Os autores informam não haver conflito de interesse.
Luan Salguero de Aguiar (1)
Beatriz Mariana Silva de Oliveira (2)
Laura de Souza Ovalle (2)
Matheus Rocha do Vale (2)
Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara (2)
Ivan Dieb Miziara (3)
(1) Faculdade de Medicina do ABC. São Paulo, Brasil.
(2) Centro Universitário FMABC. São Paulo, Brasil.
(3) Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo, Brasil.
e-mail:luan.salguero@hotmail.com
INTRODUÇÃO
A violência sexual é problema de saúde pública mundial e violação dos direitos humanos. Contudo, a comprovação do crime é árdua, pois as provas inequívocas nem sempre são identificadas, muitas vezes por conta do longo intervalo de tempo entre o ocorrido e o exame médico-legal, principalmente em vítimas do sexo masculino e menores de 18 anos. O objetivo deste trabalho foi descrever a influência do intervalo de tempo entre o relatado e a perícia na quanto à confirmação de estupro em meninos menores de 18 anos.
METODOLOGIA
Levantamento de dados dos Instutots Médicos Legais do estado de São Paulo de vítimas de alegado estupro, em 2017, com análises feitas no software SPSS.
MARCO CONCEITUAL
O intervalo de tempo médio entre o alegado e a perícia influencia na comprovação do estupro.
RESULTADOS
Foram analisados 774 laudos. Média de idade=7,4 (σ = 3,9), mediana de 7 (1 a 17 anos). O intervalo em dias entre o alegado e a perícia não apresentou distribuição normal (p<0,001), com média de 81,7 (σ = 160,1) e mediana de 16 dias. De todas os casos, 84 (11%) apresentaram lesões ao exame pericial, sendo 82 (10,6%) lesão anal, 2
(0,25%) lesão peniana e 1 (0,05%) lesão peniana e anal. Apenas 2 casos (0,25%) apresentaram positividade para pesquisa de espermatozoides, ambos em região anal. Quanto à conclusão dos laudos, 24 (3%) apresentaram elementos suficientes para comprovação de ato libidinoso, 563 (73%) descreveram que não houve e 187 (24%) ficaram como indeterminada, por dificuldades na realização do exame ou por apresentar lesões sugestivas, mas não suficientes para comprovar o alegado. As análises estatísticas mostraram correlação significante positiva entre “lesão corporal” e “lesão anal” [p <0,001; R=0,856] e correlação negativa entre o “intervalo de tempo” com “lesão corporal” [p=0,03; R= -0,78] e com “lesão anal” [p=0,007; R= -0,098].
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados corroboram a literatura ao confirmar que o intervalo de tempo extenso entre a agressão e o exame médico pericial forense colabora para a não comprovação de violência sexual, dado que os elementos comprobatórios se esvaecem com o tempo, sendo as principais justificativas para a demora: a vergonha; ameaças do perpetrador; e o medo da falta de amparo, visto que muitas vezes o acusado é o principal mantenedor da casa.
Referências bibliográficas
- HILLIS, Susan et al. Global Prevalence of Past-Year Violence Against Children: A Systematic Review and Minimum Estimates. Pediatrics, v. 137, n. 3, p. e20154079, mar.
- MÜNZER, Annika et Please Tell! Barriers to Disclosing Sexual Victimization and Subsequent Social Support Perceived by Children and Adolescents. Journal of Interpersonal Violence, v. 31, n. 2, p. 355–377, jan. 2016.
- SALGUERO DE AGUIAR, Luan et al. INTERPRETAÇÃO DOS ACHADOS MÉDICOS EM CASOS SUSPEITOS DE ABUSO SEXUAL DE MENORES DE 18 ANOS: ANÁLISE DE 870 LAUDOS. Perspectivas em medicina legal e pericias medicas, 1 set. 2020. Disponível em: <https://perspectivas.med.br/2020/09/interpretacao-dos-achados-medicos-em-casos- suspeitos-de-abuso-sexual-de-menores-de-18-anos-analise-de-13-870-laudos/>.
- SMITH, Tanya D. et al. Anogenital Findings in 3569 Pediatric Examinations for Sexual Abuse/Assault. Journal of Pediatric and Adolescent Gynecology, v. 31, n. 2, p. 79–83, abr. 2018.
