ANA PAULA GOMES1; ANA CAROLINA HORTENCIO GARCIA 1; PAULO ROBERTO MARTINS QUEIROZ 1; DIÓGENES ALVES DE MORAIS 2; CRISTOFER DIEGO BERALDI MARTINS 3; CYNTIA GIOCONDA HONORATO SOBREIRA 4
1 Acadêmicas e Professor do curso de Biomedicina da Faculdade de Ciências da Educação e Saúde, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). SEPN, 707/907 Via W5 Norte – Asa Norte, DF. Telefone:(61)3966-1200 apgpaulinha@gmail.com; carol.hortencio@hotmail.com; prqzqueiroz@gmail.com
2 Fisioterapeuta, Chefe da Seção de Apoio às Perícias Médico-legais e Agente de Atividades Complementares de Segurança Pública, Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal (IML-DF). SPO Conjunto A Lote 23 Complexo Polícia Civil – Sudoeste, Brasília – DF. Telefone: (61) 3207-5200 diogeneswm@gmail.com
3 Perito médico-legista, Chefe do Núcleo de Ensino e Pesquisa e Chefe da Seção de Antropologia Forense do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal (IML-DF). SPO Conjunto A Lote 23 Complexo Polícia Civil – Sudoeste, Brasília – DF. Telefone: (61) 3207- 4812. cristofer.dna@gmail.com
4 Perita médico-legista, Diretora do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal (IML-DF). SPO Conjunto A Lote 23 Complexo Polícia Civil – Sudoeste, Brasília – DF. Telefone: (61): 3207-4812 cyntiaghn@gmail.com
RESUMO
A violência sexual é um dos mais degradantes tipos de violação dos direitos humanos que expõe a vítima a consequências físicas e psicológicas severas. Pouca informação acerca do estupro é conhecida no Brasil em termos de regularidade temporal e espacial, prevalência e fatores inerentes, o que ocorre principalmente pela indisponibilidade de dados e informações precisas. A Lei 12.015/09 passou a definir o crime de estupro como: “constranger, alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. No cenário atual, pouca informação foi produzida a respeito da incidência e prevalência do estupro. O objetivo deste trabalho foi determinar o perfil de incidência da violência sexual por gênero e faixa etária, abrangendo as regiões administrativas do Distrito Federal, a partir da análise dos relatórios técnicos originários de crimes sexuais ocorridos no período de 2011 a 2017. Foi realizado um estudo retrospectivo, com abordagem quantitativa e de caráter exploratório e transversal. Para isso, foram utilizados os dados estatísticos e os laudos de atos libidinosos com lesão corporal relatados no período de 2011 a 2017 que estão armazenados no Sistema SICOLA (Sistema de Controle de Laudos) do Instituto de Medicina Legal – IML Leonídio Ribeiro. Após a coleta dos dados foram realizadas análises estatísticas e os resultados foram expressos pela diferença entre as médias, considerando a margem de erro e o desvio padrão. De 2011 a 2017 foram realizados 10.075 exames para constatação de atos libidinosos e lesão corporal. Destes, 8515 eram de vítimas do sexo feminino e 1560 do sexo masculino. A média anual de exames realizados nesse período foi de 1452,85 ± 121,57. A faixa etária de 0 a 14 anos apresentou maior número de registros/ano (1007,14 ± 101,24). Em relação à região administrativa com maior número de registros, Ceilândia aparece em primeiro lugar com 52,3%, seguido do Gama (24,6%) e Samambaia (16,2%). A realização desse tipo de estudo contribuirá para o estabelecimento de políticas públicas mitigadoras efetivas com focos no controle e prevenção da sua prevalência, regularidade temporal e espacial e fatores subjacentes.
Referências bibliográficas
- BRASIL. Decreto-lei nº 12.015, de 07/08/2009. Dos crimes contra a dignidade sexual. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm>. Acesso em: 26/07/2018.
- CERQUEIRA, D.; COELHO, D.S.C.; FERREIRA, H. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo v. 11, n. 1, p. 24-48, mar 2017.
- DREZETT, J. et al. Influência do exame médico-legal na responsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes.
- Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento humano. São Paulo. v.21, n.2, p. 189-197, jan. 2011. SANTOS, B.R. et al. Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes. Brasília, EdUCB, 2014.
