DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS À SAUDE DOS TRABALHADORES EM INDÚSTRIA DO SETOR SUCROENÉRGÉTICO

Daniele Pimentel Maciel (1)
Daniele Muñoz Gianvecchio (2)
José Henrique Setta (3)
Victor A. P. Gianvecchio (4)
Márcio Antonio da Silva (5)
Valéria M. S. Frami (6)
Daniel Romero Muñoz (7)

 

1 Professora Colaboradora do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

2 Professora do Curso de Especialização de Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

3 Médico pós-graduado em Perícias Médicas pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

4 Professor de Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

5 Professor Colaborador do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

6 Professora Colaboradora do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

7 Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.Contato: Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP. Av. Dr. Arnaldo, 455 – Cerqueira César. CEP: 01246-903. São Paulo-SP. Telefone: (11) 3061-8407. e-mail: danimunoz78@gmail.com

 

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje, o setor sucroalcooleiro brasileiro concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste geram aproximadamente 950 mil empregos formais diretos. O presente estudo tem por objetivo analisar os dados dos processos movidos contra o setor sucroalcooleiro na região de Presidente Prudente, interior do Estado de São Paulo, e conhecer as características das demandas judiciais

METODOLOGIA

Os processos judiciais foram fornecidos pelo Departamento Jurídico da empresa do setor sucroalcooleiro estudada e analisadas as principais queixas.

MARCO CONCEITUAL

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar e o segundo maior produtor de etanol do mundo. A vasta gama de riscos a que os trabalhadores estão expostos na atividade sucroalcooleira proporciona um cenário de acidentes de trabalho e afastamentos relativos ao setor.

RESULTADOS

Foram avaliados 32 processos judiciais no ano de 2017. Motivos para indenização: doença ocupacional, doença do trabalho, estabilidade, acidente de trabalho, nulidade da demissão e seguro de vida por invalidez permanente. As atividades: 28,2% (9) trabalhador rural; 15,6% (5) mecânico; 15,6% (5) operador de máquinas; 9,4% (3) lubrificador automotivo; 6,3%(2) motorista; 6,3% (2) caldeireiro e as demais cada uma com 3,1% (1) técnico de laboratório, operador de processos, operador de produção, supervisor de produção e auxiliar de serviços gerais. As doenças: 62,5% (20) patologias da coluna vertebral (lombar e cervical); 28,1%(9) tendinite e bursite de ombros; 25% (8) traumatismo crânio encefálico; 6,25% (2) perda auditiva pelo ruído (PAIR) e 12% (4) eventos não classificados. Os tipos de afastamentos: 44,4% (8) B91; 33,3% (6) B31 e 22,3% (4) B32. Com relação à incapacidade, as sentenças concluíram: 53% (17) não apresentaram incapacidades; 47% (15) com incapacidade, onde 46,7% (7) do tipo parcial e permanente, 33,3% (5) total e permanente, 13,3% (2) total e temporária e 6,7% (1) parcial temporária. O nexo causal não foi encontrado em 38% (12); 31% (10) foi estabelecido o nexo causal e 31% (10) concausal.

CONCLUSÃO

A maioria das perícias médicas concluiu que as doenças/acidentes descritos nas ações tem nexo de causa ou concausa com o trabalho.