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IMPACTO FINANCEIRO DAS PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS DE DPVAT

 

 

Gilse S. Prates (CNIS, TJRJ, ABMLPM/RJ); Fatima Furtado de Melo (CNIS, SBOT, CONPEJ); Marcus B. Conde (CNIS, UFRJ)

 

RESUMO

INTRODUÇÃO: As sequelas decorrentes de acidentes de trânsito podem causar impacto social, laboral e financeiro no universo do indivíduo e do coletivo. OBJETIVOS: Inferir a prevalência de sequelas definitivas pós-traumáticas estratificadas por grandes segmentos corporais conforme as normativas de perícia administrativa do seguro DPVAT. Cotejar as indenizações devido às sequelas definitivas pós-traumáticas estratificadas por grandes segmentos corporais conforme as normativas de perícia administrativa do seguro DPVAT. MATERIAIS & MÉTODOS: Estudo descritivo. Foram descritas as sequelas pós-traumáticas definitivas decorrentes de acidente de trânsito estratificadas da seguinte forma: membros superiores/MMSS (definido como membros superiores, ombros, cotovelos, punhos, mãos, dedos) membros inferiores/MMII (definido como quadril, membros inferiores, joelhos, tornozelos, pés e dedos), perda do baço, funções fisiológicas, sistema nervoso central/SNC, região cranio- facial (definido como cranio-facial, visão, mudez, surdez) e coluna vertebral. Todas as vítimas foram avaliadas por médicos especificamente treinados para realização de perícia administrativa para fins de indenização pelo seguro DPVAT no período de 1 de abril de 2012 a 31 de julho de 2017. Os dados das perícias foram coletados do banco de dados da empresa Grupo Negrini, uma das prestadoras deste tipo de serviço para a Líder Consórcio de Seguros e que presta serviço em todo o território nacional. RESULTADOS: A amostra é composta de 732.773 indivíduos que submetidos à perícia administrativa para fins de seguro DPVAT. Os danos definitivos e suas gradações (valorações) estratificados por regiões corporais conforme a tabela do DPVAT estabelecida pela Medida provisória 451 de 15/12/2008 (lei nº 11.945 de 04/06/2009) estão apresentados na figura 1. O valor das indenizações estratificados pelos segmentos estão apresentados na tabela 2. DISCUSSÃO: Houve um total de 731.383 vítimas de acidente de trânsito com sequelas indenizáveis, que geraram um total de indenizações de R$1.034.340,86. Os membros superiores (30,% a 38%) e inferiores (41% a 45%) foram os segmentos que mais causaram sequelas definitivas no período estudado. Entretanto, embora o SNC/FACE tenha sido responsável por apenas 14% a 27% das sequelas, foi o segmento que gerou maiores indenizações (R$482.101,00) em relação aos MMSS (R$255.424,73) e MIMII (R$222.535,20). Este número sugere que somente vítimas com lesões mais graves procurem o Seguro. As possibilidades de simulação e super-valoração nas perícias não podem ser afastadas. Conclusões: Estes achados sugerem que apesar de menos prevalentes, as lesões de SNC/FACE proporcionam maiores indenizações. Precisa ser estudado se isto é consequente à sua maior gravidade ou ao maior valor da indenização.

 

Tabela 1: incidência de lesões idenizadas pelo DPVAT

Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017
MMSS 23.760 47.452 75.118 63.134 40.355 17.734
MMII 31.482 57.768 88.996 74.334 46.576 20.930
ESPLENECTOMIA 327 533 733 616 486 243
FUNÇÕES FISIOLÓGICAS 911 2.374 2.656 2.230 1.586 774
SNC/FACE 20.696 25.535 35.086 26.841 15.658 6.459

 

Tabela 2: Valores pagos em indenizações de DPVAT

Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017
MMSS R$ 36.299,82 R$ 37.369,87 R$ 53.085,84 R$ 44.353,82 R$ 39.224,50 R$ 45.090,87
MMII R$ 36.119,46 R$ 35.755,84 R$ 43.106,94 R$ 39.573,93 R$ 33.348,12 R$ 34.630,92
ESPLENECTOMIA R$ 1.343,39 R$ 1.348,73 R$ 1.349,08 R$ 1.350,00 R$ 1.349,72 R$ 2.690,00
FUNÇÕES FISIOLÓGICAS R$ 12.481,96 R$ 20.462,14 R$ 21.643,00 R$ 18.916,32 R$ 22.743,01 R$ 33.805,35
SNC/FACE R$ 80.071,43 R$ 83.789,35 R$ 96.455,80 R$ 77.772,01 R$ 78.809,63 R$ 65.203,11