Artigo de Revisão

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA GESTAÇÃO

Como citar: Barros FC, Caselli VM, Polubriaginof C. Violência doméstica na gestação. Persp Med Legal Pericias Med. 2022; 7: e220101

https://dx.doi.org/10.47005/220101

Recebido em 22/06/2021
Aceito em 07/09/2021

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Os autores informam que não há conflito de interesses.

DOMESTIC VIOLENCE IN PREGNANCY

Fernanda Carolina Barros (1)

http://lattes.cnpq.br/1627028420586018https://orcid.org/0000-0002-3087-0686

Victória Marsura Caselli (1)

http://lattes.cnpq.br/5303068266553943https://orcid.org/0000-0003-09405015

Cláudia Polubriaginof (2)

 http://lattes.cnpq.br/9468256620734006 https://orcid.org/0000-0001-6632-0865

(1) Faculdade de Medicina da Universidade Santo Amaro, Departamento de Medicina Legal, São Paulo – SP, Brasil. (autor principal)

(2) Faculdade de Medicina da Universidade Santo Amaro, Departamento de Medicina da Família e Comunidade, São Paulo – SP, Brasil. (orientador)

E-mail para correspondência: vick_caselli@hotmail.com

RESUMO

Introdução: A violência doméstica contra as mulheres é um problema de saúde pública global e preocupante. Entre suas categorias, existe a violência contra a mulher gestante, praticada principalmente pelos seus parceiros, podendo causar danos físicos e psicológicos às mulheres e complicações aos bebês. Objetivo: analisar os impactos causados à mãe e ao feto decorrentes da violência doméstica durante a gestação. Materiais e métodos: Revisão da literatura na língua inglesa e portuguesa com bases cientificas de Medline, Pubmed e Scielo e com os descritores: “Domestic violence”, “Pregnancy, “Pregnant woman”, “Violência doméstica” e “Gravidez” Resultado: Observa-se que a violência durante a gestação aumenta o estresse crônico materno que é visto como fator de risco para desfechos da gravidez. Discussão: A violência doméstica sofrida durante a gestação é particularmente preocupante, pois resulta em danos comportamentais e complicações à mulher e efeitos adversos ao bebê e tem a identificação prejudicada, pois muitas vezes impede o pré-natal adequado. Conclusão: Os riscos trazidos à mulher grávida decorrente da violência são redobrados, pois afetam a vida do feto. Isso mostra a necessidade de resposta coordenada imediata para diminuição da prevalência de tal problema.

Palavras-chave: violência, violência doméstica, violência doméstica na gestação, gravidez.

ABSTRACT

Introduction: Domestic violence against women is a global public health problem. Violence against pregnant women is of particular concern, practiced mainly by their partners, which can cause physical and psychological damage to women and complications to babies. Objective: To analyze the impact on mother and fetus resulting from domestic violence during pregnancy. Materials and Methods: Literature review in English and Portuguese within scientific databases Medline, Pubmed and Scielo, using the following descriptors: “Domestic violence”, “Pregnancy”, “Pregnant woman”, “Domestic violence” and “Pregnancy”. Results: It is believed that violence suffered during pregnancy is of particular concern due to its impact on the mother’s health and behavior, as well as on the baby’s conditions. Identification of damages is limited, since violence often prevents adequate prenatal care. Conclusion: The risks brought to pregnant women due to violence are doubled, as they affect the fetus and infant’s life. This calls for an immediate coordinated response to reduce the prevalence of such problem.

Keywords: violence, domestic violence, domestic violence during pregnancy, pregnancy.

1. INTRODUÇÃO

A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública global e preocupante, com uma taxa de prevalência mundial de 35%. É definida como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual ou mental, ou em sofrimento às mulheres, incluído ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, ocorrendo na vida pública ou privada” (1).

Dentre os tipos de violência contra a mulher, existe a violência doméstica durante a gravidez, praticada principalmente pelos seus parceiros. É um importante problema de social e de saúde em todas as sociedades e frequentemente negligenciado (2). Tal ameaça evitável pode causar danos físicos e psicológicos às mulheres e pode levar a complicações na gravidez e resultados desfavoráveis para os bebês (3).

Dentre os fatores associados à violência doméstica durante o período gestacional estão: histórico recente de violência por parceiro íntimo, baixa escolaridade, gravidez não planejada, uso frequente de álcool, desemprego e baixa rendadas gestantes e dos seus parceiros íntimos (4,5). Acredita-se que o álcool é um facilitador para atos violentos, uma vez que modifica os padrões de comportamento, criando condições para discussões, ofensas, xingamentos, insultos e ameaças, podendo culminar em agressões físicas e sexuais (6,7).

Tais situações podem levar ao retardamento na busca de ajuda e, consequentemente, de intervenções que poderiam minimizar os efeitos ou interromper estes atos (6,8).

O artigo tem como objetivo analisar os impactos causados à mãe e ao feto decorrentes da violência doméstica durante a gestação.

2. MATERIAL E MÉTODO

Realizou-se revisão narrativa da literatura, utilizando artigos publicados nas bases de dados Medline, Pubmed e Scielo. Foram revisados artigos na língua portuguesa e inglesa. Considerou-se estudos retrospectivos, série de casos, relatos de caso e revisões da literatura. Os descritores utilizados foram: “Domestic violence”, “Pregnancy”, “Pregnant women”, “Violência doméstica” e “Gravidez”.
Os critérios de inclusão foram objetividade, especificidade do tema e atualidade. Os de exclusão, foram pouca relevância e confiabilidade dos dados apresentados, e títulos não relacionados com a busca utilizada.

3. RESULTADOS

A violência doméstica durante a gravidez, causada principalmente por parceiros íntimos, tem demonstrado potenciais impactos negativos sobre a mãe e o bebê. Sua prevalência varia de 1% a 28%, segundo estudo multinacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) (1,3).

Sendo a violência por parceiro íntimo definida pela OMS como “comportamento dentro de um relacionamento íntimo que causa dano físico, sexual ou psicológico, incluindo atos de agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle”, abrangendo ambos os parceiros íntimos atuais e passados (9).

A gravidez, por diversos motivos, como dúvidas do casal sobre questões socioeconômicas e maior vulnerabilidade da mulher nessa fase, pode ser um ponto de início ou intensificação da violência contra a mulher (10).

Existem variados padrões de violência contra as mulheres na época da gravidez, alguns casos começam no início da gestação; já em outros casos, a violência doméstica é iniciada a pelo menos um ano antes da gestação, sendo considerada um forte preditor de violência durante esta fase (3).

Há diversos fatores de risco para violência doméstica contra mulheres, entre eles: histórico recente de violência por parceiro íntimo, carência de apoio social, baixo nível escolar da mulher e gravidez não planejada, além do abuso de álcool e drogas. Esses fatores foram considerados preditores significativos de violência doméstica durante a gravidez (3,11).

Concomitantemente a isso, a violência doméstica é relatada com maior prevalência nas classes socioeconômicas média-baixa (3). Gestantes com menor nível socioeconômico relataram mais episódios de violência psicológica, física e sexual. Isso se deve, principalmente, ao baixo suporte social fornecido à essas mulheres (12).

Entre os tipos de violência doméstica prevalentes – física, psicológica e sexual – a emocional foi a mais comum entre os três períodos (antes, durante e após a gravidez) (1). O estresse crônico materno é cada vez mais reconhecido como um fator de risco para alguns desfechos da gravidez, como parto prematuro e baixo peso ao nascer. Apesar dos eventos adversos comuns da gravidez, como estresse diário e intercorrências da gestação, o abuso e, em particular, violência por parceiro íntimo, são os estressores mais amplamente associados aos desfechos negativos da gravidez (13), podendo, inclusive, aumentar significantemente as chances de depressão pós-parto – evento que afeta aproximadamente 10% a 20% das novas mães em todo o mundo.

4. DISCUSSÃO

A violência doméstica durante a gravidez é particularmente preocupante, pois impõe riscos tanto para a mãe quanto para o bebê. Podendo, esses riscos, resultarem em enormes custos para o Sistema de Saúde e, majoritariamente, em danos à mulher. Entre esses danos, incluem: danos comportamentais (uso de álcool, tabaco, drogas ilícitas e má nutrição), descolamento prematuro de placenta, trabalho de parto prematuro, hemorragia feto maternal, complicações na gravidez por traumas, infecções e morte materna além de consequências físicas e mentais futuras como dor contínua, depressão e insônia (1,3,10).

Quanto aos efeitos adversos ao bebê, pode considerar: retenção de crescimento intrauterino, morte fetal, baixo peso ao nascer, falta de apego da mãe pela criança e até mesmo aborto espontâneo, que triplica o risco de ocorrer quando a mãe sofre violência (1).

A gravidez indesejada pode ser atribuída à falta de controle da fertilidade, resultante do medo e da baixa autoestima vivenciada pelas vítimas de violência por parceiros íntimos e pode resultar em um desejo da interrupção da gravidez (9,14). Além disso, as mulheres vítimas de abuso podem não receber apoio familiar adequado ou cuidados pré-natais, levando ao retardo da entrada no atendimento pré-natal ou, muitas vezes, à não procura por atendimento (3,13), dificultando ainda mais a possibilidade de reconhecer e ajudar a vítima pois é durante os exames pré-natais de rotina que profissionais de saúde têm a oportunidade de identificar mulheres em risco e sob abuso e, em seguida, encaminhá-las para programas de intervenção (3).

Os resultados reforçam a necessidade de realizar exames de rotina durante a gestação para, além de ter o manejo adequado da gravidez, poder identificar mulheres com história de violência por parceiro íntimo que estejam em risco e garantir a elas o suporte necessário (15).

Possíveis intervenções que certificariam amparo à essas mães incluem: aconselhamento e terapia psicológica para atestá-las confiança e encorajá-las a fazer planos a fim de evitar abusos; encaminhamento para assistência social abrigos e outros recursos baseados na comunidade. Além da inclusão de estratégias de detecção de indícios de violência no monitoramento da gravidez ou em programas de planejamento familiar (3, 14).

5. CONCLUSÃO

Tal revisão integrativa constatou que a violência contra mulheres é uma grande preocupação de saúde e direitos humanos. As mulheres podem sofrer abusos físicos ou mentais ao longo de seu ciclo de vida, trazendo consequências graves para a sua saúde. Em tratando de mulheres grávidas, esses riscos encontram-se redobrados, pois envolvem também a vida do feto.

A violência contra a mulher um problema social complexo e multidimensional que vem sendo gradativamente abordado como questão de saúde pública e isso justifica uma resposta coordenada imediata de diversos setores, incluindo prestadores de cuidados de saúde, assistentes sociais e esferas políticas.

Sobre a constatação de altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica perpetrada pelo parceiro íntimo no período gestacional e sua associação com diversos fatores relacionados com as condições socioeconômicas, demográficas e da saúde da mulher, observa-se a necessidade de mecanismos apropriados para identificação, abordagem e compreensão do problema, especialmente na atenção primária.

Além disso, o setor saúde tem importante papel no combate a esse tipo de violência por meio do desenvolvimento de pesquisas, notificação de casos, organização de serviços de referência para as vítimas e outras propostas de intervenção. Entretanto, nenhuma estratégia para o combate à violência pode deixar de abordar as raízes culturais desses abusos, além, evidentemente, de atender às necessidades imediatas das vítimas.


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