INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS EM SALVADOR – BAHIA: CONSEQUÊNCIAS PARA O IML

Nathalia Carneiro de Lima; Manoela Ribeiro Medeiros; Bruno Gil de Carvalho Lima

 

RESUMO

Introdução: O exame necroscópico deve ser realizado pelo Serviço de Verificação de óbitos (SVO) em caso de morte natural sem assistência médica. Por Salvador não dispor desse serviço, o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) fica encarregado disso, mesmo tendo em vista que o Decreto 10.186/2006 do Governo da Bahia determina que esse órgão tem função de realização de necropsia com caráter criminal. Verifica-se grande demanda de perícias de cadáveres falecidos por morte natural no Instituto, contribuindo para maiores despesas e sobrecarga do estabelecimento. Objetivos: Comparar o perfil dos procedimentos necroscópicos realizados antes e depois de um projeto de intervenção no IMLNR para adesão às normas sobre destinação dos corpos sem sinais de violência. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa dos laudos das necropsias feitas no IMLNR em Salvador nos períodos de 26/12/2015 a 22/01/2016 e 26/12/2016 a 22/01/2017. As variáveis qualitativas estudadas foram tipo de morte (natural/violenta), causa mortis (determinada/ indeterminada) e exames complementares solicitados. Os dados foram submetidos a análise estatística descritiva, calculando-se a frequência absoluta, frequência relativa e média nas variáveis estudadas. Resultados: Em ambos os períodos analisados, a proporção de mortes violentas foi maior, 64,1% no primeiro e 59,7% no segundo (p=0,189). Quanto à determinação da causa da morte por tipo, das 151 mortes de causa natural em 2015/2016, 74,2% foram determinadas e em 2016/2017 apenas  2,41% obtiveram determinação (p<0,001). Para as mortes violentas, 0,4% e 0,8% também não tiveram causa estabelecida, respectivamente (p<0,9301). Para as mortes naturais, foram solicitados 254 exames complementares no primeiro período e 35 no segundo. Os exames mais solicitados em 2015/2016, foram toxicológicos (56,3%), alcoolemia (52,9%) e anatomopatológicos (52,9%). Já em 2016/2017, foram toxicológicos (14,45%), alcoolemia (1,80%), entomológicos (1,80%) e biológicos (1,80%). Para as mortes violentas, no primeiro período foram realizados 642 exames, e 536 no segundo. Conclusão: A ausência de SVO em Salvador implica em desvio de função do IMLNR, provocando sobrecarga do serviço à custa do aumento da demanda por conta dos óbitos de causa natural e, consequentemente, dos gastos da Instituição.