A elaboração de uma Matriz de Competências em Medicina Legal e Perícia Médica, tem por objetivo padronizar o conteúdo e as habilidades que o médico residente deve adquirir durante as atividades desempenhadas na sua formação, fundamentais para se tornar um especialista.
A especialidade Medicina Legal e Perícia Médica não pode ser considerada atividade assistencial, pois aplica o conhecimento dos diversos ramos da Medicina às solicitações do Direito. Dessa forma, o médico residente deve ter conhecimento sobre as diversas áreas da Medicina, além de noções de Direito.
No decorrer do primeiro ano de residência o médico acompanha atividades práticas nas diversas especialidades médicas, tanto clínicas quanto cirúrgicas. Durante o segundo ano as atividades deixam de ser assistenciais, sendo desenvolvidas em Juizado Especial Federal e Vara de Acidente de Trabalho, por exemplo. Já no terceiro ano maior atenção é dada para atividades periciais no âmbito criminal, com maior carga horária em Instituto de Medicina Legal.
De posse destas competências, o médico especialista em Medicina Legal e Perícia Médica é capaz de confirmar a ocorrência de uma condição médica, em resposta às demandas de Direito Penal, Direito Civil, Áreas Administrativas e Trabalhistas, entre outras.
Emilio Zuolo Ferro
Preceptor do Programa de Residência em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro da Comissão de Ensino, Titulação e Certificação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
