A violência sexual, segundo a Organização Mundial da Saúde, consiste na concretização ou tentativa de manter o ato sexual com emprego de força, ameaça ou sadismo por parte do agressor, sem o consentimento da vítima e independente da relação afetiva entre as partes. Esse estudo teve como objetivo descrever o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil, entre 2011 e 2017.

Resumos

PERFIL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Dados de 2011 a 2017

Luan Salguero de Aguiar(1)

Mylena Menezes da Silva(2)

Laura Fogaça de Almeida(3)

Henrique Nicola Santo Antonio Bernardo(4)

Ana Paula Guimarães Ferreira(5)

Daniela Mieko Abe(6)

Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara(7)

Ivan Dieb Miziara(8)

(1). Discente do curso de medicina da Faculdade de Medicina do ABC, e-mail: luan.salguero@hotmail.com. Endereço: Rua Itapiru, 478, apto 64. Saúde, São Paulo – SP. Cep: 04143-010

(2). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, email:mylenamenezes.silva@gmail.com

(3). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail: almeidalauraf@gmail.com

(4). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail: henriquesantoantonio@gmail.com

(5). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail: ana.guimaraes.famema@gmail.com

(6). Professora convidada da disciplina de Medicina Legal, Ética Médica, Bioética de deontologia médica do Centro Universitário Saúde ABC, e-mail: d.abe@uol.com.br

(7). Professora do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da FMUSP, e-mail: carmen.miziara@hc.fm.usp.br

(8). Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP,

e-mail: ivanmiziara@gmail.com

Introdução: A violência sexual, segundo a Organização Mundial da Saúde, consiste na concretização ou tentativa de manter o ato sexual com emprego de força, ameaça ou sadismo por parte do agressor, sem o consentimento da vítima e independente da relação afetiva entre as partes. Esse estudo teve como objetivo descrever o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil, entre 2011 e 2017.

Métodos: Estudo descritivo analítico transversal por levantamento de dados da Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde, relativo à ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, entre 2011 a 2017. Os dados apresentaram distribuição não-paramétrica (teste de Shapiro-Wilk). A composição das variáveis foi verificada pelo teste U de Mann-Whitney e a correlação pelo teste de Spearmann. Análises pelo programa SPSS® versão 22.2.

Marco conceitual: Embora a violência sexual afete indivíduos de todas as idades, a maioria das vítimas é criança ou adolescente.

Resultados: Foram levantados 141.090 casos, a maioria do sexo feminino (119.750; 85%) na faixa etária de 10 a 14 anos (43% – p=0,003), de cor preta (51%; p<0,001) e sem deficiência ou transtorno mental (82%; p<0,001). A idade dos meninos mais prevalente foi de 1 a 9 anos (68%; p<0,001). A residência foi o local de maior ocorrência (63%; p<0,001) do crime e envolvendo apenas um agressor (77%; p<0,001), majoritariamente masculino (88%; p<0,001), sendo: amigo/conhecido das vítimas masculinas (36%; p=0,021); familiar das vítimas femininas menores de 9 anos (37%; p=0,003) e amigo/conhecido daquelas entre 10 e 19 anos (26,3%; p=0,014).

Considerações Finais: As mulheres representam maior taxa de abuso, especialmente no início da adolescência, perpetrada por familiares ou conhecidos. Considerando o sexo masculino, a idade de maior risco é na primeira década de vida, praticada por conhecido. Em ambos os sexos a residência é o local de maior temeridade. A prevalência de violência sexual é enorme, mesmo considerando que seja subnotificada, pois, a maioria dos agressores é pessoa de convívio da vítima, tornado ainda mais difícil a revelação do crime. Medidas governamentais e sociais educativas e de prevenção precisam ser instituídas, não bastando apenas leis punitivas.


Referências bibliográficas

  1. Art. 217 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40. (n.d.).
  2. World Health Organization & Pan American Health Organization. (2012). Understanding and addressing violence against women: intimate partner violence. World Health Organization.
  3. Wilza, V., & Janeiro, R. De. (2020). Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. 110–117.
  4. UNICEF (2014) Ending violence against children: six strategies for action. New York: UNICEF.