CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS MARCAS DE MORDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGRESSOR DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA: RELATO DE CASO

Elaine Shizue Novalo Goto1, Gabriela de Paiva Ascani1, Karen Akemi Campello Fukuma1, Thainá Altarejo Marin1, Daniela Mieko Abe2, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara3, Ivan Dieb Miziara4

  1. Acadêmica da Faculdade de Medicina do ABC. elainesngoto@gmail.com
  2. Acadêmica da Faculdade de Medicina do ABC. gabiascani@gmail.com
  3. Acadêmica da          Faculdade          de          Medicina          do          karenakemi1986@hotmail.com
  4. Acadêmica da Faculdade de Medicina do ABC thainaaltarin@gmail.com
  5. Odontolegista do    Instituto    Médico    Legal    do    Estado    de    São    D.abe@uol.com.br
  6. Professora do Departamento de Saúde da Coletividade da Faculdade de Medicina do ABC. miziara@hc.fm.usp.br
  7. Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP. miz@uol.com.br

RESUMO

Introdução: Marcas de mordidas podem ser consideradas provas técnico-científicas pois são elementos importantes na identificação de lesões e de possíveis autorias1. Objetivo: o estudo tem por objetivo mostrar a importância da aplicação de técnicas periciais odontolegais na identificação do agressor sexual de criança. Relato de caso: menino, 2 anos, com suspeita de violência sexual e lesão corporal. O exame de corpo de delito identificou: fratura do dente incisivo central superior esquerdo; lesões cortocontusas com características recentes em: face lateral esquerda do nariz, ligeiramente curva, 1,1 por 0,2cm; face medial do antebraço esquerdo (conjunto de ferimentos com crosta sero-hemática e halo equimótico em forma de arco com 3,9cm por 2,7cm); e face lateral do antebraço (conjunto de ferimentos crosta sero-hemática e halo equimótico, medindo 5cm por 2,4cm em forma de arco. No exame de confrontação das lesões vistas na criança com as características morfológicas da arcada dentária do suspeito não foram encontradas divergências, mas sim pontos de convergências, indicando que os arcos dentais do possível agressor eram compatíveis com as marcas de vistas no corpo da vítima. Discussão: a cavidade oral possui grande potencial para fins de identificação, pois os dentes e estruturas anexas apresentam singularidades individuais que se perpetuam no tempo e possibilitam a realização de processos técnicos2. A ação dos arcos dentais na pele produzem lesões singulares dos dentes do agressor na vítima. O caso demonstra que a perícia odontolegal, por meio de provas técnico-científicas baseadas na comparação entre os aspectos morfológicos e dimensões das lesões presentes no corpo da vítima com as dos arcos dentais do periciando, foi capaz de mostrar ausência de divergência e presença de convergências indiscutíveis da autoria das lesões cortocontusas. Conclusão: o exame odontolegal, com aplicação de técnicas específicas, é capaz de produzir provas técnicas incontestáveis facilitando a identificação do tipo de lesão e do agressor. Crianças são as vítimas frequentes de violência dada a vulnerabilidade; identificação do agressor nem sempre é possível por falta de informações, mas a odontologia legal é instrumento valoroso nesses casos, por ser instrumento de confronto científico das lesões da vítima com a arcada do agressor.