O objetivo deste trabalho é verificar a distribuição por grupos de doenças, pela Classificação Internacional de Doenças – CID, no período de 2006 a 2021, que motivam o afastamento do trabalho na avaliação médico pericial realizada pela Perícia Médica do INSS, no Brasil. 

Resumos

AFASTAMENTO DO TRABALHO NO INSS: O QUE OCORREU DE 2006 ATÉ 2021

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Rebeca Soares Gomes (1)

Brunna Victoria dos Santos Sá (1)

Rosa Amelia  Andrade Dantas (2)

(1) Graduanda de Medicina / DME/ Universidade Federal de Sergipe 

(2) Professora / DME/ Universidade Federal de Sergipe

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTOS: A relação entre o homem e o trabalho é antiga, e se intensificou após a Revolução Industrial, quando a mão de obra passou a ser uma mercadoria (2,3). A capacidade para o trabalho é definida como um equilíbrio entre o trabalho e os recursos pessoais. Quando necessita de afastamento, o trabalhador segurado deve solicitar o auxílio-doença que, de acordo com o artigo 59 da lei 8.213/91, é o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a que tem direito o segurado em casos inesperados ou de aposentadoria pelas suas diversas formas, doenças, acidentes, gravidez, prisão, morte, bem como garantir a reabilitação profissional, ou seja, serve para substituir uma renda do segurado contribuinte, quando da perda de sua capacidade laborativa total ou parcial. (7) 

OBJETIVOS: O objetivo deste trabalho é verificar a distribuição por grupos de doenças, pela Classificação Internacional de Doenças – CID, no período de 2006 a 2021, que motivam o afastamento do trabalho na avaliação médico pericial realizada pela Perícia Médica do INSS, no Brasil. 

MÉTODOS: Estudo quantitativo, epidemiológico, descritivo da distribuição dos afastamentos do trabalho por grupo de CID, e por tempo/ano. A pesquisa foi realizada usando os dados do Anuário estatístico da Previdência Social do Brasil dos anos 2006 a 2021. Os dados foram tabulados na planilha Excel, distribuindo o número de benefícios por CID no período estudado, ano a ano. Foram analisados os números de benefícios concedidos, no período de 2006 a 2021 por grupo de CID. Inicialmente considerando todos os grupos e na sequência separando os mais frequentes. Os cálculos foram de números absolutos e sequência simples. 

RESULTADOS: No Brasil, pelos dados obtidos no Anuário Estatístico do INSS de 2006 a 2021, os números de afastamentos tiveram uma média de 2.044.882,94 sendo a maior causa de afastamento as lesões, envenenamento e algumas outras consequências, que foi a principal causa de afastamento de 2008 a 2021, Seguido pelas doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, com um total de 6.497.457 afastamentos. Os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa mais frequente de afastamento de 2006 a 2011, sendo superado pelas doenças do aparelho digestivo nos anos de 2012 a 2018. 

CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este trabalho concluiu que o primeiro motivo de afastamento no Brasil foi grupo das lesões, envenenamento e algumas outras consequências e o segundo o das doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, sendo que ambos se mantiveram nos últimos treze anos. 

Apesar de diferir no ranking em diferentes populações, evidencia a necessidade de intervenções no planejamento de ações que visem a promoção de saúde e prevenção dos riscos ocupacionais que levam a esses agravos por parte dos empregadores, assim como, políticas de saúde do trabalhador.


Referências bibliográficas

  1. Cavalheiro G, Tolfo S da R. Trabalho e depressão: um estudo com profissionais afastados do ambiente laboral. Psico USF [Internet]. 2011 Aug 1;16:241–9. Available from: https://www.scielo.br/j/pusf/a/vCXsfpGWPZCRk5yZGnQbmmk/?lang=pt
  2. MOREIRA, Virginia; MACIEL, Regina Heloisa; ARAUJO, Thalita Queiroz de. Depressão: os sentidos do trabalho. Rev. NUFEN, São Paulo , v. 5, n. 1, p. 45-56, 2013 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217525912013000100006&lng=pt&nrm=iso>. 7. José Araujo Avelino, Ana Flávia Passos, Jadhe Carvalho, Lucas Sampaio Barbosa, Pedro Henrique Chagas, Yasmin Barbosa Pereira da Silva. As Configurações da Instituição, Restituição, Compensação e Isenção das Contribuições Previdenciárias No Brasil No mbito Do Acidente De Trabalho E Incapacidade Permanente. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social [Internet]. 15 jun 2021 [citado 28 set 2022];5(1). Disponível em: https://doi.org/10.35987/laborjuris.v5i1.68