A pesquisa foi autorizada pelo Setor de Ensino e Pesquisa do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS. Os autores declaram não apresentar conflitos de interesses.

FORENSIC ASSESSMENT OF DOMESTICS VIOLENCE CASES DURING THE START OF ISOLATION DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC

Angelita Maria Ferreira Machado Rios (1,2)

http://lattes.cnpq.br/9216524646561227 – https://orcid.org/0000-0001-8363-4532

Alexia Oro dos Santos (2)

http://lattes.cnpq.br/1441450866216280 – https://orcid.org/0000-0001-7522-0102

Larissa de Oliveira Silveira (2)

http://lattes.cnpq.br/0677168195955898 –  https://orcid.org/0000-0002-3688-1773

Laura Chies Kercher (2)

http://lattes.cnpq.br/4939477268529245 – https://orcid.org/0000-0001-9818-9451

Livia Capuano Fogaça (3)

https://orcid.org/0000-0002-6781-8347

Letiane Montagner Ifarraguirre (2)

https://orcid.org/0000-0002-6628-3395

Eduarda Pasini Dein (2)

http://lattes.cnpq.br/3364513894095527 – https://orcid.org/0000-0002-1661-7094

Martha Rocha (4)

https://orcid.org/0000-0002-6811-1669

Vanessa Machado Rios (3)

http://lattes.cnpq.br/6033620740956681 – https://orcid.org/0000-0002-2123-3677

(1) Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS/Porto Alegre/Brasil (autor principal)

(2) Faculdade de Medicina – Disciplina de Medicina Legal – Universidade Luterana do Brasil-Canoas/RS/Brasil (revisão bibliográfica e tradução)

(3) Faculdade de Medicina – Disciplina de Medicina Legal – Universidade Luterana do Brasil-Canoas/RS/Brasil (coordenação)

(4) Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS/Porto Alegre/Brasil (coleta de dados)

(5) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Medicina/Porto Alegre/Brasil (revisão de literatura e tradução)

RESUMO

Introdução: o isolamento social é um recurso importante para diminuir a velocidade de contaminação durante a pandemia Covid-19. Entretanto, pode intensificar comportamentos abusivos entre casais ou membros da família.

Objetivo: apresentar dados demográficos e criminais de vítimas de violência doméstica avaliadas na Clínica Forense e Serviço Psicossocial do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre.

Método: levantamento retrospectivo de dados, que analisou entrevistas de 47 pessoas vítimas de violência doméstica, entre abril e maio de 2020. A amostra foi constituída por 30 casos de violência por parceiro íntimo (VPI) e 17 casos de violência familiar (VF). Foram analisadas variáveis sociodemográficas e criminais e a opinião sobre a dinâmica da violência na quarentena.

Resultado: a violência doméstica atingiu predominantemente as vítimas do sexo feminino (96,6% da violência por parceiro íntimo e 58,8% da violência familiar). O sexo masculino foi vítima de violência familiar nas faixas etárias extremas. As mulheres sofreram violência ao longo do ciclo vital, mas agressões por parceiros íntimos apresentaram picos na adolescência e juventude. Crianças foram agredidas pelas figuras de proteção e vítimas com mais de 60 anos de idade sofreram violência física por parte de filhos ou genros. Na violência por parceiro íntimo, 53% da amostra relatou agressão por ex-companheiros e o tempo de separação variou entre 15 dias e dois anos. Na opinião de 90,3% das mulheres, a quarentena não modificou a frequência ou intensidade dos atos abusivos.

Conclusão: a violência no ambiente doméstico atinge predominantemente as pessoas em situação de vulnerabilidade como crianças, mulheres e idosos. Não foi possível fazer inferência sobre o aumento de casos de violência durante o isolamento social.

Palavras-chave: violência de gênero, violência doméstica, quarentena Covid-19

ABSTRACT

Introduction: social isolation is an important resource to slow down the speed of contamination during the COVID-19 pandemic, however it can intensify abusive behavior between couples or family members.

Objective: to present demographic and criminal data of victims of domestic violence assessed at the Clinic of Forensics and Psychosocial Service of the Medical-Legal Department of Porto Alegre.

Method: retrospective survey of data, which analyzed interviews of 47 victims of domestic violence, between April and May 2020. The sample consisted of 30 cases of intimate partner violence (IPV) and 17 cases of family violence (VF). Sociodemographic and criminal variables and the opinion on the dynamics of violence in quarantine were analyzed.

Result: domestic violence predominantly affected female victims (96.6% of intimate partner violence and 58.8% of family violence). The male gender was a victim of family violence in extreme age groups. Women suffered violence throughout their life cycle, but aggressions by intimate partners showed peaks in adolescence and youth. Children were abused by close relatives and victims over 60 years of age suffered physical violence from their children or sons-in-law. In intimate partner violence, 53% of the sample reported aggression by ex-partners, between 15 days and two years’ timeframe. In the opinion of 90.3% of women, quarantine did not change the frequency or intensity of abusive acts.

Conclusion: violence in the domestic environment predominantly affects people in vulnerable situations such as children, women and the elderly. It was not possible to reach conclusions regarding increase in domestic violence during the quarantine.

Keywords: gender violence, domestic violence, quarantine Covid-19

1. INTRODUÇÃO

 Durante a pandemia Covid-19, o isolamento social é um recurso importante para diminuir a velocidade de contaminação, entretanto pode acarretar alterações econômicas, físicas e emocionais para algumas famílias. Neste cenário a violência doméstica pode ser desencadeada ou intensificada, evoluindo para formas graves como o feminicídio ou familicídio. (1,2,3,4). Este comportamento abusivo pode ocorrer entre um casal (Violência por Parceiro Íntimo – VPI) ou em uma família (Violência Familiar – VF). Qualquer pessoa pode ser vítima de uma relação abusiva, mas as mulheres e crianças apresentam um risco maior de violência física ou sexual, enquanto idosos e pessoas com necessidades especiais são frequentemente negligenciadas (5).

Para muitos agressores domésticos, o isolamento da vítima é uma forma de controle e redução de oportunidades de revelação da violência (1). Normalmente, estas vítimas sofrem restrição no uso das redes sociais, internet e telefone celular, permanecendo sem o suporte emocional ofertado por amigos, família, escolas, igrejas e outras instituições durante a quarentena. (6,7,8,9). Com o fechamento de restaurantes, bares e outros locais onde ocorre consumo de álcool, muitas vezes, os agressores passam a consumir na própria residência, aumentando os riscos para a violência doméstica. Durante a pandemia Covid-19, muitos países têm registrado o aumento de homicídios no ambiente doméstico (1,10,11).

Ao analisar o impacto social de grandes desastres naturais (terremotos, furacões, tsunamis), estudos demonstraram que algumas taxas de crimes podem não sofrer modificações, mas as taxas de violência doméstica frequentemente sofrem elevação. (8,9,10,11,12). Seguindo o modelo de outros eventos de grande impacto, espera-se que a violência doméstica se mantenha nas famílias disfuncionais durante a pandemia e muitos anos após. Estão sendo notificados aumentos significativos de casos na Argentina, Dinamarca, Espanha, Itália, Reino Unido e nos Estados Unidos. Na China, a notificação de casos triplicou e na França houve aumento de 30% dos relatos de violência doméstica. No Brasil, estima-se um aumento de 40 a 50% de casos (11,13), com elevação de 17% no número das ligações com denúncias de violência contra mulheres durante o mês de março, período inicial do distanciamento social (14). Além das restrições financeiras e de movimentos, as mulheres acabam vivenciando o aumento do trabalho doméstico, dos cuidados com crianças, idosos e familiares doentes (15).

Na notificação de violência doméstica, principalmente na modalidade perpetrada por parceiro íntimo (VPI), a própria vítima costuma procurar auxílio das autoridades, aproveitando ocasiões em que o agressor não se encontra na residência. Entretanto, essas oportunidades para busca de ajuda diminuem durante o isolamento social (14).  O mesmo não ocorre quando se trata da violência contra crianças (VF), onde a intervenção de vizinhos, amigos ou professores é relevante para a denúncia dos eventos abusivos (9). Estima-se que muitos casos de violência doméstica permaneçam sem notificação durante o período de isolamento social, evidenciando o risco da vítima em permanecer no domicílio com o abusador (5). Algumas vítimas também relataram receio de procurar atendimento médico por medo do contágio do Covid-19 (1).

A violência doméstica tem sido um problema social crescente no Brasil e as pesquisas nacionais relacionadas com o isolamento social na pandemia Covid-19 ainda são escassas. Desta forma, o estudo proposto tem por objetivo apresentar dados demográficos de vítimas deste tipo de violência, nas modalidades VPI ou VF, entre abril e maio de 2020 e que foram avaliadas na Clínica Forense e Serviço Psicossocial do Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre. Serão avaliadas variáveis que permitam estabelecer um breve perfil epidemiológico destas pessoas, contribuindo para inseri-las nas políticas sociais existentes.

2. METODOLOGIA

Este estudo transversal, com levantamento retrospectivo de dados, analisou entrevistas de 47 pessoas com história de violência doméstica, durante os meses de abril e maio de 2020, realizadas por um técnico em Serviço Social do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre. Esta atividade de acolhimento psicossocial foi ofertada às pessoas que aguardavam a realização de perícias na Clínica Médica Forense, no horário compreendido entre 8h e 18h, de segunda à sexta-feira; e realizado o encaminhamento posterior de demandas para a rede de assistência pública e privada. A população de abrangência da Clínica Médico-legal em estudo é de 2.216.975 habitantes, considerando a população da capital e mais oito cidades da região metropolitana. Entretanto, com o fechamento de alguns postos forenses nas cidades vizinhas, pessoas de outras cidades também procuram a capital para realizar exames médico-legais. O distanciamento social na cidade de Porto Alegre teve início no dia 17 de março de 2020.

As formas de violência doméstica foram classificadas em violência por parceiro íntimo (VPI) e violência familiar (VF). A amostra foi constituída por 30 casos de VPI e 17 casos de VF. As variáveis sociodemográficas analisadas neste estudo foram: sexo, cor da pele, idade e procedência das vítimas. Foram também pesquisadas variáveis de interesse forense: vitimização prévia, grau de relacionamento com (o) agressor(es), tipo de violência e instrumento utilizado no evento abusivo.  Às mulheres vítimas de VPI, foi solicitada a opinião sobre o isolamento social (pandemia Covid-19) na dinâmica da violência e verificado se houve a solicitação de medida protetiva. As informações foram obtidas através do Protocolo Geral de Perícias do Instituto Geral de Perícias, notificações policiais e entrevistas com os periciados.

A pesquisa foi autorizada pelo Setor de Ensino e Pesquisa do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS.

 3. RESULTADOS

 3.1. SEXO

Neste estudo, a violência doméstica atingiu predominantemente as vítimas do sexo feminino para ambas as modalidades abordadas. A violência entre parceiros (VPI) foi notificada por 29 mulheres (96,6% da amostra) e apenas um homem (3,3% da amostra). Nos casos de VF foram notificados casos envolvendo 10 mulheres (58,8% da amostra) e sete homens (41,1% da amostra).

3.2. COR DA PELE

Em nosso estudo foi observado que 78,7% da amostra (37 casos) apresentavam cor da pele branca. Ambas cores de pele preta (5 casos) e mista (5 casos) corresponderam a 21,2% da amostra. Todos os homens (crianças e adultos) vítimas de violência possuíam a cor de pele branca.

3.3 FAIXA ETÁRIA

As faixas etárias das vítimas de violência no âmbito doméstico apresentaram distribuição distinta nas duas modalidades estudadas: violência por parceiro íntimo (VPI) e violência familiar (VF). O sexo masculino foi predominantemente vítima de violência familiar nas faixas etárias extremas: primeira infância e acima de sessenta anos (Figura 1). O único relato masculino de agressão por parceira ocorreu em um indivíduo com 51 anos de idade.

A Figura 2 mostra que as mulheres sofreram violência ao longo do ciclo vital, mas as agressões por parceiros apresentaram picos na adolescência (15 – 19 anos) e juventude (25 – 29 anos) e a maioria de casos de violência no âmbito familiar ocorreu entre 40 e 55 anos de idade. Neste estudo, VPI e VF em mulheres apresentaram distribuição inversa conforme a faixa etária, sendo que 56,6% das mulheres vítimas de VPI (17 casos) e 23,5% das mulheres vítimas de VF (4 casos) tinham menos de 30 anos de idade. Acima de 40 anos de idade, foram observados 5 casos de VPI (16,6% da amostra) e 6 casos de VF (35,2% da amostra).

3.4. PROCEDÊNCIA

Conforme a Figura 3, a maioria das vítimas que notificaram violência perpetrada por parceiro íntimo (VPI) residiam na capital (18 casos ou 60% da amostra). Dados semelhantes foram observados para os casos de violência familiar (VF), onde 64,7% da amostra (11 casos) também tinham domicílio na capital.

3.5. RELACIONAMENTO COM O AGRESSOR

Nos casos de violência familiar (VF), todas as crianças e adolescentes foram agredidas pelas figuras de proteção – mães, pais e padrasto. Da mesma forma, todas as vítimas com mais de 60 anos de idade sofreram violência física por parte de filhos ou genros. Nas demais faixas etárias os agressores domésticos foram sobrinhos, cunhados, enteados, genros e irmão.

Na violência por parceiro íntimo (VPI), os agressores conviviam com as vítimas em 11 casos (36,6% da amostra) – maridos/esposa, namorados ou companheiros. Todas as mulheres com menos de vinte anos residiam com os companheiros quando realizaram a notificação policial e uma estava grávida do agressor. Três vítimas (10,0%) estavam em processo de separação e 53% da amostra (16 casos) foram agredidas por ex-companheiros, ex-maridos ou ex-namorados. O tempo de separação entre a vítima e o agressor variou entre 15 dias e dois anos.

3.6. TIPO DE VIOLÊNCIA

A violência doméstica familiar (VF) foi produzida predominantemente por instrumento contundente através do emprego das mãos em 94,1% da amostra (16 casos). Houve um caso de agressão sexual, em vítima adulta, portadora de necessidades especiais.

A violência por parceiro íntimo foi exclusivamente por agressão física em 14 casos ou 46,6% da amostra, produzida por golpes com as mãos, mordidas e puxões de cabelos. Uma vítima relatou agressão com faca. Duas mulheres foram resgatadas em cárcere privado, onde relataram violência física, psicológica e sexual. Uma única vítima relatou violência psicológica exclusiva praticada pelo companheiro. Em 43,3% da amostra (13 casos) houve relato de violência física e psicológica, evoluindo para ameaças de morte e stalking. O único caso masculino de VPI envolveu violência física.

3.7. VITIMIZAÇÃO PRÉVIA

Em um terço das vítimas (33,3% da amostra) havia notificação policial anterior de violência por parceiro íntimo (atual ou anterior), na forma de violência física e/ou psicológica.

3.8. OPINIÃO SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NA DINÂMICA DA VIOLÊNCIA

As mulheres vítimas de violência pelo parceiro responderam em 90,3% da amostra (28 casos) que a quarentena não modificou a frequência ou intensidade dos atos abusivos. Entretanto, para 3 mulheres entre 21 e 36 anos de idade (9,6% da amostra), os fatores estressores relacionados com o isolamento social contribuíram para o aumento da violência.

3.9. SOLICITAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA

No momento da notificação policial, 20 mulheres (68,9% da amostra) vítimas de violência doméstica perpetrada pelos parceiros solicitaram medidas protetivas de urgência no momento da notificação policial, mas nenhuma aceitou proteção em abrigos.  Em oito casos (27,5% da amostra), as mulheres tinham medidas protetivas anteriores contra o agressor.

4. DISCUSSÃO

 Neste estudo foi observado que houve predomínio de vítimas do sexo feminino em ambas modalidades de violência doméstica, sendo que 96,6% das mulheres sofreram violência por parceiro íntimo (VPI) e 58,8% por outros membros da família (VF). A violência doméstica contra homens foi verificada nas faixas etárias extremas: infância e terceira idade. Embora os homens também possam ser vítimas de violência doméstica, as mulheres são imensamente mais afetadas por este tipo de violência, nas diversas formas apresentadas: física, sexual, psicológica, econômica e stalking. Ao longo do ciclo vital, estima-se que 35% das mulheres terão experimentado violência física/sexual por parceiro íntimo ou familiar (8,15).

As crianças e adolescentes foram vítimas de violência familiar em 29,4% da amostra e 16,6% dos casos de violência por parceiro íntimo envolveram meninas entre 16 e 19 anos de idade. Estudos sobre doenças e crises humanitárias anteriores permitem antever que a pandemia Covid-19 pode agravar os riscos pré-existentes de violência doméstica, principalmente contra meninas adolescentes (16). Com o isolamento social, muitas crianças permaneceram nas residências com os abusadores e sem o espaço de proteção que as escolas usualmente forneciam (17). No Brasil, as políticas eficientes em saúde pública reduziram as taxas de mortalidade infantil nos primeiros anos de vida. Entretanto, crianças pequenas permanecem predispostas à violência intrafamiliar, devido à sua condição de dependência dos cuidadores e de poucas interações no ambiente não doméstico (18,19,20). Estima-se que, anualmente, um bilhão de crianças sofram violência física, psicológica ou sexual em torno do mundo e, em 2017, 40 mil crianças foram vítimas de homicídio. Levantamento de 70 assassinatos de meninas e adolescentes em Porto Alegre, entre 2010 e 2016, mostrou que 72,7% das vítimas de feminicídio (parceiro íntimo) tinham entre 13 e 15 anos de idade. (20)

Poucas pesquisas nacionais abordam a violência no namoro e nas relações íntimas entre jovens. Entretanto, organizações internacionais descrevem a problemática das uniões maritais precoces e de casamentos infantis, onde a violência pode começar nas fases iniciais do relacionamento, afetando principalmente as meninas. Essa cultura de violência nas relações de namoro, o ciúme e a posse acabam gerando processos violentos de poder e subordinação (18,20,21). Neste estudo, a agressão física na gestação e o cárcere privado foram descritos pelas adolescentes. Na quarentena, a presença das adolescentes gestantes em casa pode favorecer o abandono escolar e estimular casamentos precoces ou forçados, considerando a necessidade de cuidados com o futuro bebê e questões econômicas (16).

As mulheres jovens (menos de 30 anos) foram mais atingidas pela violência praticada por parceiros (56,6% da amostra). Entre as mulheres que já possuíam alguma medida protetiva de urgência, 75% dos casos (seis mulheres) estavam nessa faixa etária. A notificação dos fatos em muitos casos agravou o grau de violência do agressor e algumas mulheres relataram novo episódio violento ou ameaça de morte após a procura de ajuda. Há relato de dois agressores que desafiaram autoridades e vizinhos demonstrando o sentimento de posse sobre a vítima. A literatura descreve esse olhar perverso do parceiro sobre a mulher, considerando-a como objeto e não como pessoa (15). Na quarentena, os desejos de poder, dominação e submissão podem ser potencializados e culminar com o grau máximo de violência na relação – o feminicídio (22).

A pandemia trouxe efeitos sociais significativos a partir da aproximação forçada com os membros da família. Fatores estressores, sentimentos de confusão e raiva acabam gerando a tendência a comportamentos explosivos que podem durar semanas ou meses, aumentando o risco de violência doméstica (1,23,24,25). Em nosso estudo, as pessoas com mais de sessenta anos (3 casos – 17,6 % da amostra) foram agredidas por seus filhos ou genros. Todos os idosos pertenciam ao sexo masculino e, em duas situações, foram agredidos enquanto defendiam suas filhas de violência por parte de seus parceiros.

Como limitação ao estudo, observamos que a amostra correspondeu à parcela de vítimas que realizaram exame na clínica forense e, espontaneamente, solicitaram acolhimento no setor psicossocial. Desta forma, não corresponde ao número total de casos de violência doméstica atendida no período, não sendo possível fazer inferência sobre o aumento do número de casos de violência doméstica no período analisado.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência no ambiente doméstico atinge predominantemente as pessoas em situação de vulnerabilidade como as crianças, mulheres e idosos. Durante o isolamento social, crianças e idosos podem estar mais vulneráveis à violência familiar e mulheres à violência por parceiro íntimo. A presença do agressor no domicílio e a diminuição das atividades externas deixam as vítimas na dependência de encontrar um pretexto para poder se ausentar e procurar atendimento. Além das restrições financeiras e de movimentos, as mulheres acabam vivenciando o aumento do trabalho doméstico, dos cuidados com crianças, idosos e familiares doentes. Por estas razões, é importante divulgar amplamente as formas de notificação dos diversos tipos de violência no ambiente doméstico, facilitando o acesso das vítimas aos órgãos de proteção, aumentando o número de equipes destinadas ao atendimento dessa demanda e ofertando meios inovadores de pedir socorro, como o código utilizado nas farmácias da Espanha, França e Brasil.

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