Murilo Sérgio Valente-Aguiar (1,2*)
Lucas Levi Gonçalves Sobral (2)
Genival Queiroga Junior (2), Ricardo Jorge Dinis-Oliveira (1,3,4**)
(1) Department of Public Health and Forensic Sciences, and Medical Education, Faculty of Medicine, University of Porto, Porto, Portugal.
(2) Legal Medical Institute of Porto Velho, Civil Police of the State of Rondônia, Brazil.
(3) IINFACTS – Institute of Research and Advanced Training in Health Sciences and Technologies, Department of Sciences, University Institute of Health Sciences (IUCS), CESPU, CRL, Gandra, Portugal.
(4) UCIBIO-REQUIMTE, Laboratory of Toxicology, Department of Biological Sciences, Faculty of Pharmacy, University of Porto, Porto, Portugal.
E-mail: *murilo@valente-aguiar.med.br; **ricardinis@med.up.pt
RESUMO
INTRODUÇÃO: A documentação fotográfica constitui um dos elementos materiais, de natureza objetiva, da prova do crime. É um importante meio de coleta e preservação das evidências físicas e que contribuir para o julgamento correto dos processos nos tribunais de justiça. Portanto, é necessário que, esses registros fotográficos, tenham qualidade suficiente para que possa transmitir aquilo que foi de fato observado.
OBJETIVOS: avaliação da qualidade dos procedimentos fotográficos em prática no Instituto Médico Legal de Porto Velho (IML/PC/PVH).
METODOLOGIA: análise retrospetiva da qualidade das fotografias incorporadas nos relatórios das autópsias forenses relativos a morte violenta, realizados no IML/PC/PVH, no período de 01/01/2016 a 31/12/2017. Os critérios avaliados nas fotografias foram: 1) Nitidez; 2) Foco; 3) Cor; 4) Exposição; 5) Inclusão do número do processo; 6) Inclusão de testemunho métrico; 7) Plano de fundo; 8) Inclusão de referências anatômicas; e, 9) Tamanho da fotografia. Cada critério foi classificado em 5 graus de qualidade: 1 (inadequada); 2 (parcialmente adequada); 3 (adequada); 4 (relevante); e, 5 (muito boa).
RESULTADOS: os resultados demonstram que mais da metade das fotografias incorporadas (52,6%) eram inviáveis do ponto de vista técnico e, no que concerne esse critério, não deveriam ter sido utilizadas nos relatórios. Os quatro critérios que inviabilizaram a incorporação das fotografias nos relatórios foram: cor das fotografias, inclusão do número do processo, inclusão do testemunho métrico e o tamanho das fotografias. O critério com melhor classificação foi o da inclusão de referências anatômicas no enquadramento da fotografia e isso é justificado pelo fato de serem os médicos e odontólogos os responsáveis pelas capturas das imagens.
CONCLUSÕES: Considerando as limitações encontradas, sugere-se a elaboração de um protocolo com os procedimentos harmonizados para o registro fotográfico das autópsias forenses tendo em vista a melhoria dos relatórios periciais forenses do IML/PC/PVH.
Referências bibliográficas
- Rost T, Wittig H. [Photodocumentation during autopsy]. Archiv fur Kriminologie. 2014;233(1-2):57-66.
- Redsicker DR, Gordner G, James SH, Laws AC, Redsicker AD. The Practical Methodology of Forensic Photography. 2nd Ed. ed. Boca Raton, NY: CRC Press LLC;
- Henham AP, Lee Photography in forensic medicine. The Journal of audiovisual media in medicine. 1994;17(1):15-20.
