QUEIMADURAS CAUSADAS PELO RÉCHAUD: RELATO DE QUATRO CASOS NA PERICIA MÉDICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ

Anísio Silvestre Pinheiro Santos Filho1 (dranisiopinheiro@hotmail.com);

Wanessa Fernandes Matias Regis Pinheiro2 (wanessaregis1@gmail.com);

Bruno Rocha Amando3 (brunorochabiomed@gmail.com);

Débora de Souza Collares Maia Castelo- Branco4 (deb_castelobranco@yahoo.com);

1 Título de especialista em Medicina Legal e Perícia Medica e Título de especialista em Medicina do Trabalho. Mestrando pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Endereço: Rua Ministro Joaquim Bastos 471, apt. 502, bairro de Fátima, Fortaleza – CE. Telefone: (085) 99646-6304

2 Mestre pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Endereço: Rua Ministro Joaquim Bastos 471, apt. 502, bairro de Fátima, Fortaleza – CE. Telefone: (085) 99646-2155

3 Mestrando pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 1857 apt. 401, bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE. Telefone: (085) 99122-5187

4 PhD, Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Endereço: Rua Prof. Jacinto Botelho 650, apt. 901, bloco 1, bairro Guararapes, Fortaleza – CE. Telefone: (085) 99981-1639

RESUMO

As queimaduras são responsáveis por mais de 250 mil mortes por ano em todo o mundo e no Brasil estima-se que um milhão de indivíduos sofram queimaduras de diferentes graduações, necessitando de hospitalização, podendo gerar debilidade importante, sobretudo, quando acomete regiões de articulações já que restringem movimentos, o que diminui a capacidade laboral. As profissões com maior número de casos de queimaduras são trabalhadores da área têxtil, eletricistas, soldadores, mecânicos, cozinheiros, garçons e encanadores. As principais causas para a ocorrência de queimaduras no trabalho foram descritas como sendo a falta de capacitação do trabalhador por ausência de treinamento para a manipulação de inflamáveis e o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). O paciente queimado experimenta sentimentos de inferioridade, tristeza, vergonha, baixa autoestima, desmotivação, incapacidade e insegurança. O objetivo deste trabalho foi demonstrar através de quatro relatos de casos o quão insegura e perigosa é a atividade que consiste no reabastecimento do réchaud, o utensílio com chama que serve para manter a comida aquecida em buffets, self-services e restaurantes. As perícias foram realizadas na cidade de Fortaleza entre o período de 2014 a 2018, sendo a indicação como perito feita aleatoriamente pelas varas através do banco de cadastro de peritos do TRT7. No primeiro caso, foi utilizado álcool líquido para o reabastecimento, o que é proibido pela legislação vigente. Em todos os casos não houve treinamento, houve prejuízo estético e o réchaud estava apagado quando estava ocorrendo o reabastecimento. Dos quatro casos, três eram mulheres com idade inferior a 30 anos e um homem com idade superior a 40 anos.  A atividade é perigosa, havendo a necessidade de ser substituída pelo o uso de cooktop por indução em que não há manipulação de material inflamável. Caso não haja a sua substituição se faz necessário o reconhecimento imediato da atividade como periculosa, portanto, todo trabalhador deverá receber o adicional de periculosidade, bem como a exigência de treinamento, uso de luvas antichamas e obrigatoriedade de extintor próximo ao local.