O isolamento social e domiciliar tem sido uma das principais medidas adotadas pelos órgãos governamentais para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, o que gera impacto na rotina das pessoas e é apontado como um dos grandes causadores do aumento de casos de violência. O presente estudo tem como objetivo analisar os dados de violência contra a mulher antes e durante a pandemia.

Resumos

PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA COVID-19

Mariana Silva de Almeida (1)

Rafaela Corte Denardi (2)

Daniele Muñoz Gianvecchio (3)

Victor A. P. Gianvecchio (4)

Valéria M. S. Framil (5)

Daniel Romero Muñoz (6)

(1). Médica Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

(2). Médica Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

(3). Professora Colaboradora do Curso de Especialização de Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

(4). Professor de Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

(5). Professora Colaboradora do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

(6). Professor Sênior do Departamento de Medicina Legal, Medicina Social e do Trabalho e Ética Médica da Faculdade de Medicina da USP. Coordenador do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Endereço para correspondência: Rua Dr Homem de Melo 843, Ap 55. São Paulo, CEP-05007- 002/SP. Telefone: (11) 99113-5399. E-mail: marialmeida09@yahoo.com.br

Introdução: O isolamento social e domiciliar tem sido uma das principais medidas adotadas pelos órgãos governamentais para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, o que gera impacto na rotina das pessoas e é apontado como um dos grandes causadores do aumento de casos de violência. O presente estudo tem como objetivo analisar os dados de violência contra a mulher antes e durante a pandemia.

Metodologia: Estudo retrospectivo dos registros de violência contra a mulher computados no site da Secretaria de Segurança Pública-São Paulo (SSP/SP) no período de março de 2019 (pré-pandemia) a dezembro de 2020 (pandemia em curso).

Marco conceitual: A violência contra a mulher é um problema de saúde pública no Brasil e o isolamento social pode ter culminado em aumento de seus índices no Brasil.

Resultados: Os crimes avaliados foram: homicídio doloso e culposo, feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal
dolosa, maus tratos, calúnia/difamação/ínjúria, constrangimento ilegal, ameaça, invasão de domicilio, dano, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado e outros crimes contra dignidade sexual. Os números relacionam-se à somatória mensal de todos os crimes registrados contra a mulher nos anos de 2019 e de 2020 e a porcentagem de representatividade no ano. Comparando-se os meses de março de 2019 e 2020, quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial de Saúde, nota-se que o padrão se manteve, sendo 8,52% e 8,57%, respectivamente. Nos meses de abril e maio, houve diminuição dos registros, sendo 8,97% e 8,44% em 2019 e 5,83% e 6,35% no ano posterior. Talvez essa redução seja decorrente do “lockdown” decretado em alguns estados. Entre junho a dezembro de 2020, houve um discreto aumento das notificações, em torno de 0,43% a mais do que em 2019.

Conclusão: A análise dos dados provenientes da SSP/SP não permite afirmar que houve um aumento significativo dos registros de violência contra a mulher durante a pandemia de COVID. O aumento do número de casos noticiado pela mídia pode ter ocorrido. Porém, as denúncias podem ter sido subnotificadas. Desta forma, faz-se necessária uma análise mais criteriosa sobre o assunto, pois medidas governamentais de prevenção e acolhimento às vítimas devem ser adotadas.

Referências bibliográficas

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    SAGE journals. 06 de julho 2020. Disponível em
    https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1077801220935194.
    Acessado em 20 de agosto de 2021.
  2. VIEIRA P.R.; GARCIA, L.P.; MACIEL, E.L.N.; Isolamento social e o
    aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev Bras
    Epidemiol. 22 abril 2020. Disponível em
    https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt
    Acesso em 11 de setembro de 2021

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