Os autores informam que não há conflito de interesse.
Nilton Oliveira Jr (1)
João Silvestre Siva-Junior (1,2)
Ivan Dieb Miziara (2)
(1) Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, FMUSP;
(2) Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação, FMUSP.
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTOS: Os transtornos mentais e comportamentais corresponderam à terceira principal causa de concessão de benefícios por incapacidade laborativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre estes quadros há o Episódio Depressivo Maior (EDM). caracterizado por sintomas de humor deprimido, anedonia, fatigabilidade, diminuição da concentração e autoestima, ideias de culpa e de inutilidade, distúrbios do sono e do apetite.
OBJETIVOS: Apresentar a frequência de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade em decorrência de EDM no Brasil
MÉTODOS: Estudo ecológico da base de dados públicos do INSS quanto aos auxílios por incapacidade laborativa (nova denominação do auxílio-doença) concedidos entre 2008 e 2019, estratificados por espécie, clientela e sexo do requerente.
A média de benefícios concedidos por EDM foi de 56.643 (desvio padrão – dp 6.201). Em 2008 concedeu-se o maior número (67.473) e em 2015, o menor (45.366). Em percentual, 2008 foi o ano com maior número (32,02%) e 2017 com o menor (25,51%). A média masculina foi 16.837 (dp 2.227), ou 29,67% (dp 1,13) e a feminina, 39.806 (dp 4.106), ou 70,33% (dp 1,13). Na área urbana a média foi 55.044 (dp 5.982), ou 97,18% (dp 0,27) e, na rural, 1.599 (dp 267), ou 2,82% (dp 0,27).
CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os benefícios por EDM incapacitante foram concedidos principalmente para mulheres de regiões urbanas e sem relação com o trabalho. Os dados justificam a necessidade de medidas efetivas para mitigar o impacto desses afastamentos nos trabalhadores e reabilitá-los para reinserção no mercado de trabalho.
Referências bibliográficas
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