Os autores informam não haver conflito de interesse.
Layane Xavier Sales (1)
Ana Laura Araujo Valença de Oliveira (1)
Mateus de Souza Cavalcanti (1)
Lara Moreira de Souza Farias (1)
Maria Victoria de Morais Born Ribeiro (1)
Nancy Silva de Souza Cavalcanti (2)
(1) Centro Universitário Tiradentes (UNIT-AL). Maceió, AL.
(2) Departamento de Polícia Técnica da Bahia. Salvador, BA.
e-mail: layane.xavier@souunit.com.br
INTRODUÇÃO
A violência doméstica, epidêmica em muitos países, inclusive no Brasil, acentuou-se durante momentos de crises, a exemplo da pandemia da COVID-19, na qual casos de maus tratos entre grupos vulneráveis como crianças, idosos e mulheres cresceram com o isolamento social. Assim, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos registrou um acréscimo de 18% das denúncias de violência entre os dias 1º e 25 de março de 2020. Esse cenário pode ser ainda pior, pois além de muitos agressores controlarem o acesso da vítima às mídias sociais, há a subnotificação dos casos por medo e desinformação sobre os aspectos legais de proteção ao vulnerável.
MÉTODO
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa com a busca nas bases de dados: Editora do Ministério da Saúde, SciELO e PubMed, utilizando os descritores “DOMESTIC VIOLENCE” AND “COVID-19” AND “EPIDEMIOLOGY”. Foram obtidos 54 estudos, dos quais 16 foram selecionados para embasamento do vigente trabalho.
MARCO CONCEITUAL
A pandemia da COVID-19 impôs medo e incertezas aos cidadãos, já que sua disseminação desestabilizou os sistemas de saúde e fragilizou a assistência socioeconômica. Ademais, o incremento no número de crimes de violência doméstica no Brasil se constitui nas variadas formas de violências: psicológica, física, moral e sexual.
RESULTADOS
A alteração do tempo de convivência entre vítima e agressor, somada à dificuldade de denúncia e de contato com pessoas de fora pelo controle físico e emocional, subjuga os direitos dos mais vulneráveis, sobretudo as mulheres e as crianças. Estudos apuraram que alguns fatores envolvidos no aumento da incidência da violação doméstica foram o colapso econômico pelo desemprego, o medo e a insegurança diante da mortalidade do vírus e a dependência emocional e psíquica.
CONCLUSÃO
Ainda que o isolamento social seja necessário, os crimes de violência doméstica tendem a aumentar durante esse período. Logo, o combate à violência domiciliar no Brasil deve se atrelar à luta contra a COVID-19, utilizando-se dos métodos corretos para auxiliar, identificar e acolher vítimas, respeitando a liberdade e a dignidade da pessoa humana.
Referências bibliográficas
- Campbell, A. M. An increasing risk of family violence during the Covid-19 pandemic: Strengthening community collaborations to save lives. Forensic Science International: Reports 2 (2020).
- Ertan D. et al. COVID-19: urgency for distancing from domestic violence. European Journal of Psychotraumatology 2020, Vol. 11, 1800245.
- Journal of Clinical Nursing. The pandemic paradox: The consequences of COVID- 19 on domestic violence. J Clin Nurs. 2020;00:1–3.
- Vieira, P. R., Garcia, L. P., & MacieL, E. L. N. (2020). The increase in domestic violence during the social isolation: What does it reveals? Brazilian Journal of Epidemiology, 23, e200033.
