Resumos

DESCRIÇÃO DOS LAUDOS DE EXAMES MÉDICO-LEGAIS DE ALEGADO ATO LIBIDINOSO ENTRE 2014 E 2017 NO ESTADO DE SÃO PAULO

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Luan Salguero de Aguiar (1) 

Emilio Zuolo Ferro (2) 

Carmen Silvia Molleis Galego Miziara (3) 

Ivan Dieb Miziara (4) 

(1) Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física  e Reabilitação do Instituto Oscar Freire do Hospital das Clínicas da Faculdade de  Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil. (Autor principal) (2) Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil. (Co-autor) 

(3) Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil. (Orientadora) 

(4) Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil. (Coordenador). 

Email: luan.salguero@gmail.com

INTRODUÇÃO: A violência sexual apresenta comprovação dificultosa, pois as  lesões em sua maioria não são suficientes para estabelecer o nexo causal,  evidenciando a importância de encontrar padrões nos exames. O objetivo deste  trabalho foi descrever os achados nos laudos médico-legais de alegados atos  libidinosos do estado de São Paulo de 2014 a 2017.

MÉTODOS: Levantamento  de laudos médico-legais realizados nos Institutos Médicos Legais do Estado de  São Paulo entre 2014 e 2017. Análises feitas no software SPSS®

RESULTADOS: Foram coletados 7.316 laudos, sendo excluídos 290 e  analisados 7.026. Idade média de 8,7, sendo 53 femininos e 6.973 masculinos,  com distribuição paramétrica entre os anos. Foram descritas 763 lesões em  genitais (79,5% anal) e 689 lesões corporais (21% braço/antebraço esquerdo,  20,3% nádegas, 11,9% ombro direito). Houve positividade para IST em 72 casos  (88,9% HPV/Papiloma) e para esperma em 12. Dos laudos, 290(4,1%)  apresentaram elementos suficientes para comprovação de ato libidinoso,  6.185(88%) não havia vestígios e 551 (7,9%) indeterminados por apresentarem  lesões sugestivas, mas não suficientes. A lesão anal esteve presente em 89%  dos casos com conclusão positiva.

CONCLUSÃO: Os resultados se assemelham  à literatura na conclusão dos laudos, reforçando que a comprovação do ato  libidinoso é dificultosa, mesmo quando na presença de lesões e IST’s, sendo a  presença de esperma o único fator preciso de confirmação. A lesão anal é a mais  presente, todavia, destaca-se um importante número de lesões com o mesmo  padrão (braço/antebraço esquerdo e ombro direito), sugerindo um possível  mecanismo de ação comum do perpetrador sobre a vítima. 


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