PREVALÊNCIA DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES DE 2015 E 2016 EM BELÉM DO PARÁ

 João Pedro Nunes Aquime1; Adriane Wosny Guimarães2; Aldo Marçal Guimarães3; Amanda Wosny Guimarães4; Hilton Barros Cardoso Júnior5; Talita Emanuelle Nunes de Paiva6; Vitória Silva Rodrigues7;

  1. Acadêmico de Medicina; Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; (91) 98544-5501;p.n.aquime@gmail.com;
  2. Médica legista; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; (91) 98470-4565; adrianewosny@bol.com.br;
  3. Médico cirurgião geral; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPa; (91) 99143-6092; aldomarcal@yahoo.com.br;
  4. Acadêmica de Medicina; Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; (91) 98477-5072; amanda- wosny@bol.com.br;
  5. Médico legista;      Centro       de       Perícias      Científicas      Renato       Chaves;      (91)       98227-7174; hinton.junior@cpc.pa.gov.br;
  6. Acadêmica de Direito; Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; (91) 98413-0769; taliemanuelle@hotmail.com;
  7. Acadêmica de Medicina; Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ; (91) 98202-0400; vittsrodrigues@gmail.com;

 

Introdução: O abuso sexual infantil é definido como atos cometidos por adultos ou indivíduos significantemente mais velhos onde a criança é usada para sua gratificação ou estimulação sexual (MADU; PELTZER, 2000; MARTIN et al., 1993). O abuso sexual infantil possui uma prevalência estimada em 7,9% para homens e 19,2% para mulheres (PEREDA et al., 2009). Na maioria dos casos, não há evidências no exame físico (BENIA, 2015; HABIGZANG; CAMINHA, 2004). O maior problema defrontado pelo médico e pelos meios de proteção legal é a comprovação do abuso sexual quando falta a evidência física (DUBÉ; HÉBERT, 1988). Logo, este artigo tem por objetivo reconhecer as principais formas de violência sexual infantil associado a gênero e idade das vítimas acometidas.

Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo, a partir da análise dos laudos das vítimas de violência sexual infantil atendidas no Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves no período de 2015 e 2016. Foi analisada a faixa etária das vítimas, além do tipo de abuso sexual sofrido pela criança ou adolescente. A população de estudo compreendeu crianças e adolescentes, com idade de 0 a 18 anos, vítimas de abuso sexual infantil.

Resultados: Foram feitas análises de 1464 casos de violência sexual perpetradas a crianças e adolescentes atendidas no CPC Renato Chaves no período de 2015 a 2016. Destes, 1228 casos (83,9%) eram do sexo feminino, enquanto que apenas 236 (16,1%) eram casos do sexo masculino, com média de registro anual de 732 casos, cerca de 2 casos por dia. Em relação à faixa etária das vítimas, esta variou de 0 a 18 anos, sendo predominante de 12 a 14 anos no sexo feminino e de 6 a 8 anos no sexo masculino. Além disso, podemos observar que devido à peculiaridade das diversas formas de violência sexual, muitas vezes não há vestígios físicos nas vítimas, dado este que confere com a literatura.

Conclusão: O estudo é uma alerta às autoridades do governo e à comunidade como um todo, para atentarem aos casos de violência sexual infantil que estão ocorrendo e com seu aumento evidenciado, além da ênfase a ser dada a perícia psicológica, uma vez que em ambos os sexos foram encontrados um grande número de vítimas sem lesões físicas, o que propicia ao diagnóstico do abuso sexual apenas pela perícia psicológica.