IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO ASSISTENTE TÉCNICO NO SESMT, COMO PARTE DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS, EM UM HOSPITAL DE GRANDE PORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

Edmundo di Giaimo Caboclo
Moacyr Vergara de Godoy Moreira

 

O contencioso trabalhista é responsável por um custo que gera preocupações tanto orçamentárias quanto na organização do trabalho. Os processos trabalhistas, porém, podem servir de aprendizado para a reavaliação de postos de trabalho e setores produtivos. Desde 2017, um hospital de São Paulo, com aproximadamente oito mil funcionários, passou a contar com um médico perito (assistente técnico) nos quadros do SESMT, para compreender melhor as queixas e estudar aspectos ergonômicos e cognitivos. A atuação do médico do trabalho (1) envolve a obtenção de competências que o permitam gerir os recursos e as equipes de maneira mais eficaz, para além da atividade meramente ocupacional. A literatura internacional (2) tem ressaltado também a importância da integração das equipes de engenharia de segurança e medicina do trabalho, de forma a dinamizar as ações de SST. A presença do médico perito nos quadros deste hospital permitiu uma ação mais abrangente, possibilitando um diálogo entre as equipes técnicas e elaborando planos de prevenção, além de defesas mais bem estruturadas pelo conhecimento das atividades. Entre março de 2017 e fevereiro de 2018, houve 33 perícias trabalhistas, sendo que, em 29 dos casos, os peritos judiciais entenderam por não haver correlação de nexo causal entre a queixa de saúde alegada em Petição Inicial e o trabalho. Fez-se um cálculo estimado de indenizações que seriam pagas caso os processos houvessem sido perdidos pela empresa reclamada, considerando indenizações por doença ocupacional, dano estético, dano corporal e pensões mensais ou vitalícias, chegando-se ao valor estimado de economia no período de R$ 4.702.359,55. Atribuímos o sucesso nas demandas trabalhistas à investigação minuciosa dos postos de trabalho e ao fornecimento de documentos de engenharia e ergonomia aos peritos médicos, além do estudo pormenorizado do histórico de saúde do ex-colaborador, no período em que atuou pelo hospital. Entendemos que a contínua implementação de métodos de proteção dos trabalhadores, como o método MAPHO (3) e as reavaliações de mobiliário e equipamentos, além de oferecer condições mais adequadas de trabalho, levarão cada vez mais à consequente redução das demandas na justiça do trabalhista.