Ivana de Aguiar Mesquita¹; Victor Alexandre Percinio Gianvecchio²
¹Médica especialista em Medicina de Tráfego, pós-graduada em Perícias Médicas e Medicina Legal pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Assistente de diretoria da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. ivexlix@gmail.com
²Médico especialista em Perícias Médicas e Medicina Legal, Professor de Medicina Legal e Bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Médico Legista do IML de São Paulo. victorgianvecchio@hotmail.com
RESUMO
Introdução: as lesões provocadas por acidentes de tráfego causam a morte de mais de 1,25 milhões de pessoas no mundo, todos os anos, e deixam mais de 50 milhões de vítimas não fatais, com algum grau de incapacidade¹. Este trabalho tem, como objetivo geral, demostrar o impacto dos acidentes de tráfego, ocorridos em 2014, no Estado de São Paulo, no universo das perícias médicas e, como específico, das perícias previdenciárias. Metodologia: utilizando dados do Ministério da Saúde (DATASUS), sobre mortalidade e morbidade e da Previdência Social (SUB, DATAPREV), sobre acidentes do trabalho e benefícios concedidos por incapacidades resultantes destes sinistros, analisou-se o impacto dos óbitos causados pelos acidentes de trânsito nas perícias médico-legais; os tipos de acidentes mais relacionados às perícias previdenciárias; os segmentos corpóreos mais afetados pelas lesões resultantes dos acidentes; as lesões mais prevalentes e as mais relacionadas às perícias previdenciárias e os tipos de incapacidade mais incidentes, consequências destas lesões. Resultados: demonstraram 7.303 óbitos que foram objeto da perícia médico-legal. Os pedestres foram os mais afetados, seguidos dos ocupantes de motocicletas. Em relação às perícias previdenciárias, os motociclistas foram os mais afetados, seguidos dos pedestres, nas informações segundo a CID 10. Nos dados segundo a CNAE, os trabalhadores de transporte de carga foram os que mais se destacaram, seguidos pelos de transporte coletivo de passageiros, municipal e região metropolitana. Os segmentos corpóreos mais afetados pelas lesões foram os membros inferiores, seguidos pelos membros superiores, sendo essas as lesões mais prevalentes, inclusive entre os indivíduos em idade produtiva (objeto da perícia previdenciária). As incapacidades mais incidentes foram as temporárias e os benefícios auxílio-doença previdenciários foram concedidos em maior número em relação aos acidentários. Conclusões: os acidentes de tráfego são a primeira causa de óbito entre indivíduos de 15 a 39 anos². A população mais afetada é a de indivíduos em idade produtiva, que contribuem para o desenvolvimento financeiro do país. Quem sustentava o Estado, agora é sustentado por ele e assim, a cada ano, os acidentes de tráfego oneram os cofres públicos e formam uma nova legião de deficientes em nosso país.
Referências bibliográficas
- World Health Organization (WHO). Post-crash response: supporting those affected by road traffic crashes. Genebra; 2016. Citado em [29 julho 2018]. Disponível em: who.int
- Ministério da Saúde. Óbitos por acidentes de trânsito caem pelo segundo ano consecutivo. Publicado em 22 de dezembro 2017. Citado em [29 julho 2018]. Disponível em: saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42245-obitos-por- acidentes-de-transito-caem-pelo-segundo-ano-consecutivo
