Os autores informam não haver conflito de interesse.
Ana Maria Soares Rolim (1,2)
Ana Carolina de Oliveira Almeida (2)
Lucas Chagas Aquino (2)
Igor Cardoso Freire (2)
Matheus Mota e Britto (2)
Bruno Gil de Carvalho Lima (2,3)
(1) Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR)
(2) Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP)
(3) Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Introdução
A campanha Choosing Wisely (CCW) é uma iniciativa desenvolvida nos EUA, em 2012 e propõe discussão entre os especialistas para elaboração de listas com proposições contraindicando algumas práticas médicas, baseado em evidências científicas. A ideia para esse trabalho foi a avaliar se existia um lugar para CCW na Medicina Legal (ML), em especial na Sexologia Forense (SF), no atendimento às vítimas de violência sexual (VS).
Objetivos específicos
Implantar a CCW e criar lista CW em serviço de referência pericial de atendimento às vítimas de VS.
Metodologia
Trata-se de um estudo de modelo intervencionista. Foram escolhidos 24 peritos médico-legistas (PML) por titulação, que elaboraram treze proposições. Destas, oito foram selecionadas para compor a lista CW (Escala Likert). Foram afixados banners nos consultórios e oficinas foram realizadas para divulgação e discussão.
Marco conceitual
Teoria do clima social (socialização baseada em gênero e scriptis sexuais).
Resultados
Ampla revisão de literatura embasou a lista da CCW: (1) Não solicite exames para pesquisa de espermatozoides, PSA e reserva de DNA em secreções biológicas se tiver transcorrido mais de 72 horas da VS; (2) Não solicite teste de gravidez em pacientes do sexo feminino pré-púberes vítimas de VS; (3) Não solicite exames toxicológicos rotineiramente nas vítimas de VS; (4) Não indique a utilização emergencial de antibioticoprofilaxia ou o uso de antirretrovirais profiláticos em pacientes com abuso sexual crônico; (5) Não interprete como achado físico positivo de abuso sexual, a presença de fendas em quadrantes superiores do hímen das crianças, quando não houver sinais de traumatismo agudo; (6) Não interprete como achado físico positivo de abuso sexual, a medida ampliada do diâmetro do orifício himenal (óstio) nas crianças; (7) Não interprete como achado físico positivo de abuso sexual, a presença de dilatação anal em crianças; (8) Não indique, de forma rotineira, a realização de exames para pesquisa de Infecções Sexualmente Transmissíveis, em crianças atendidas com suspeita de VS.
Discussão
A implantação da CCW, além de sensibilizar os PML frente à VS; promoveu atualização científica; e possibilitou a troca de conhecimentos em discussões nas oficinas.
Conclusão
A CCW se aplica à ML. A lista CW criada para o atendimento das vítimas de VS é pioneira e representa um avanço na SF. A validação da lista a nível nacional é uma meta a ser atingida.
Palavras chaves: choosing wisely, medicina legal, sexologia forense, violência sexual.
Referências bibliográficas
- ADAMS, Joyce A. Understanding Medical Findings in Child Sexual Abuse: An Update For 2018. Academic Forensic Pathology, 8(4), 924–937, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1925362118821491. Acesso em: 05 fev 2019
AMERICAN BOARD OF INTERNAL MEDICINE FOUNDATION.. Choosing Wisely®. Promoting conversations between patients and clinicians. Disponível em: http://www.choosingwisely.org/. Acesso em: 13 mar. 2018.
- SMITH, Tanya D.; RAMAN, Sudha R.; MADIGAN, Sheri; WALDMAN, Judy; SHOULDICE, Michelle. Anogenital Findings in 3569 Pediatric Examinations for Sexual Abuse/Assault. J Pediatr Adolesc Gynecol; 31(2):79-83, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jpag.2017.10.006. Acesso em: 17 dez 2018
- Sociedade de Pediatria de São Paulo. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Coordenação: WAKSMAN, Renata Dejtiar; HIRSCHHEIMER, Mário Roberto; PFEIFFER, Luci. – 2ª.ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2018. Disponível em: https://www.spsp.org.br/downloads/Manual_Atendimento_Crian%C3%A7as_Adolesc entes_V%C3%ADtimas_Viol%C3%AAncia_2018.pdf. Acesso em: 21 fev 2019.
