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VIOLÊNCIA SEXUAL: UM ESTUDO DEMOGRÁFICO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO ENTRE 2013 E 2018 NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

Os autores informam não haver conflito de interesse.

Bruno Araújo de Jesus (1)

 Gabriel Nascimento da Silva (1)

Carla Patrícia Oliveira da Silva (2)

Bruno Gil de Carvalho Lima (2)

(1) Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA.

(2) Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues. Salvador, BA.

e-mail: brunoaj@ufba.br

INTRODUÇÃO

O Objetivo dessa pesquisa é calcular a incidência da violência sexual na região metropolitana de Salvador. No Brasil, a cada 11 minutos, ocorre um estupro, segundo dados do Ministério da Saúde1, que evidenciam que acontecem mais de 500 mil casos por ano. A violência sexual, segundo Fischer (1998), pode ser categorizada como intrafamiliar2 ou extrafamiliar2, sendo que a intrafamiliar consiste em violência realizada por membros da família ou pertencentes ao círculo de amizades familiar, sendo, portanto, o tipo mais comum entre crianças e adolescentes. Esse subtipo de violência sexual geralmente se caracteriza por uma menor incidência de procura por ajuda, bem como pela reincidência da violência que se dá de maneira contínua visto que é praticada por um agressor conhecido3. A violência extrafamiliar é caracterizada por ocorrer fora do ambiente familiar e por pessoas que a vítima conhece ou por estranhos (Valle, 2018). Esse subtipo de violência se caracteriza por o agressor geralmente ser um completo desconhecido, a vítima já ser adulta, com maiores taxas de agressão física, além de possuir um índice de notificação maior. Dessa forma, considerando sua magnitude, é evidente que a violência sexual é um problema de saúde pública. Contudo, ainda pouco se conhece sobre sua prevalência e sua regularidade temporal e espacial4.

MÉTODOS

Esse é um estudo descritivo, retrospectivo cujos dados coletados são secundários de casos de violência sexual registrados no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), no período de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2018. Os laudos incluídos à pesquisa somam 605 casos, sendo que desses 439 (72,56%) ocorreram no município de Salvador.

RESULTADOS

Verificou-se no período de 2013 a 2018 maior incidência de violência sexual na faixa etária de 19 a 29 anos (8,95/10.000 habitantes). A maior parte dos casos de estupro periciada pelo IMLNR ocorreu com mulheres na faixa etária dos 19 aos 29 anos de idade (56,7%), de cor parda (77,9%), declarando o estado civil de solteira (78%), em sua maioria com primeiro grau (17,2%) ou segundo grau (38,3%) completo e 75,7% delas era residente no município de Salvador.

CONCLUSÃO

Diante das informações aqui levantadas e da importância do tema abordado, aponta-se a necessidade que se faz de obter mais estudos observacionais acerca da violência sexual que possam embasar políticas de segurança pública.


Referências bibliográficas

  1. Kataguiri, L G Et Al . Characterization Of Sexual Violence In A State From The Southeast Region Of Brazil. Texto contexto – enferm., Florianópolis , v. 28, e20180183, 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072019000100373&lng=en&nrm=iso>. acesso em 14 Nov. 2020. Epub Oct 21, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1980-265x-tce-2018-0183.
  2. Valle, R.; Bernabé-Ortiz, A.; Gálvez-Buccollini, J. A.; Gutiérrez, C.; Martins, S. S. Intrafamilial and extrafamilial sexual assault and its association with alcohol consumption. Revista de Saúde Pública, [S. l.], v. 52, p. 86, 2018. DOI: 10.11606/S1518- 8787.2018052000539. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/151724. Acesso em: 14 nov. 2020.
  3. Facuri, C O et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p. 889-898, May 2013 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2013000500008&lng=en&nrm=iso>. acesso em 14 Nov. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2013000500008.
  4. Cerqueira D, et al. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. [Internet]. 2017 [cited 2019 Nov 22];11(20) Disponível em: https://www.sintrajud.org.br/wp- content/uploads/2018/05/estupro-brasil_2017.pdf.