Bruno Gil de Carvalho Lima(1)
Ricardo Gaspar Loureiro Filho(1)
(1).Universidade Federal da Bahia
Introdução: A proporção de óbitos por causas mal definidas (OCMD) é um importante medidor da qualidade dos dados coletados sobre a mortalidade de uma população. Tal deficiência motivou a inserção do programa “Redução do percentual de óbitos com causa mal definida” no plano Plurianual (2004-2008) do Ministério da Saúde, que almejava uma porcentagem menor que 10%. Esse plano apresentou resultados positivos, com atingimento da meta em cinco dos 12 estados priorizados, e reduções significativas nas porcentagens dos outros sete em 2006. Em 2009, a proporção desses óbitos no Nordeste como um todo alcançou 8,1%, um importante sinal de progresso. Entretanto, mesmo uma década depois, a Bahia ainda era insuficiente. Em 2017, 12,8% dos seus óbitos foram OCMD, um valor ainda distante do desejado. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a relação de OCMD com variáveis sociodemográficas de interesse, a fim de identificar padrões que possam direcionar soluções para o aprimoramento da informação sobre a causa mortis.
Metodologia: Foi realizado um estudo ecológico, incluindo óbitos de residentes na Bahia entre 2008 e 2017 cujos dados foram disponibilizados pelo DATASUS. Os dados foram colhidos e organizados como uma sequência de cortes transversais anuais. As variáveis de interesse foram sexo, raça/cor, faixa etária, município de residência e tipo de óbito.
Marco conceitual: Manual para investigação do óbito com causa mal definida do Ministério da Saúde, 2009.
Resultados: Verificou-se a estabilidade dos OCMD na década de interesse; redução de óbitos com variável “raça/cor” não informada; OCMD desproporcionalmente baixos na capital do estado; e incidência desproporcionalmente alta de OCMD em indivíduos com mais de 79 anos.
Considerações finais: Dificuldades de acesso ao prontuário de unidades de saúde da atenção básica, estratégia de saúde da família e ambulatórios, quando o paciente é atendido em unidades de urgência e emergência, podem estar causando embaraços à conclusão médica sobre a causa mortis, confundindo o conceito de morte natural sem assistência médica com obstáculos logísticos da assistência na periclitação da vida. Faz-se necessário aprimorar a formação médica para evitar códigos pouco úteis ou códigos garbage nas DOs e melhorar as estatísticas de mortalidade no Brasil, sob pena de direcionar de forma equivocada as políticas de saúde.
Referências bibliográficas
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.779/2005. Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito. DOU, 05 dez 2005, Seção I, p. 121.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual para investigação do óbito com causa mal definida. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 48 p.
- MARTINS JR., DF; COSTA, TM; LORDELO, MS; FELZEMBURG RDM. Tendência dos óbitos por causas mal definidas na região Nordeste do Brasil, 1979–2009. Revista da Associação Médica Brasileira 2011; 57(3):338–346.
