Tiago Feitosa Gonçalves(1)
Bruno Pires Amorim(1)
José Miguel Francisco da Silva Souza(2)
Júlio César Eugênio Pereira Freire(2)
Reginaldo Inojosa Carneiro Campello(3)
Adriana Conrado de Almeida(3)
(1). Acadêmico de Medicina da UNINASSAU – Recife-PE
(2). Mestrando em Perícias Forenses – FOP/UPE
(3). Professor(a) do Programa de Mestrado em Perícias Forenses – FOP/UPE
Introdução: Violência sexual é toda ação, na qual um indivíduo em situação de poder obriga outro a realizar prática sexual contra a vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas, o que independe de qual seja a relação com a vítima. O Instituto de Medicina Legal (IML) situado em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, Brasil, destina-se à realização de exames periciais sexológicos. O objetivo do trabalho foi traçar o perfil sociodemográfico das vítimas de violência sexual atendidas no IML no ano de 2018, tendo como base os dados do Sistema de Gestão de Laudos (GDL) das Perícias Médico-Legais do Estado de Pernambuco.
Metodologia: Tratou-se de um estudo retrospectivo e transversal, com consulta a laudos periciais sexológicos do Sistema de GDL da Unidade Regional da Polícia Científica de Afogados da Ingazeira.
Marco conceitual: A violência sexual tem sido responsável pela diminuição da qualidade de vida das vítimas e, consequentemente, pelo aumento dos custos sociais com cuidados em saúde e previdência [1]. Dos grupos sociais acometidos no Brasil, as crianças e os adolescentes configuram o primeiro lugar, em número de casos. O estado de Pernambuco apresenta o quarto maior número de casos de violência sexual nessa faixa etária, dentre os estados da região Nordeste [2].
Resultados: A partir dos 17 prontuários analisados foi evidenciado que a idade média das vítimas foi de 13 anos, 94% do sexo feminino. Em dois casos (11,76%), o agressor era desconhecido. Nos demais, proveniente do mesmo ambiente familiar da vítima. Treze vítimas se consideraram pardas e quatro se autodeclararam brancas. Nove casos ocorreram na zona urbana e oito na rural. Quase 12% das vítimas relataram o consumo de álcool em momento anterior ao abuso. Quanto à caracterização dos abusos sexuais, 35% corresponderam à conjunção carnal.
Considerações finais: Concluiu-se que as vítimas de violência sexual, em sua maioria, são mulheres jovens que se autodeclaram cor parda, e tendo como algoz algum amigo ou familiar.
Referências bibliográficas
- V.B. Platt; I. de C. Back; D.B. Hauschild; J.M. Guedert. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet. 23:1019-1031 (2018).
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019). Retirado em 02/02/2020, https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balancodisque-100.
