Gilse S. Prates (CNIS, TJRJ, ABMLPM/RJ); Fatima Furtado de Melo (CNIS, SBOT, CONPEJ); Marcus B. Conde (CNIS, UFRJ)
RESUMO
INTRODUÇÃO: As sequelas decorrentes de acidentes de trânsito podem causar impacto social, laboral e financeiro no universo do indivíduo e do coletivo. OBJETIVOS: Inferir a prevalência de sequelas definitivas pós-traumáticas estratificadas por grandes segmentos corporais conforme as normativas de perícia administrativa do seguro DPVAT. Cotejar as indenizações devido às sequelas definitivas pós-traumáticas estratificadas por grandes segmentos corporais conforme as normativas de perícia administrativa do seguro DPVAT. MATERIAIS & MÉTODOS: Estudo descritivo. Foram descritas as sequelas pós-traumáticas definitivas decorrentes de acidente de trânsito estratificadas da seguinte forma: membros superiores/MMSS (definido como membros superiores, ombros, cotovelos, punhos, mãos, dedos) membros inferiores/MMII (definido como quadril, membros inferiores, joelhos, tornozelos, pés e dedos), perda do baço, funções fisiológicas, sistema nervoso central/SNC, região cranio- facial (definido como cranio-facial, visão, mudez, surdez) e coluna vertebral. Todas as vítimas foram avaliadas por médicos especificamente treinados para realização de perícia administrativa para fins de indenização pelo seguro DPVAT no período de 1 de abril de 2012 a 31 de julho de 2017. Os dados das perícias foram coletados do banco de dados da empresa Grupo Negrini, uma das prestadoras deste tipo de serviço para a Líder Consórcio de Seguros e que presta serviço em todo o território nacional. RESULTADOS: A amostra é composta de 732.773 indivíduos que submetidos à perícia administrativa para fins de seguro DPVAT. Os danos definitivos e suas gradações (valorações) estratificados por regiões corporais conforme a tabela do DPVAT estabelecida pela Medida provisória 451 de 15/12/2008 (lei nº 11.945 de 04/06/2009) estão apresentados na figura 1. O valor das indenizações estratificados pelos segmentos estão apresentados na tabela 2. DISCUSSÃO: Houve um total de 731.383 vítimas de acidente de trânsito com sequelas indenizáveis, que geraram um total de indenizações de R$1.034.340,86. Os membros superiores (30,% a 38%) e inferiores (41% a 45%) foram os segmentos que mais causaram sequelas definitivas no período estudado. Entretanto, embora o SNC/FACE tenha sido responsável por apenas 14% a 27% das sequelas, foi o segmento que gerou maiores indenizações (R$482.101,00) em relação aos MMSS (R$255.424,73) e MIMII (R$222.535,20). Este número sugere que somente vítimas com lesões mais graves procurem o Seguro. As possibilidades de simulação e super-valoração nas perícias não podem ser afastadas. Conclusões: Estes achados sugerem que apesar de menos prevalentes, as lesões de SNC/FACE proporcionam maiores indenizações. Precisa ser estudado se isto é consequente à sua maior gravidade ou ao maior valor da indenização.
Tabela 1: incidência de lesões idenizadas pelo DPVAT
| Ano 2012 | Ano 2013 | Ano 2014 | Ano 2015 | Ano 2016 | Ano 2017 | |
| MMSS | 23.760 | 47.452 | 75.118 | 63.134 | 40.355 | 17.734 |
| MMII | 31.482 | 57.768 | 88.996 | 74.334 | 46.576 | 20.930 |
| ESPLENECTOMIA | 327 | 533 | 733 | 616 | 486 | 243 |
| FUNÇÕES FISIOLÓGICAS | 911 | 2.374 | 2.656 | 2.230 | 1.586 | 774 |
| SNC/FACE | 20.696 | 25.535 | 35.086 | 26.841 | 15.658 | 6.459 |
Tabela 2: Valores pagos em indenizações de DPVAT
| Ano 2012 | Ano 2013 | Ano 2014 | Ano 2015 | Ano 2016 | Ano 2017 | |
| MMSS | R$ 36.299,82 | R$ 37.369,87 | R$ 53.085,84 | R$ 44.353,82 | R$ 39.224,50 | R$ 45.090,87 |
| MMII | R$ 36.119,46 | R$ 35.755,84 | R$ 43.106,94 | R$ 39.573,93 | R$ 33.348,12 | R$ 34.630,92 |
| ESPLENECTOMIA | R$ 1.343,39 | R$ 1.348,73 | R$ 1.349,08 | R$ 1.350,00 | R$ 1.349,72 | R$ 2.690,00 |
| FUNÇÕES FISIOLÓGICAS | R$ 12.481,96 | R$ 20.462,14 | R$ 21.643,00 | R$ 18.916,32 | R$ 22.743,01 | R$ 33.805,35 |
| SNC/FACE | R$ 80.071,43 | R$ 83.789,35 | R$ 96.455,80 | R$ 77.772,01 | R$ 78.809,63 | R$ 65.203,11 |
