Os autores informam que não há conflito de interesse.
Cláudio dos Santos Dias Cola (1)
Danillo Antunes Merat (1)
Letícia Longue Corrêa (1)
Rober Marthan Oliveira de Carvalho Hentzy (1)
Thaynara Cabreira da Silva (1)
(1) Centro Universitário Redentor
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTOS: Segundo o código penal em seu artigo 213, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. De acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há no país cerca de 180 estupros por dia, tendo tido um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior. Em 2018, houveram 66041 registros de violência sexual, sendo que mais de 80% das vítimas eram do sexo feminino, 53,8% tinham até 13 anos sendo que estatisticamente 4 meninas de até 13 anos são estupradas por hora.
OBJETIVOS: O estudo tem como propósito analisar o número de casos de estupro de um município no Estado do Rio de Janeiro, computando sua incidência e percentual em diversas perspectivas e buscar identificar a prevalência de casos de estupro na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.
MÉTODOS: foi realizado uma pesquisa exploratória e descritiva, com levantamento de dados disponível no Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Os dados foram computados referentes à cidade do Campos dos Goytacazes, Região Norte Fluminense e Estado do Rio de Janeiro sendo realizada uma comparação de informações de casos, nos meses de Janeiro a setembro, entre 2019 e 2020. O artigo obteve dados comparativos entre os sexo e autor para estabelecer confrontamento de dados e, além disso, foram estabelecidos percentuais comparativos do período selecionado com o anterior – janeiro de 2018 a setembro de 2019. A avaliação dos dados foi feita através do “monitoramento por área”, “relatório por área” e “grupos vulneráveis” presente no site do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESULTADOS: Segundo dados disponíveis no Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a incidência de casos na cidade de Campos dos Goytacazes entre os meses de janeiro de 2019 a setembro de 2020 é de 219 casos, com percentual de 42,7% dos casos do norte fluminense, e em comparação ao período anterior, com 275 casos, existe uma redução de 20,4% dos casos entre os anos.
A cidade Campos dos Goytacazes no período de janeiro a setembro de 2019 apresentou 134 casos e em janeiro 2020 a setembro do mesmo ano, foram relatados 60 casos, revelando uma variação de 55,2%. Em setembro de 2019, a cidade referiu 15 casos e no ano de 2020, 16 casos.
Dados apresentados em “grupos vulneráveis” pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro na cidade de Campos dos Goytacazes demonstram que 3,8% dos estupros ocorreram em ambiente familiar- mãe, pai, padrasto ou madrasta. Ademais, com relação à idade das vítimas, dados mostraram que crianças na faixa etária de 12 anos foram as mais acometidas no ano de 2019, representando 10,7%
CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, pelos objetivos relatados, dados levantados e por toda análise realizada observamos que a cidade de Campos dos Goytacazes segue parte dos padrões observados nacionalmente e na literatura científica quanto ao estupro, por meio dos dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrendo prevalentemente com mulheres, menores de idade e dentro do próprio ambiente familiar, contudo, na mesma cidade há prevalência do crime com as mulheres brancas, sendo que nacionalmente há predominância de mulheres negras e pardas afetadas. Além disso, ocorreu um decréscimo das notificações de violência doméstica entre os períodos analisados, diferente do disposto no país, que pode ter ocorrido por fatores como o medo de retaliação por parte dos abusadores e até mesmo membros da própria família.
Referências bibliográficas
- Cuzma AG. Falsas comunicações de Estupro e a Síndrome da Mulher de Potifar: a dificuldade probatória em crimes sexuais. Trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito, Umuarama: Universidade Paranaense; 2020.
- Oliveira HKS, Resende GSL. Violência sexual: uma análise social da cultura do estupro. Perspectivas em Diálogo – Rev. de Educação e Sociedade. 2020 7(14):81-110.
