Manoela Ribeiro Medeiros; Nathalia Carneiro de Lima; Bruno Gil de Carvalho Lima
RESUMO
Introdução: Em caso de morte natural sem assistência médica, o exame necroscópico deve ser realizado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). No entanto, a cidade de Salvador não dispõe desse serviço. Assim, essa tarefa é encaminhada para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), sendo que pelo Decreto 10.186/2006 do Governo da Bahia, esse órgão teria a função de realização de procedimentos de necropsia apenas com caráter médico-legal. Dessa forma, verifica-se uma grande demanda de perícias de cadáveres falecidos por morte natural neste estabelecimento, submetendo os cadáveres a procedimentos invasivos evitáveis, e os familiares a burocracia e sofrimento para além do luto. Objetivo: identificar a opinião de familiares, receptores de cadáveres por morte natural, sobre a necropsia sem abertura do corpo. Metodologia: o estudo teve abordagem teórico- metodológica qualitativa. A pesquisa foi realizada no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), localizado na cidade de Salvador. Os dados foram extraídos dos prontuários que continham transcrições de entrevistas semi-estruturadas com familiares receptores de cadáveres por morte natural, realizadas no período de 28 dias de execução do “Projeto de Intervenção no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues sobre a Demanda por Exames Necroscópicos de Mortes Naturais”, de 26/12/1016 a 22/01/2017. O processamento da informação se deu por análise de conteúdo, assim as entrevistas foram organizadas, extraídos fragmentos que, posteriormente, foram agrupados como indicadores que formaram categorias compatíveis com o objetivo definido anteriormente e possibilitaram a análise. Resultados: emergiram deste estudo as seguintes categorias: Obtenção da Declaração de Óbito; Experiência na Delegacia; Realização da necropsia no IMLNR para obtenção da declaração de óbito; e Necropsia sem abertura de corpo. Conclusão: A maioria das famílias concorda com a necropsia sem abertura de corpo. Algumas acreditam que a abertura do corpo é necessária para descobrir a causa mortis ou que é justificável com finalidade de estudos científicos.
Referências bibliográficas
- Lucena L, Henrique Bocalon Cagliari G, Tanaka J, Luiz Bonamigo E. Declaração de óbito: preenchimento pelo corpo clínico de um hospital universitário. Rev Bioética. 2014;22(2):318–24.
- Rozman MAA, Eluf-Neto J. Necropsia e mortalidade por causa mal definida no Estado de São Paulo, Brasil. 2006;20(5):307–13.
- Cardoso ABC. Serviços de verificação de óbitos: características e contribuições para o esclarecimento de causas de morte. Dissertação de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia da Universidade Federal do Paraná. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; 2007.
