Laura Andrade Diniz(1)
Ruan Rotondano Assunção(1)
Luis Basilio Bouzas Nunez Junior(2)
Vitor Cayke Savedra Dias(3)
(1).Universidade Federal do Pará (UFPA)
(2). Instituto Médico Legal Renato Chaves.
(3). Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ)
INTRODUÇÃO: O infanticídio é caracterizado atualmente como crime cometido por progenitora contra seu filho ao nascer ou no período puerperal, tendo pena aplicável de homicídio. Ademais, um dos maiores objetivos da medicina legal e do atual trabalho foi classificar o neonato quanto aos conceitos de neomorto, infante, natimorto, feto nascente e recém-nascido de acordo com as docimasias realizadas para a comprovação de vida extrauterina e as circunstâncias do recém-nascido.
METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa descritiva-explicativa de caráter qualitativo, sendo um relato de caso na área da medicina legal, na qual foi realizada a necrópsia de um recém-nascido no Instituto Médico Legal Renato Chaves no Estado do Pará com o intuito de identificar a existência de vida extrauterina por meio de docimasias pulmonares.
MARCO CONCEITUAL: O diagnóstico de vida de um recémnascido durante necropsia médico-legal é de relevante importância para elucidar hipóteses de infanticídio, assim, o médico tem mecanismos que auxiliam nessa investigação que são as docimasias, que podem ser pulmonares e não pulmonares. Dentre as pulmonares, há a diafragmática de Ploquet que consiste na avaliação do diafragma, óptico ou visual de Bouchut pela inspeção do pulmão, hidrostática pulmonar de Galeno que se utiliza o fundamento da densidade e a histológica de Balthazard a partir do estudo microscópico.
RESULTADOS: A partir dos subsídios teóricos, as docimasias foram realizadas de forma gradativa, obtendo primeira prova positiva de vida extrauterina ao visualizar a convexidade das hemicúpulas do diafrágma. Na prova visual de Bouchut observou-se o desenho do mosaico alveolar característico da respiração, assim como na docimasia de Galeno, considerada a mais simples e usada, foi possível constatar logo na 1ª fase a flutuação do sistema respiratório na água. Por fim, utilizando-se da prova mais precisa, a histológica, foi evidenciado a dilatação uniforme dos alvéolos, caracterizando a respiração autônoma como positiva do recém-nascido.
CONCLUSÕES: Em suma, é de notável interesse a aplicação das docimasias pulmonares para elucidação das provas de vida em recém-nascidos nas perícias médicos legais.
Referências bibliográficas
- Ouvidoria da polícia do estado de São Paulo. Uma análise crítica sobre suicídio policial. São Paulo, 2019.
- 14º Anuário de Segurança Pública, 2020, disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf
