A ASSOCIAÇÃO DE RUÍDO E VIBRAÇÃO COMO FATOR DE INSALUBRIDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL

Ana Carolina de Almeida Couto Tormes

Evelise Luduvice de Souza

 

RESUMO

Saúde é a condição essencial do trabalhador, sendo ela de fundamental importância para o convívio social, indissociável do trabalho, ferramenta importante no desenvolvimento da produção. É consenso que os riscos para a saúde relacionados ao trabalho dependem do tipo de atividade profissional e das condições em que a mesma se encontra desenvolvida. A saúde auditiva, é vista com frequência em avaliações periciais médicas como queixas sugestivas de perda auditiva induzida por ruído, onde é possível constatar condições de trabalho onde as atividades demandam exposição a ruído e a vibração de corpo inteiro simultaneamente, em níveis inferiores aos admitidos legalmente como limites de tolerância, fazendo surgir a hipótese de potencialização das suas ações quando há exposição associada de fatores previamente conhecidos como insalubres de forma isolada. A legislação em vigor reconhece os ruídos acima de 85dB e a vibração separadamente (NR15, ISO 2631 e ISO/DIS 5349) como nocivos à saúde do trabalhador, contudo, grupos de trabalhadores expostos simultaneamente à ruído e vibração em intensidade menor que a considerada insalubre, constantemente apresentam queixas de redução da audição ou achados audiométricos compatíveis com perda auditiva induzida por ruído semelhantes às apresentadas por trabalhadores expostos à ruído acima dos limites de tolerância. Foi realizada pesquisa bibliográfica que envolveu literatura de perícia médica, medicina do trabalho, normas regulamentadoras e legislação trabalhista e previdenciária, com dados analisados e compilados neste trabalho. Através desta pesquisa é possível afirmar que a associação entre ruído e vibração tem se mostrado nociva à saúde do trabalhador, provocando especialmente a redução da audição. Apesar de já haver estudos indicando que a vibração potencializa a perda auditiva induzida por ruído, ainda são em volume insuficiente para atestar em quais frequências há a  intercessão dos agentes provocando insalubridade, os resultados desta análise ainda demandam maiores pesquisas para definir como quantificar os limites para a interseção dos fatores insalubres, o que pode repercutir sobre a concessão da aposentadoria especial.

 


Referências bibliográficas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FERNANDES, Márcia. MORATA, Thais Caralani. Estudo dos efeitos auditivos e extra auditivos da exposição ocupacional a ruído e vibração. Revista Brasileira de Otorrinolaringologia. v.68, n-5, 705-13. Set/out. 2002.

SALIBA, Tuffi Messias. CORRÊA, Márcia A. C. Insalubridade e Periculosidade: aspectos técnicos e práticos./Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves Corrêa – 12 ed. – São Paulo: LTr, 2013.

SILVA, Luís Felipe. MENDES, René. Exposição combinada entre ruído e vibração e seus efeitos sobre a audição de trabalhadores. Ver. Saúde Pública, 2005; 39(1): 9-17.

SILVA, C. A. P. Análise dos níveis de ruído em motoristas de ônibus com motor dianteiro. Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Departamento Acadêmico