítimas avaliadas foi do gênero masculino, diferente do que consta na maioria dos estudos que abordam violência corporal e outros tipos de violência contra o idoso, em que o gênero feminino é prevalente (1,4,5,6,13,14,15). O sexo masculino também teve prevalência em estudos realizados na cidade de São Paulo em  2015 (11) e no Brasil (14), neste último respondendo por 57,89% dos casos.

Em relação à faixa etária, aproximadamente 71% das vítimas têm de 60 a 70 anos de idade, resultado semelhante ao obtido em estudo realizado no Recife em 2012 e outros (2,5,9). Outros estudos que incluem todo o topo de violência contra idosos mostram maioria de vítimas com 70 anos ou mais.(5,17)

Quando analisado o estado civil do idoso, há um certo equilíbrio, porém, os casados são os mais afetados, com cerca de 32. Diversos estudos que incluem todos os tipos de violência contra idosos constataram que os idosos não casados são os que mais sofrem violência. (6,7,13,18). Entretanto, no presente estudo, apesar de haver um certo equilíbrio, os idosos casados são os mais afetados, com cerca de 32%.

Ao analisar a cor da pele, a maioria são de pardos (59,05%), como mostram outros estudos em Recife e em Aracaju, (15). Em Miziara CSMG et al,(14), os resultados mostram predominância de brancos entre as vítimas de violência contra idosos de 2009 a 2014 no Brasil. Outros  estudos no país e em um município paulista em 2016 mostraram resultados semelhantes.(19,13)

Quanto aos agressores, cerca de 30% do casos foram perpetuados por familiares próximos, sendo que a maioria (66% aproximadamente) eram cuidadores, pessoas próximas, conhecidos ou desconhecidos, diferente de outros estudos que trazem os familiares como os agressores mais frequentes, sendo o filho o principal agressor (4,5,6,11,17,20).

Em relação ao tempo médio entre a agressão e a realização do exame, na maioria dos casos foi realizado o exame de maneira rápida, em até 12h após a agressão, porém, em cerca de 23% dos casos, ou seja, quase 1/4 deles, os exames foram feitos 3 dias depois, dificultando a visualização das lesões.

O segmento corporal mais atingido no presente estudo foram os membros superiores com 39% das lesões, tais dados contrariam os achados de Rodrigues (11) e Mascarenhas (13) que evidenciaram a cabeça e pescoço como segmento mais cometido.

Em cerca de 86% dos casos, o instrumento mais utilizado para a agressão foi contundente, em comum com outro trabalho (21), demonstrando que ainda é o meio mais fácil para agressão, entrando porém, em conflito com estudos que mostram outra variável relacionada à óbitos, nos quais outros objetos foram mais utilizados para agredir (13,14).

Com relação às vítimas, quando analisado se a lesão corporal sofrida resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda, inutilização de membro, sentido, função ou deformidade permanente, em apenas um caso a resposta foi sim, demonstrando que a energia aplicada pela agressão, em sua maioria, não teve transtornos permanentes para os idosos, que são mais frágeis e já sofrem muito com a mortalidades em internações (2,22,23). Quando se compara com aqueles que estão institucionalizados, as doenças crônicas são ainda mais frequentes, tornando-os mais dependentes de outras pessoas (24,25).

5. CONCLUSÃO

Apesar do estudo ter limitações, decorrentes de abranger somente vítimas que procuraram o Instituto Médico Legal, o trabalho permitiu a caracterização do perfil das pessoas com mais de 60 anos e com lesão corporal atendidos no IML de Cuiabá, o qual abrange outras cidades, sendo que os idosos agredidos em sua maioria tinham 60 a 70 anos, eram pardos, casados e com leve prevalência pelo sexo masculino. Quem mais agrediu foram pessoas que não são da própria família, através de um instrumento contundente, na região dos membros superiores.

Ficou claro que a maior parte dos casos não acarretou lesões permanentes ou incapacitantes e que grande parte dos idosos procuram o atendimento com rapidez. Como não existem muitos estudos dessa categoria na região centro-oeste, ainda não foi esgotado a temática aqui abordada.

Portanto, este trabalho abre as portas para que novos estudos sejam elaborados, a fim de continuar acompanhando a evolução da violência contra os idosos na sociedade. Assim, demonstra que ainda ocorrem agressões à essa população, e há a necessidade de uma notificação e uma atenção maior por parte dos profissionais da saúde, para que os agressores não fiquem impunes. Como também, o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas, para que não dependam tanto de outros, para realizar suas atividades e ficarem susceptíveis à violência.

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