Murillo Ferri Schoedl(1)

Daniele Muñoz Gianvecchio(2)

Victor A. P. Gianvecchio(3)

Valéria M.S. Framil(4)

Daniele P. Maciel(5)

Daniel Romero Muñoz(6)

Introdução: A síndrome do impacto dos ombros, ou síndrome do impacto subacromial, ou síndrome do manguito rotador, dentre os Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), é a principal causa de incapacidade para o trabalho, e frequentemente motivo de processos trabalhistas. O objetivo do trabalho foi de avaliar o grau de concordância dos magistrados com os laudos periciais em jurisprudências de processos trabalhistas de doenças ocupacionais com este diagnóstico. Analisar a existência ou não de nexo causal e suas principais justificativas.

Metodologia: Foram analisadas 30 jurisprudências, através do site Jusbrasil, dos Tribunais Regionais do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho. As palavras-chave utilizadas foram síndrome do manguito rotador e nexo causal. Foi também analisada a citação do laudo pericial em relação à conclusão de nexo causal ou concausal com a atividade laborativa e a sentença do magistrado.

Marco conceitual: A síndrome do impacto dos ombros pode ser secundária a microtraumas de repetição em movimentos de elevação dos membros superiores acima da altura dos ombros, mas também podem ser de origem degenerativa, ou mesmo uma associação destas, havendo muito espaço para discussão sobre existência ou não do nexo causal ou concausal, principalmente em atividades em que não há a execução de movimentos típicos como o citado.

Resultados e discussão: Houve concordância dos magistrados com a conclusão do perito judicial em 90% (27/30) das jurisprudências. Em relação às divergências, o magistrado indeferiu o nexo causal dado pelo perito judicial em um caso com as justificativas de que o autor recebia equipamentos adequados, os atestados médicos para o afastamento do trabalho eram de ombros diferentes e o fato da máquina utilizada ser de fatiamento automático. Em dois casos os magistrados concluíram por nexo, ao contrário das conclusões periciais, o primeiro caso por falta de vistoria do local de trabalho e por falta do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o segundo caso por risco empresarial nível III.

Conclusão: Houve concordância dos magistrados com a conclusão do laudo pericial em sua grande maioria, mas as divergências entre a conclusão pericial e a sentença do magistrado são de suma importância de serem analisadas.

Referências bibliográficas

1. Weiss FP; ZerbiniT. Relação entre achados ultrassonográficos de tendinopatia e bursopatia de ombro e incapacidade para o trabalho. Saúde, Ética & Justiça. 2013;18(2):157-66
2. Mendonça Jr., Hélio Pires de e Assunção, Ada Ávila Associação entre distúrbios do ombro e trabalho: breve revisão da literatura. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. 2005, v. 8, n. 2

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