Luan Salguero de Aguiar1, Beatriz Fernandes Diogo Alves2, Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara3
1 Discente do curso de medicina da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) – email: luan.salguero@hotmail.com
2 Discente do curso de medicina da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) – email: beatrizfernandesdiogo@yahoo.com.br
3 Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas. – email:
RESUMO
Introdução: Os dados sobre estupro de homens são pouco descritos e, provavelmente, subnotificados. Estima-se que um a cada seis homens foi vítima de violência antes dos 16 anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina obrigatoriedade de notificação em casos suspeitos ou confirmados de abuso de crianças/adolescentes. A partir da Lei nº. 12.015/2009 o estupro (ato libidinoso) também pôde ser considerado em vítimas masculinas.
Metodologia: Esse trabalho teve como objetivo descrever a incidência de alegado abuso sexual de pessoas do sexo masculino de acordo com dados do sistema gestor de laudos (GDL) da Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica do Estado de São Paulo em 2017, especificando as idades mais frequentes e os achados dos exames.
Marco conceitual: A confirmação médica de ocorrência de ato libidinoso em homens não é frequente, isso porque os sinais objetivos para confirmação clínica da violência ou para identificação do agressor esvaecem quando o intervalo entre a agressão e o exame sexológico é extenso, principalmente quando a vítima é do sexo masculino, tornando improvável a positividade em pesquisa de espermatozoide/ sêmen.
Resultados: Foram analisados 1675 laudos sexológicos, no qual a idade das vítimas variou de 1 a 68 anos, sendo a Moda igual a 4 e média de 8,5 anos. Para o grupo com até 17 anos a média foi de 7,2 anos e para os maiores de 17 anos foi de 23,7 anos. Quanto aos achados clínicos, 1236 laudos não mostraram elementos comprobatórios de ato libidinoso, 93 descreveram que era possível, mas sem comprovação suficiente de nexo com o abuso relatado, mesmo em 18 casos que apresentavam diagnóstico de DST. Do total de casos, 30 mostraram sinais objetivos que confirmavam violência sexual e 316 vítimas não foram submetidas ao exame por impossibilidade de realização ou por escolha da vítima. Muitas condições clínicas se sobrepõem aos achados encontrados (megacolon, verminose, fissura anal, obstipação intestinal etc.) dificultando a confirmação do estupro.
Conclusão: os dados desse estudo mostram que crianças são as vítimas mais frequentes e que os achados clínicos, majoritariamente, não fornecem subsídios técnicos que possam estabelecer nexo entre o que foi alegado pela vítima ou por seu responsável legal com a ocorrência de estupro.
Referências bibliográficas
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