Os autores informam que não há conflito de interesse.
Rebeca Soares Gomes (1)
Brunna Victoria dos Santos Sá (1)
Rosa Amelia Andrade Dantas (2)
(1) Graduanda de Medicina / DME/ Universidade Federal de Sergipe
(2) Professora / DME/ Universidade Federal de Sergipe
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTOS: A relação entre o homem e o trabalho é antiga, e se intensificou após a Revolução Industrial, quando a mão de obra passou a ser uma mercadoria (2,3). A capacidade para o trabalho é definida como um equilíbrio entre o trabalho e os recursos pessoais. Quando necessita de afastamento, o trabalhador segurado deve solicitar o auxílio-doença que, de acordo com o artigo 59 da lei 8.213/91, é o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a que tem direito o segurado em casos inesperados ou de aposentadoria pelas suas diversas formas, doenças, acidentes, gravidez, prisão, morte, bem como garantir a reabilitação profissional, ou seja, serve para substituir uma renda do segurado contribuinte, quando da perda de sua capacidade laborativa total ou parcial. (7)
OBJETIVOS: O objetivo deste trabalho é verificar a distribuição por grupos de doenças, pela Classificação Internacional de Doenças – CID, no período de 2006 a 2021, que motivam o afastamento do trabalho na avaliação médico pericial realizada pela Perícia Médica do INSS, no Brasil.
MÉTODOS: Estudo quantitativo, epidemiológico, descritivo da distribuição dos afastamentos do trabalho por grupo de CID, e por tempo/ano. A pesquisa foi realizada usando os dados do Anuário estatístico da Previdência Social do Brasil dos anos 2006 a 2021. Os dados foram tabulados na planilha Excel, distribuindo o número de benefícios por CID no período estudado, ano a ano. Foram analisados os números de benefícios concedidos, no período de 2006 a 2021 por grupo de CID. Inicialmente considerando todos os grupos e na sequência separando os mais frequentes. Os cálculos foram de números absolutos e sequência simples.
RESULTADOS: No Brasil, pelos dados obtidos no Anuário Estatístico do INSS de 2006 a 2021, os números de afastamentos tiveram uma média de 2.044.882,94 sendo a maior causa de afastamento as lesões, envenenamento e algumas outras consequências, que foi a principal causa de afastamento de 2008 a 2021, Seguido pelas doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, com um total de 6.497.457 afastamentos. Os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa mais frequente de afastamento de 2006 a 2011, sendo superado pelas doenças do aparelho digestivo nos anos de 2012 a 2018.
CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este trabalho concluiu que o primeiro motivo de afastamento no Brasil foi grupo das lesões, envenenamento e algumas outras consequências e o segundo o das doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, sendo que ambos se mantiveram nos últimos treze anos.
Apesar de diferir no ranking em diferentes populações, evidencia a necessidade de intervenções no planejamento de ações que visem a promoção de saúde e prevenção dos riscos ocupacionais que levam a esses agravos por parte dos empregadores, assim como, políticas de saúde do trabalhador.
Referências bibliográficas
- Cavalheiro G, Tolfo S da R. Trabalho e depressão: um estudo com profissionais afastados do ambiente laboral. Psico USF [Internet]. 2011 Aug 1;16:241–9. Available from: https://www.scielo.br/j/pusf/a/vCXsfpGWPZCRk5yZGnQbmmk/?lang=pt
- MOREIRA, Virginia; MACIEL, Regina Heloisa; ARAUJO, Thalita Queiroz de. Depressão: os sentidos do trabalho. Rev. NUFEN, São Paulo , v. 5, n. 1, p. 45-56, 2013 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217525912013000100006&lng=pt&nrm=iso>. 7. José Araujo Avelino, Ana Flávia Passos, Jadhe Carvalho, Lucas Sampaio Barbosa, Pedro Henrique Chagas, Yasmin Barbosa Pereira da Silva. As Configurações da Instituição, Restituição, Compensação e Isenção das Contribuições Previdenciárias No Brasil No mbito Do Acidente De Trabalho E Incapacidade Permanente. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social [Internet]. 15 jun 2021 [citado 28 set 2022];5(1). Disponível em: https://doi.org/10.35987/laborjuris.v5i1.68