Resumos

PANORAMA DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM O SINAN

Gabriel Stecca Canicoba (1)
Anna Carolina Macieira Feitosa Mota (2)
Renan Gianecchini Vignardi (3)
Luan Salguero de Aguiar (4)
Leonardo Pedro Kenzo Olivi Tanaka (5)
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara (6)

 

1.Discente do curso de medicina da Universidade Nove de Julho – Vergueiro SP (UNINOVE) – email: gabrielsc@uni9.edu.br

2.Discente do curso de medicina da Universidade Nove de Julho – Vergueiro SP (UNINOVE) – email: annacarolinamota1812@uni9.edu.br

3.Discente do curso de medicina da Universidade Nove de Julho – Vergueiro SP (UNINOVE) – email: renan.vignardi@gmail.com

4.Discente do curso de Medicina da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), email: luan.salguero@hotmail.com

5.Discente do curso de Medicina da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), email: olivileo94@gmail.com

6.Professora do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da FMUSP, email: carmen.miziara@hc.fm.usp.br

INTRODUÇÃO

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é a base de dados do Ministério da Saúde que registra e processa os casos notificados, de acordo com a lista nacional de doenças de notificação compulsória, em todo o território nacional. Dentre as 48 condições de saúde que compõem a lista, as violências estão incluídas e, portanto, mesmo que suspeitas, devem ser notificadas à Secretaria de Municipal de Saúde em 24 horas, se forem de cunho sexual, ou semanal se forem outros tipos de violência. Assim, o objetivo do presente trabalho é mostrar o panorama dos casos notificados de ações violentas contra pessoas até 19 anos e quais são os principais marcadores para identificar a violência.

MÉTODOS

Foram realizadas buscas no Sinan, de 2014 a 2016, e artigos de revisão na PubMed nos últimos cinco anos.

MARCO CONCEITUAL

São altas as taxas de violência contra criança e adolescente no Brasil.

RESULTADOS

No período analisado, notou-se um aumento bruto do número de notificações envolvendo menores de 19 anos de idade. Entre 2014 e 2016, o aumento foi de 17,27%, sendo a região Sudeste a que mais notificou. Ponderando a diferença entre os sexos, as meninas foram as vítimas mais frequentes de ações violentas isoladas, assim como as reiteradas nos três períodos analisados, predominando em todas as formas de violência, mas com maiores destaques nas violências sexual e psicológica.

CONCLUSÃO

Embora subnotificadas, as agressões contra a criança e o adolescente mantêm crescimento com o passar dos anos e as meninas são as vítimas mais frequentes. A identificação de sinais ou manifestações clínicas psíquicas é de obrigação dos profissionais de saúde, sobretudo dos médicos. Além disso, a subnotificação pode ser devida à falta de reconhecimento, de ferramentas, de motivação de triagem padrão ou de tempo/recursos limitados. São orientações aos profissionais que avaliem as condições orgânicas e medicamentosas que imitam o abuso, avaliem pacientes e pais separadamente, rastreiem regularmente a violência familiar/doméstica e busquem lesões ou comportamentos suspeitos, sendo a notificação compulsória mesmo se for apenas suspeitada.

 

Referências bibliográficas

REFERÊNCIAS

 

  1. Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília. 16.7.1990.
  2. Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação [Internet]. Sinan.saude.gov.br. 2019 [citado em 18 de março de 2019]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&id=29878153Brasil.
  3. Yoon S. Características de maus-tratos infantis como preditores de heterogeneidade na internalização de trajetórias de sintomas entre crianças no sistema de bem-estar infantil. Abuso infantil e negligência. 2017;72: p247-257.