MEDICINA LEGAL E TAFONOMIA FORENSE

Este artigo tem como objetivo elucidar o conceito, a abrangência e a importância do estudo da tafonomia forense para a medicina legal. A tafonomia é um termo que se refere ao estudo da transição dos restos biológicos desde a morte até a fossilização.

A DECLARAÇAO DE OBITO E OS DESAFIOS ENCONTRADOS  PELOS MÉDICOS DURANTE O SEU PREENCHIMENTO

Este estudo tem como objetivos: apresentar, quanto ao preenchimento, a sua forma correta, pontos de grande relevância, análise por meio da literatura das principais dificuldades encontradas pelos médicos e por fim, apontar as implicações ético legais do preenchimento inadequado da DO. 

O PAPEL DOS QUESITOS OFICIAIS DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL NA PREVENÇÃO DA TORTURA

Objetiva-se com o trabalho realizar uma avaliação sobre o  impacto dos quesitos oficiais da pericia médico legal como  possível ferramenta na prevenção da tortura

VISUAL LAW APLICADO AOS DOCUMENTOS MÉDICOS PERICIAISVISUAL LAW APLICADO AOS DOCUMENTOS MÉDICOS PERICIAIS

O presente estudo objetiva, de maneira geral, suscitar a reflexão acerca da necessidade de que a linguagem utilizada nos documentos médicos, especialmente naqueles de natureza pericial essenciais aos deslindes de conflitos judiciais, se torne mais acessível.

ÓBITO POR AVC EM VÍTIMA SUSPEITA DE ESTUPRO: UM RELATO DE CASO 

O objetivo do presente estudo é demonstrar a importância do exame pericial por meio de um relato de caso de um óbito por Acidente Vascular Encefálico (AVE) em uma vítima de suspeita de estupro. 

ANÁLISE DOS PROCESSOS ÉTICO PROFISSIONAIS NO CFM A QUE SÃO  SUBMETIDOS OS ANESTESIOLOGISTAS – UMA ANÁLISE TEMPORAL 1998 A 2019

Esse trabalho tem com o objetivo a analise dos processos éticos profissionais do CFM submetidos aos Anestesiologistas no período de 1998 a 2019.

GENÉTICA FORENSE NA INVESTIGAÇÃO DO ESTUPRO COLETIVO: CONCEITUAÇÃO E  RELATO DE CASO

O objetivo desse estudo é relatar um caso de estupro coletivo,  explicando a importância e a complexidade dos exames de  perfil genético realizados no Núcleo de Pesquisa em DNA  Forense do Estado do Ceará na PEFOCE.

LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA: UM RELATO DE CASO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 

O limbo previdenciário trabalhista (LPT) é a situação em que o empregado tem seu benefício cessado ou negado pelo INSS e, no mesmo período, é considerado inapto pela medicina do trabalho, não recebendo proventos de nenhuma das partes.

REPERCUSSÃO DO ABSENTEÍSMO NO ANO DE 2020 DIANTE DA PANDEMIA POR  COVID-19 EM UM SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA DE UM HOSPITAL  UNIVERSITÁRIO

No contexto de repercussões geradas pela pandemia do COVID-19, esse estudo visa quantificar o impacto do coronavírus na qualidade do atendimento oferecido a população pelo serviço de traumatologia de um Hospital Universitário do estado de Pernambuco no ano de 2020, em decorrência dos afastamentos profissionais e medidas governamentais impostas pelo período. 

DIAGNÓSTICO POR EXAME NECROSCÓPICO DE EMBOLIA GASOSA  INTENCIONAL: UM RELATO DE CASO

Embolia gasosa é definida com a entrada de ar ou gás medicinal no interior da luz de estruturas vasculares 1 , 2 . Esse evento costuma ser iatrogênico e suas repercussão clínicas variam desde condições assintomática a colapso cardiopulmonar 3 e em alguns casos óbito. A embolia gasosa arterial pode comprometer músculos, vísceras, cérebro e coronária. A embolia gasosa venosa afeta, via de regra, os pulmões e dependo do volume de ar afeta o débito cardíaco.

ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E BIOQUÍMICAS EM CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO INFANTIL: UMA REVISÃO NARRATIVA

O presente estudo busca dar luz à discussão sobre os maus-tratos infanto juvenis e suas
repercussões para uma população em que, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH), apenas nos primeiros 5 meses de 2022 notificou 4486 denúncias
contra menores de idade.

INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR TRANSTORNOS MENTAIS E DO  COMPORTAMENTO NO INSS: UMA ANÁLISE TEMPORAL 

De acordo com o Global Burden of Disease (GBD), os transtornos mentais configuram a segunda causa de anos vividos com incapacidade (YLDs) no mundo7. No Brasil, são a terceira maior causa de afastamentos laborais8.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS SUICÍDIOS POR ENFORCAMENTO  OCORRIDOS NO BRASIL NO ANO DE 2020 

O suicídio é um fenômeno social complexo e um grave problema de saúde pública mundial, tendo progressivo aumento desde a metade do século XX. No Brasil, o índice de suicídios aumentou 29,5% nas duas últimas décadas.

DOCUMENTOS MÉDICOS LEGAIS E PREENCHIMENTO INADEQUADO
DE DECLARAÇÃO DE OBITO – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A certidão de óbito é um registro legal permanente da morte de um indivíduo, onde estão presentes estatísticas vitais necessárias para a administração sanitária, como o delineamento epidemiológico e demográfico da população e o planejamento de ações em saúde no Brasil.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: PERFIL DOS SUPOSTOS AGRESSORES E VÍTIMAS EM CUIABÁ-MT, DURANTE OS ANOS DE 2017 A 2020

A violência doméstica sempre fez vítimas mulheres nas diversas classes sociais. Muitas se calam e aceitam as agressões pela dependência econômica ou emocional do agressor. Entretanto, são diversos os fatores que acarretam na omissão ou ausência de denúncia dessas práticas. Partindo disso, este trabalho busca analisar o perfil do agressor e da mulher vítima de violência doméstica em Cuiabá-MT no período de 2017 a 2020.

A CONDUTA ÉTICA NA PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA

Este estudo tem como objetivo promover a reflexão acerca do  papel e da conduta do médico perito, considerando preceitos  éticos e autonomia profissional do médico assistente.

CRIMES SEXUAIS COMETIDOS NO CEARÁ ENTRE JANEIRO DE 2020 E JULHO DE 2022

No Ceará, os crimes sexuais apresentam elevada prevalência, embora sejam subnotificados. Os dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE) comprovam essa situação e fazem uma análise numérica integral das vítimas de casos de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor. 

NEXO CAUSAL DAS DEMANDAS JUDICIAIS CÍVEIS POR MÁ PRÁTICA MÉDICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2019

Nos últimos anos temos acompanhado um movimento crescente e rápido de judicialização da medicina. É observado que as decisões da justiça referentes a responsabilidade civil, quando não favoráveis ao médico, se baseiam na má prática médica que é entendida como a evidência de negligência, imperícia ou imprudência

PANORAMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES  DURANTE A PANDEMIA COVID-19 

Com o surgimento da pandemia do COVID-19, o isolamento social imposto como medida protetiva global aliado a crise econômica, sanitária e social mundial aumentou a incidência de comportamentos agressivos e irritabilidade, com índices maiores de casos de violência doméstica. Este estudo objetiva descrever o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil durante a pandemia do COVID-19

O IMPACTO DA PANDEMIA NO NÚMERO DE SUICÍDIOS POR ENFORCAMENTO  NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Este artigo tem como objetivo avaliar a situação dos óbitos por enforcamento durante o período da pandemia no Estado de São Paulo. 

ANÁLISE DO NÚMERO DE CASOS DE ESTUPRO EM UM MUNICÍPIO NO NORTE FLUMINENSE

Segundo o código penal em seu artigo 213, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estudo tem como propósito analisar o número de casos de estupro de um município no Estado do Rio de Janeiro.

DESCRIÇÃO DOS LAUDOS DE EXAMES MÉDICO-LEGAIS DE ALEGADO ATO LIBIDINOSO ENTRE 2014 E 2017 NO ESTADO DE SÃO PAULO

A violência sexual apresenta comprovação dificultosa, pois as lesões em sua maioria não são suficientes para estabelecer o nexo causal, evidenciando a importância de encontrar padrões nos exames. A lesão anal é a mais presente nos exames médico-legais de alegado ato libidinoso, todavia, destaca-se um importante número de lesões em membros superiores.

O USO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE  PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE EM PERÍCIAS MÉDICAS

Este trabalho teve como objetivo avaliar o que aborda a literatura sobre o uso da CIF na avaliação de incapacidade nas perícias médicas, a frequência de sua utilização, em quais tipos de perícias é utilizada, principais dificuldades sinalizadas e sugerir melhorias.

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: IMPORTÂNCIA DO ATO MÉDICO E SUAS  REPERCUSSÕES AO TRABALHADOR

O objetivo deste trabalho é avaliar quais são as normativas vigentes atualmente, para que as decisões do Perito Médico Federal e do Médico do Trabalho não resultem em limbo previdenciário. 

SIMULAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA

A materialização da intersecção entre Medicina e Direito se dá por meio da produção do laudo médico pericial, um trabalho técnico-científico produzido pelo médico perito. De forma prática, a identificação de simuladores não é tarefa fácil e muito menos objetiva.

RELAÇÃO ENTRE TAXA DE DESOCUPAÇÃO E DE HOMICÍDIOS NA  CIDADE DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA COVID-19 

Este artigo busca analisar a relação entre  poder econômico e taxa de homicídio. Durante o período de isolamento social  por COVID-19.

ALCOOLISMO E TRABALHO: RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE  ÁLCOOL E INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE

O uso abusivo de álcool é um dos problemas mais sérios de saúde pública no Brasil e no mundo, podendo acarretar prejuízos no ambiente profissional como diminuição na produtividade, maior probabilidade de acidentes de trabalho, aumento do absenteísmo e, em última análise, a incapacidade associada a alcoolismo. 

DILEMAS ENFRENTADOS PELOS MÉDICOS PERITOS DIANTE DA PSICOSE PUERPERAL RELACIONADA AO INFANTICÍDIO

O objetivo desse artigo é expor os principais conflitos enfrentados pelos médicos peritos diante do suposto crime de infanticídio na óptica do Código Penal.

CARACTERÍSTICAS DAS LESÕES PROVOCADAS POR DISPAROS COM MUNIÇÃO MENOS LETAL: UMA VISÃO HISTÓRICA 

No início da década de 1970, foi introduzido no arsenal militar um novo tipo de arma de fogo com formato e funcionamento idênticos aos que já vinham sendo empregados há séculos por forças de diversos países, porém agora alimentados com uma munição de borracha ou plástico, cujo emprego visava conter os alvos sem provocar danos letais. Até os dias atuais as armas de fogo com projéteis menos letais são empregadas por forças policiais. 

A CONTROVÉRSIA ENTRE A CONCLUSÃO DA PERÍCIA MÉDICA  DO INSS E A AVALIAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO 

A Perícia Médica nos Benefícios por Incapacidade frequentemente tem gerado discussões, no âmbito médico e jurídico. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição responsável pela concessão de Benefícios aos segurados, quando na Perícia médica há comprovação da existência de incapacidade laboral. O objetivo deste estudo foi analisar a natureza da controvérsia entre a conclusão da Perícia Médica do INSS e a avaliação do Médico do Trabalho.

LESÃO, DE 0,5CM, PRECISAMENTE LOCALIZADA NO VENTRICULO ESQUERDO  EM VITIMA DE SUICIDIO POR FACA DE MESA: RELATO DE CASO.

Neste relato, será abordado a descrição do exame cadavérico de um periciado vítima de suicídio, que apunhalou-se com uma faca de serra, causando trauma cardíaco e TC. GVJ, 56a, deu entrada no IML de Sergipe.

A INDISPENSABILIDADE DA TOXICOLOGIA FORENSE PARA DETERMINAÇÃO DA CAUSA  MORTIS POR INTOXICAÇÃO EXÓGENA: RELATO DE CASO

A toxicologia forense possui grande importância na determinação da causa  mortis de um indivíduo e pode ser utilizada em inúmeros casos, para a perícia  criminal. O objetivo do trabalho é relatar um caso de um indivíduo que foi a óbito sem  estabelecimento de causa mortis e a toxicologia forense, após a exumação do  corpo, foi essencial para esse diagnóstico. 

TELEPERÍCIA NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA E ANÁLISE SOB A ÓTICA DA MEDICINA LEGAL

telemedicina é definida como um método de serviço médico interposto por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação utilizadas para assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde; deve respeitar os requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2, o padrão da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)1–3.

VALIDAÇÃO DE MÉTODO PARA QUANTIFICAÇÃO DE CARBAMAZEPINA E  ÁCIDO VALPRÓICO EM SANGUE CAPILAR COLETADO COM O DISPOSITIVO  ONEDRAW 

Indivíduos que realizam tratamento para epilepsia podem ter dificuldade em aderir ao tratamento. Dentre os motivos pode-se destacar o esquecimento e os efeitos adversos causados pela medicação.

VALIDAÇÃO DE MÉTODO PARA QUANTIFICAÇÃO DE CARBAMAZEPINA  EM IMPRESSÕES DIGITAIS COLETADAS EM LÂMINAS DE VIDRO

Para a maioria das pessoas com epilepsia, os medicamentos anticonvulsivantes são a principal modalidade de tratamento, com o objetivo de interromper as convulsões sem causar efeitos colaterais, que podem afetar a qualidade de vida.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA POR  EPISÓDIO DEPRESSIVO NO BRASIL (2008-2019) 

Os transtornos mentais e comportamentais corresponderam à terceira principal causa de concessão de benefícios por incapacidade laborativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre estes quadros há o Episódio Depressivo Maior (EDM). caracterizado por sintomas de humor deprimido, anedonia, fatigabilidade, diminuição da concentração e autoestima, ideias de culpa e de inutilidade, distúrbios do sono e do apetite

RELATO DE CASO: FEMINICÍDIO E ASFIXIA MECÂNICA POR ESTRANGULAMENTO, EVIDENCIANDO O PAPEL DA MEDICINA LEGAL E O RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Cada vez mais denunciados, os casos de violência contra a mulher e seus assassinatos têm ganhado notoriedade, e a questão de gênero é alvo de legislações e medidas para prevenir e erradicar tais problemas.O Brasil é o quinto colocado no ranking de feminicídio, de acordo com a ONU. O objetivo do presente estudo é analisar o caso, discutindo suas causas.

O PAPEL DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL EM COMPLICAÇÕES CIRÚRGICAS: RELATOS DE CASOS DE EMBOLIA GORDUROSA E LIPOABDOMINOPLASTIA.

A embolia gordurosa seguida de morte pode ser uma complicação de cirurgias estéticas como a lipoabdominoplastia. Em casos de mortes indeterminadas após esses procedimentos, o exame interno pode evidenciar achados macroscópicos e microscópicos que comprovem o infarto hemorrágico pulmonar devido a microêmbolos de gordura. 

A IMPORTÂNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 2.299 DE SETEMBRO DE 2021 E Nº 2.314 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS DURANTE A TELECONSULTA

O exercício da medicina através da telemedicina cresceu nas últimas décadas, tornando-se uma alternativa importante em 2020, após a crise sanitária mundial, ocasionado pela rápida disseminação do novo coronavírus SARS-COV 2. Com o avanço da telemedicina, fez-se necessário a normatização, regulamentação e formalização da sua utilização, respeitando os princípios éticos e legais da profissão médica.

A REALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM SÃO MIGUEL PAULISTA-ZONA LESTE/SP

O presente trabalho apresenta resultados e análise crítica da pesquisa desenvolvida acerca da violência contra pessoas idosas, em especial, em São Miguel Paulista, na Zona de Leste de São Paulo, com enfoque nos aspectos quantitativos e qualitativos.

PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS DE JUNTAS RECURSAIS: UMA ANÁLISE DE 425 CASOS DO DETRAN DE CURITIBA/PR

O Exame de Aptidão Física e Mental é um requisito obrigatório para habilitar condutores de veículos automotores, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Este estudo analisa casos de perícias médicas administrativas da Junta Médica de Recurso do DETRAN/PR, visando identificar o perfil dos periciados e verificar os resultados das perícias em relação à incapacidade temporária ou permanente relatada pela perícia realizada no regime geral da Previdência Social – INSS.

A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO DANO ESTÉTICO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO CIVIL BRASILEIRO 

Maria Cecília Hessel Lopes

Renata Yumi Lima Konichi

Duarte Nuno Vieira 

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTOS: O Dano Estético Temporário (DET) corresponde ao período em que a …

RELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DE MORTES DE CAUSAS EXTERNAS – O ANTES E O DURANTE.

As mortes por causas externas são aquelas que resultam de uma ação exógena e lesiva ao indivíduo, ou ainda que agravem uma condição patológica preexistente, de forma que haja uma relação de causa e efeito entre a agressão e a morte.

ANÁLISE DAS DECISÕES DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NOS CASOS ENVOLVENDO ERRO MÉDICO  EM CIRURGIA PLÁSTICA NO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O  PERÍODO DE 2002-2022

O presente estudo avalia os casos que envolvem a responsabilidade civil dos médicos cirurgiões plásticos no estado do Ceará. Realizado através de um levantamento estatístico dos principais procedimentos que estão envolvidos com o suposto termo “erro médico”.

A JUDICIALIZAÇÃO NA CIRURGIA ORTOPÉDICA: UM ESTUDO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL NO ESTADO DE SP ENTRE OS  ANOS DE 2020 E 2021 

Daniel de Almeida Pires (1)

Daniele Muñoz (2)

Victor A. P. Gianvecchio (3)

Valéria M. S. Framil (2)

Daniel Romero Muñoz …

PERFIL DA POPULAÇÃO SUICIDA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.

abe-se que o suicídio não é um fenômeno recente, entretanto nos últimos anos o índice de pessoas que tiram a sua vida tem aumentado significativamente. A presente pesquisa se propõe a buscar na literatura atual estudos que traçaram o perfil epidemiológico da população suicida no Brasil. 

ESPECIALIDADES MÉDICAS E O PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 2010 A 2019 

Por séculos a figura do médico era sinônimo de respeito e até mesmo endeusamento. Nos dias de hoje, houve uma mudança significativa da forma como o médico é visto pela sociedade em geral, principalmente com a judicialização e a criminalização de conduta médica. O objetivo deste estudo é apontar as principais especialidades médicas com processos ético-profissionais (PEPs) julgados na segunda instância, ou seja, no Conselho Federal de Medicina (CFM). 

ANÁLISE DO PERFIL MÉDICO-PERICIAL DOS SERVIDORES AFASTADOS  DEVIDO A INCAPACIDADE POR LESÕES ORTOPÉDICAS EM MANGARATIBA.

A perícia médica por definição, é uma sindicância de natureza médica que visa esclarecer fatos que interessam em um procedimento. Este pode ser judicial ou administrativo. O objetivo desse trabalho é avaliar o perfil médico-pericial dos servidores do regime próprio de previdência do Município de Mangaratiba, afastados por lesão ortopédica ou traumatológica. 

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ EM AÇÕES DE  ERRO MÉDICO ENVOLVENDO DETRAN

Nos últimos anos, os médicos têm sido alvo de processos indenizatórios, criminais e éticos com uma frequência cada vez maior. O Departamento de Trânsito do Paraná é um órgão vinculado à Casa Civil, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio. O presente estudo objetiva analisar o número de processos caracterizando erro médico envolvendo o Detran no estado do Paraná. 

PREVALÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO NO BRASIL:  UMA COMPARAÇÃO PRÉ E PÓS-PANDÊMICA

Este artigo tem como objetivo descrever a prevalência anual dos transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil, a partir da comparação de dados dos anos de 2018 a 2021.

RELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DOS  EXAMES DE LESÃO CORPORAL E CAUTELARES. O ANTES E O DURANTE.

A pandemia da covid-19 revelou a vulnerabilidade do mundoem lidar não só com uma doença desconhecida, mastambém com dificuldades e consequências socioeconômicase violentas, bastante danosas para a sociedade. A violênciano meio familiar cresceu como consequência de umisolamento social imposto, do medo de contágio, estresse, euma mudança no estilo de vida. Este estudo visou analisaros laudos de lesão corporal e exames cautelares realizadosno Instituto Médico Legal Estácio de Lima no período de2018 a 2021, a procura da relação entre a pandemia dacovid-19, o incremento da violência, e as modalidades doscasos de lesões corporais.

JURISPRUDÊNCIA SOBRE AVC E ERRO MÉDICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO  ESTADO DO PARANÁ 

O objetivo do trabalho é analisar os motivos dos processos contra erro médico no contexto do atendimento de AVC em pronto-socorro, percentual de pareceres desfavoráveis a classe médica e a jurisprudência sobre a temática no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

COMPARAÇÃO INTERNACIONAL DOS CRITÉRIOS VISUAIS PARA O CERTIFICADOMÉDICO DE PILOTOS CATEGORIA PRIMEIRA CLASSE DA AVIAÇÃO CIVIL

O presente trabalho tem como principal objetivo comparar os critérios oftalmológicos para pilotos de 1ª classe da Aviação Civil, com as normas ditadas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e as legislações dos EUA, Japão, Austrália, Reino Unido, Qatar, África do Sul e Brasil, ou seja, nos principais continentes.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ATENDIDAS EM IML DE UMA REGIÃO METROPOLITANA BRASILEIRA DE 2017 A 2020

Violência sexual é toda ação, na qual um indivíduo em situação de poder obriga outro a realizar prática sexual contra a vontade. Sob aspecto jurídico, a manifestação mais grave de violência sexual é o estupro que requer realização de exames periciais sexológicos. O Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC) situado em Recife, Pernambuco, Brasil, destina-se à realização de exames periciais sexológicos.