Os autores informam não haver conflito de interesse.
Vitória Lúcia Bezerra Schmidt (1)
Thabatta Giuliani Monclus Romanek (1)
(1) Universidade São Francisco. Bragança Paulista, SP.
e-mail: vitoria.schmidt@hotmail.com
INTRODUÇÃO
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2006, “violência contra a mulher” é todo ato de violência praticado por motivos de gênero, ou seja, ações de violência cometidos contra as mulheres expressamente porque são mulheres, sejam elas lesões físicas, psicológicas ou sexuais, podendo evoluir para casos de morte (feminicídio). Em 2020, devido a pandemia da COVID-19, o isolamento social agiu como agente potencializador das taxas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher e, a partir disso, este trabalho tem por objetivo expor dados brasileiros acerca desta problemática, tendo em vista o agravamento desse tipo de violência e o reduzido acesso a serviços de apoio às vítimas, como setores de assistência social, saúde, segurança pública e justiça.
MÉTODO
Pesquisa bibliográfica na qual foi utilizada nota técnica disponibilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) acerca da violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.
MARCO CONCEITUAL
A pandemia, iniciada dia 29 de fevereiro de 2020 no Brasil, trouxe o aumento nas taxas de violência contra a mulher − uma consequência do isolamento social − uma vez observada convivência mais próxima com os agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedir as mulheres de se dirigirem a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro às vítimas. Tendo em vista tal situação, a estatística pode muitas das vezes se distanciar da realidade, sendo marcada pela subnotificação.
RESULTADOS
Segundo documento publicado pelo FBSP, os casos de feminicídio subiram de 117 para 143 entre março e abril de 2020 e cresceram 22,2% quando comparados ao ano de 2019. Além disso, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o número de denúncias feitas ao Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, aumentou 34% entre março e abril deste ano em relação a 2019. Apesar de tal situação, o número de boletins de ocorrência (BOs) reduziu de maneira geral no Brasil, uma vez que demandam a presença física das vítimas para tal. No Pará, por exemplo, houve uma redução de 49,1% entre 2019 e 2020.
CONCLUSÃO
O isolamento social foi fator contribuinte para o aumento no número de casos de violência doméstica, visto que o número de ligações para o Ligue 180 cresceu. Em contrapartida, houve redução do registro de BOs uma vez que no novo contexto, as vítimas podem ser impedidas de se dirigir à delegacia ou locais que prestam socorro.
Referências bibliográficas
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. Nota técnica. Decode, 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid- 19-v3.pdf> Acesso em: 08 nov. 2020
- ODS 5. Mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19. [S. l.]: Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo, 18 jun. 2020. Disponível em: <https://projetocolabora.com.br/author/reportagem/>. Acesso em: 8 nov. 2020
