Os autores informam não haver conflito de interesse.
Thabatta Giuliani Monclus Romanek (1)
Vitória Lúcia Bezerra Schmidt (1)
(1) Universidade São Francisco. Bragança Paulista, SP.
e-mail: thabattaromanek@gmail.com
INTRODUÇÃO
A violência sexual contra a criança e o adolescente, além de violar os direitos humanos, é considerada um problema de saúde pública. Este trabalho tem como objetivo analisar o perfil das violências sexuais, elucidando o cenário brasileiro com foco na proporção por sexo, intervalo etário e local de ocorrência. A partir disso, se faz importante a atuação integral do profissional da saúde, tendo em vista as graves consequências nos âmbitos individual e social por parte da vítima.
METODOLOGIA
Estudo descritivo do perfil epidemiológico das violências sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil disponibilizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação, no período de 2015 a 2018. Tais dados foram categorizados por faixa etária (0 a 19 anos), sexo e local de ocorrência.
MARCO CONCEITUAL
A violência sexual, por definição, é todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente. A partir da análise de dados, nota-se predominância no âmbito domiciliar, ocorrendo com maior frequência contra o sexo feminino, corroborando o consolidado na literatura nacional, os quais segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a vítima adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino caracteriza 46% das denúncias recebidas pelo Disque 100. No entanto, os dados apresentam um volume importante de notificações de violência também contra o sexo masculino, tema que precisa ser melhor visibilizado.
RESULTADOS
No período estudado, foram notificados 454.985 casos de violência sexual. Desse total, foram registradas 166.472 (36,5%) notificações contra crianças e 288.513 (36,%) contra adolescentes. Entre as crianças, a faixa etária de maior prevalência corresponde a 1-4 anos, com 15,5% (70.557). Comparando-se com o intervalo etário de maior notificações entre os adolescentes (15-19 anos), verifica-se aumento de 2,5x, correspondendo a 39,9% (117.160). 37,7% das notificações ocorreram entre o sexo masculino, contrastando com 62,1% do sexo feminino. Quanto ao local de ocorrência, nota-se maior predominância na residência (58,2%), seguido da via pública (14%) e escola (3,8%).
CONCLUSÃO
A análise dessas informações é relevante para o fortalecimento da atuação dos profissionais de saúde de forma integral tendo em vista que o estudo permite avaliar o perfil epidemiológico das violências sexuais contra crianças e adolescentes.
Referências bibliográficas
- Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim epidemiológico. Vol 49, 2018. Disponível em: <https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf>. Acesso em: 08 nov. 2020
