Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco sob o registro 3.684.089/CAAE: 17602219.8.0000.5207. A coleta dos dados também teve a anuência da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE). Todos os pacientes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os autores informam não haver conflitos de interesse.

VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE ADMITTED AT THE MEDICAL LEGAL INSTITUTE OF AFOGADOS DA INGAZEIRA, BRAZIL, IN 2018

José Miguel Francisco da Silva Souza (1) 

 – http://lattes.cnpq.br/7789212263368738 – https://orcid.org/0000-0002-8338-6978 

Tiago Feitosa Gonçalves(2) 

http://lattes.cnpq.br/9293828719771711 – https://orcid.org/0000-0001-7908-542X 

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello(3) 

http://lattes.cnpq.br/0308469639959858 – https://orcid.org/0000-0001-6947-9329 

Adriana Conrado de Almeida(4) 

http://lattes.cnpq.br/3892527052352252 –  https://orcid.org/0000-0001-6141-0458 

(1) Universidade de Pernambuco (UPE), Recife-PE, Brasil. (autor principal) 

(2) Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU), Recife-PE, Brasil.(tradutor)  

(3) Universidade de Pernambuco (UPE), Recife-PE, Brasil. (orientador)

(4) Universidade de Pernambuco (UPE), Recife-PE, Brasil. (coordenadora)

RESUMO 

Introdução: Violência sexual é toda ação na qual um indivíduo em situação de poder obriga outro a realizar prática sexual contra a vontade. O Instituto de Medicina Legal (IML) situado em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, Brasil, destina-se à realização de exames periciais sexológicos. O objetivo deste trabalho é avaliar os casos de vítimas de violência sexual atendidas no IML referido em 2018. Material e método: Tratou-se de um estudo descritivo, com consulta a todos os laudos periciais sexológicos do Sistema de GDL da Unidade Regional da Polícia Científica de Afogados da Ingazeira  realizados no ano de 2018, entre a data de início do funcionamento deste IML em meados de julho e o último dia daquele ano. RESULTADOS: A partir dos 17 prontuários analisados foi evidenciado que a idade média das vítimas foi de 13 anos, a maioria do sexo feminino (94%). Em dois casos (11,76%), o agressor era desconhecido, nos demais, a maioria era proveniente do mesmo ambiente familiar da vítima. Treze vítimas se consideraram pardas e quatro se autodeclararam brancas. Nove casos ocorreram na zona urbana e oito na rural. Aproximadamente 12% das vítimas relataram o consumo de álcool em momento anterior ao abuso. Quanto à caracterização dos abusos sexuais, 35% corresponderam à conjunção carnal. Discussão: Dentro do contexto do número limitado de casos atendidos, foi possível identificar uma predominância de 88,2% agressões perpetradas por familiares e conhecidos da vítima, que ultrapassa o índice encontrado em outro estudo realizado no Estado de Santa Catarina onde há um predomínio de 50,9% dos casos de agressões sexuais advindas de familiares e conhecidos. Conclusão: As vítimas de violência sexual são mulheres jovens que se autodeclaram cor parda, e tendo como perpetrador algum amigo ou familiar. 

Palavras-chave: Violência sexual; Série de Casos; Medicina Legal. 

ABSTRACT 

Introduction: Sexual violence is any action in which an individual in a power situation forces another to engage in sexual practice against their will. The Institute of Forensic Medicine (IML) located in Afogados da Ingazeira, Pernambuco, Brazil, was established to perform sexological medical examinations. The objective of this study was to analyse medical forensic reports from victims of sexual violence admitted at the IML in 2018. Material and methods: This is a descriptive study, comprising all sexological expert reports from the GDL System of the Regional Unit of the Scientific Police of Afogados da Ingazeira between its foundation in July 2018 and Dec. 31st 2018. Results: From the 17 medical records analyzed, it was established that the average age of the victims was 13 years, most of them female (94%). In two cases (11,76%), the aggressor was unknown, in the other cases, most were from the same family environment as the victm. Thirteen victims considered themselves brown and four claimed to be white. Nine cases occurred in the urban area and eight in the rural area. Approximately 12% of victims reported alcohol consumption before the abuse. As for the characterization of sexual abuse, 35% corresponded to the carnal conjunction. Discussion: In this scenario of a small number of cases, there was a predominance of 88,2% of aggressions perpetrated by the victim’s relatives and acquaintances, which is higher than the rate found in another study carried out in the State of Santa Catarina where there is a predominance of 50,9% of cases of sexual aggression arising from family members and acquaintances. Conclusion: Victims of sexual violence are on average young women who declare themselves to be brown, and having a friend or family member as perpetrator. 

Keywords: Sexual violence; Case Series; Legal Medicine. 

1. INTRODUÇÃO 

A violência constitui um grupo de ações que implicam, em sua via final, prejuízo físico ou moral a quem a sofre e tem seu contexto inserido em diversas esferas sociais, um dos principais problemas de saúde no mundo (1, 2). É admitida como um fenômeno universal, complexo e multifacetário que transcende os marcos históricos da humanidade, sendo caracterizada pela expressão de dominação e/ou opressão em uma relação interpessoal, na qual um dos componentes encontra-se em situação de maior vulnerabilidade, seja esta física ou emocional (3, 4).     

Dentre as suas diversas apresentações, a violência de conotação sexual é tida como a que traz mais complicações, à longo prazo, para o indivíduo acometido. Esse fato decorre de que suas implicações não se restringem ao âmbito físico somente, elas permeiam os mais diversos contextos que envolvem a sexualidade humana (3, 5).  Com isso, este tipo de violência tem sido responsável pela diminuição da qualidade de vida das vítimas e, consequentemente, pelo aumento dos custos sociais com cuidados em saúde e previdência (5).  

Por definição, violência sexual é toda ação, na qual um indivíduo, em situação de poder, obriga outro a realizar prática sexual contra a vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas, o que independe de qual seja a relação com a vítima (6). Sob o aspecto jurídico, a manifestação mais grave da violência sexual é o estupro, que consiste na prática da conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, mediante grave ameaça ou violência física (7).  

Dos grupos sociais acometidos no Brasil, as crianças e os adolescentes configuram o primeiro lugar, em número de casos denunciados (6). O estado de Pernambuco apresenta o quarto maior número de casos de violência sexual nessa faixa etária, dentre os estados da região Nordeste, ficando atrás somente da Bahia, do Ceará e do Maranhão no primeiro semestre de 2019 segundo dados publicados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania (8). No biênio 2012 e 2013, foi vista uma associação positiva (p<0,001) de violência sexual às vítimas na faixa etária entre 10 e 14 anos de idade, estudo esse feito através da análise de laudos periciais do IMLAPC/PE (Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha) (9).  

O município de Afogados da Ingazeira, onde o Instituto de Medicina Legal (IML) está localizado, situa-se na microrregião do Pajeú e este IML contempla outros 19 municípios, totalizando 20 (vinte) municípios, com uma população estimada de 395.315 habitantes, segundo dados do IBGE de 2010. O Instituto em questão foi inaugurado em julho de 2018 e destina-se à realização de exames periciais traumatológicos, sexológicos e verificação de embriaguez. Esse Instituto atende as demandas provenientes de 21 (vinte e uma) delegacias de polícia municipais, 01 (uma) delegacia especializada da mulher e uma delegacia especializada de combate ao narcotráfico.   

O objetivo deste trabalho é avaliar uma série de casos de vítimas de violência sexual atendidas neste IML, justificado pela necessidade de compreender melhor quais são os grupos mais afetados, para que a criação de políticas públicas possa ser direcionada a estes, almejando assim reduzir o percentual dos casos de violência sexual na região. 

2. MATERIAL E MÉTODO

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco sob o registro 3.684.089/CAAE: 17602219.8.0000.5207. A coleta dos dados também teve a anuência da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE). Todos os pacientes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. 

Tratou-se de um estudo descritivo, com consulta a todos os laudos periciais sexológicos do IML da Unidade Regional da Polícia Científica de Afogados da Ingazeira – PE, do ano de 2018, contidos no Portal da Secretaria de Defesa Social no Sistema de Gestão de Laudos (GDL) das Perícias Médico-Legais do Estado de Pernambuco, onde apenas médicos legistas têm acesso aos laudos na íntegra. A amostra é composta por 17 laudos periciais do ano em questão (2018), incluindo todas as vítimas atendidas entre a função deste IML em meados de julho de 2018 e o último dia daquele ano. A partir desses laudos, foram coletadas e analisadas informações das vítimas (que já fazem parte do modelo de laudo padrão) nas seguintes variáveis: gênero da vítima, cor da vítima, local de residência da vítima (zona urbana ou rural), vínculo do agressor com a vítima, tempo decorrido entre o fato relatado e o exame sexológico realizado, idade da vítima, estado de embriaguez do agressor, número de agressores envolvidos na ocorrência, existência de agressão física por parte do agressor, existência de conjunção carnal, existência de ato libidinoso diverso da conjunção carnal e se o (a) periciando (a) é portador de enfermidade ou deficiência mental, se não tem o discernimento para consentir e/ou se não pode oferecer resistência. A confirmação laboratorial de conjunção carnal através da coleta de secreção vaginal não foi considerada neste trabalho. Os dados dos prontuários foram coletados e alimentaram uma planilha do programa Microsoft Office Excel 2007. As variáveis qualitativas foram descritas por frequências e percentuais.

3. RESULTADOS

O estudo realizado nos 17 prontuários das vítimas de violência sexual atendidas no IML de Afogados da Ingazeira (PE), durante o ano de 2018, mostrou uma incidência de 4,3 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, viu-se que a média de idade das vítimas foi de 13 anos e que a mais jovem a ser atendida tinha 2 anos de idade. Mais da metade das vítimas tinha entre 10 e 15 anos (Tab. 1). No que se refere ao sexo, houve uma marcante preponderância do sexo feminino, com prevalência de 94%. 

Quanto ao tempo decorrido entre a violência e o atendimento, apenas 1 vítima procurou o serviço do IML antes de 24 horas e mais de 40% compareceram somente após 1 mês da agressão, neste intervalo de tempo, cerca de 24% relataram mais de um episódio de abuso até a realização do exame sexológico (Tab. 2; Fig. 1). 

No que se refere ao vínculo entre as partes envolvidas, a análise demonstra que em somente dois casos (11,76%), o agressor era desconhecido. Uma vez o agressor sendo conhecido, na maior parte das vezes, ele era proveniente do mesmo ambiente familiar da vítima (Tab. 3). Em relação à autodeclaração de raça/cor, 76% das vítimas se consideraram pardas, enquanto as demais se autodeclararam brancas. De acordo com a localidade do acontecimento, 52.92% ocorreram na zona urbana e o restante na zona rural. Ademais, foi observado que 12% das vítimas relataram o consumo de álcool em momento anterior ao abuso. Por fim, quanto à caracterização dos abusos sexuais, 35% corresponderam à conjunção carnal sendo esses casos confirmados pelo médico legista. 

4. DISCUSSÃO 

A incidência de violência sexual deste estudo foi de 4,3/100.000 habitantes no período avaliado, julho a dezembro de 2018; incidência essa 12% menor que na capital pernambucana, Recife, onde foram avaliados apenas crianças e adolescentes no biênio 2012-2013. Esse fato se deveu pelo lapso temporal do presente estudo ser 4 vezes menor em relação ao realizado em Recife, além disso, o IML de Afogados da Ingazeira funcionou apenas 25% dos dias por mês no segundo semestre de 2018 devido à escassez de peritos oficiais médicos legistas na escala de trabalho. Já na capital pernambucana, o IML funcionou ininterruptamente todos os dias (9). 

Um estudo observacional e descritivo demonstrou uma prevalência de vítimas de violência sexual do gênero feminino de 80,3% (10). Neste estudo, encontrou-se um resultado de 94,11% de mulheres vítimas de violência sexual. Como podem ser observados, os resultados se assemelham aos de outros estudos já descritos. As notificações contra as mulheres vêm sendo cada vez crescentes, e a renda baixa é um dos fatores que contribuem com o aumento do número de vítimas (10, 11). 

Os resultados deste trabalho revelaram que a faixa etária mais acometida foi entre 10 a 15 anos, similar aos dados encontrados em outro estudo o qual obteve um maior percentual de vítimas entre 10 a 20 anos (10). Apesar desses autores avaliarem uma amostra mais infanto-juvenil, era esperado que se mantivesse uma constância desse perfil etário, por serem considerados fisicamente mais susceptíveis à violência.  No entanto, outros autores encontraram na faixa etária de 50 a 59 anos uma prevalência média 2,5 vezes maior que na faixa etária mais jovem, embora a variável idade, nesse estudo, não tenha sido significativamente associada à violência sexual (12).  

Em geral, houve uma predominância de 88,2% agressões perpetradas por familiares e conhecidos da vítima. Tal achado ultrapassa o índice encontrado em outro estudo realizado no Estado de Santa Catarina, Brasil, onde há um predomínio de 50,9% dos casos de agressões sexuais advindas de familiares e conhecidos (13). 

Ademais, o presente estudo obteve 76% dos casos de vítimas que se autodeclararam pardas, contrariando os dados descritos em alguns estudos (10, 13, 14. Esse percentual talvez possa ser explicado devido a grande miscigenação da população brasileira, sendo a maior parte constituída por brancos e pardos, segundo o DataSUS (15).  

Por fim, quanto à natureza do trauma, neste trabalho, o genital correspondeu a 35,28% dos casos, confirmando os dados apresentados por outros estudos na literatura (13, 16). 

5. CONCLUSÃO

O presente estudo concluiu que as vítimas de violência sexual, em sua maioria, são mulheres, jovens, que se autodeclaram cor parda, e tendo como perpetrador algum amigo ou familiar.  

Diante disso, urge a necessidade de os órgãos públicos responsáveis implementarem programas sociais para acompanhamento dessas vítimas, além de, consequentemente, diminuir o número de pessoas abusadas sexualmente na região estudada a partir do momento em que políticas públicas de repressão ao crime de abuso sexual sejam instituídas

AGRADECIMENTOS 

Agradeço a Deus por ter me abençoado durante toda a formulação desse artigo. Além disso, quero agradecer aos meus familiares e ao meu orientador pelo apoio concedido. 

Referências bibliográficas

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