Resumos

ALCOOLISMO E TRABALHO: RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE  ÁLCOOL E INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Diego Teixeira Nascimento (1)

Ricardo Moreira Souza (1)

Daniele Muñoz (2)

Eduardo Costa Sá (2)

Victor A. P.  Gianvecchio (3)

Daniel Romero Muñoz (4) 

(1) Médicos pós graduandos em Medicina Legal e Perícia Médica (MLPM) pela Faculdade de Ciências Médicas da  Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP)

(2) Professores Colaboradores do Curso de Especialização em MLPM da  FCMSCSP

(3) Professor de MLPM da FCMSCSP

(4) Coordenador do Curso de Especialização em MLPM da FCMSCSP. 

INTRODUÇÃO: O uso abusivo de álcool é um dos problemas mais sérios de saúde pública no Brasil e no mundo, podendo acarretar prejuízos no ambiente profissional como diminuição na produtividade, maior probabilidade de acidentes de trabalho, aumento do absenteísmo e, em última análise, a incapacidade associada a alcoolismo. 

OBJETIVOS E FUNDAMENTAÇÃO: O objetivo do presente estudo é analisar a relação entre incapacidade laboral permanente e alcoolismo (CID F10). A literatura atual comprova que o etilismo iniciado no começo da vida adulta é um preditor para posterior aposentadoria por incapacidade laboral permanente. Os etilistas pesados são mais propensos a receber este tipo de benefício quando comparados aos etilistas moderados, mesmo considerando-se fatores genéticos.

MÉTODOS: A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico através das plataformas “PUBMED”, “BIREME”, “COCHRANE” e “SCIELO”, além da análise dos dados previdenciários disponíveis no Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). 

RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os artigos encontrados foram em sua maioria provenientes da região escandinava, incluindo casuísticas da Dinamarca, Finlândia e Suíça. Estes papers, utilizando-se de diferentes metodologias, apresentam resultados como: ligação entre uso abusivo de álcool e aposentadoria por problemas mentais e maior acesso às bebidas alcoólicas na adolescência e risco aumentado de aposentadoria por etilismo e desordens psiquiátricas. Na literatura americana salientou-se que comorbidades como depressão podem piorar o quadro e a produtividade do trabalhador etilista e levá-lo à situações extremas como suicídio.

A literatura brasileira ainda é relativamente escassa sobre o tema, apesar do Brasil estar entre os países que mais consomem álcool no mundo. Dados brasileiros sobre benefícios concedidos relacionados ao uso de álcool na última década evidenciam a concessão de aposentaria por invalidez previdenciária de cerca de 700 pessoas por ano, com tendência de manutenção e de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho de cerca de 10 pessoas por ano, com discreta tendência de queda mais recentemente. Estes indivíduos deixam de recolher contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além das despesas que geram na manutenção dos benefícios, promovendo aumento do déficit previdenciário.

CONSIDERAÇÕE FINAIS: Existe relação entre o uso abusivo de álcool e posterior concessão de benefício por invalidez permanente, com prejuízos sociais e previdenciários, sendo necessária elaboração e manutenção de políticas públicas para prevenção deste problema. Ainda são poucas e localizadas as investigações científicas nacionais sobre o tema. 


Referências bibliográficas

  1. NURMELA, Kirsti et al. Identification of alcohol abuse and transition from long-term unemployment to disability pension. Scandinavian Journal of Public Health, 2015; 43: 518–524 
  2. CENTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE E ÁLCOOL (CISA). Álcool e trabalho. Disponível em: cisa.org.br/pesquisa/artigos-cientificos/artigo/item/86- alcool-e-trabalho 
  3. Christiansen SG, Moan IS. Employment trajectories among those treated for alcohol use disorder: A register-based cohort study. Addiction. 2022 Apr;117(4):913-924. doi: 10.1111/add.15726. Epub 2021 Nov 10. PMID: 34697851 
  4. BRUMANO, Renata. Cresce o número de afastamentos por doenças relacionadas ao uso de álcool. Previdência em questão,nº 93. Brasilia:2013 Previdencia Social.