Artigo de Revisão

ANÁLISE DE CRIMES SEXUAIS COMETIDOS NO ESTADO DO CEARÁ ENTRE JANEIRO DE 2020 E JULHO DE 2022

Como citar: Farias CP, Teixeira AMD, Linheiro CV, Mourão RFL, Benevides SB, Alencar VHM. Análise de crimes sexuais cometidos no estado do Ceará entre janeiro de 2020 e julho de 2022. Persp Med Legal Pericia Med. 2023; 8: e230726

https://dx.doi.org/10.47005/230726

Recebido em 11/04/2022
Aceito em 08/07/2023

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Os autores informam não haver conflito de interesse.

ANALYSIS OF SEXUAL CRIMES COMMITTED IN THE STATE OF CEARÁ BETWEEN JANUARY 2020 AND JULY 2022

Carolina de Paiva Farias (1)

   http://lattes.cnpq.br/4685949340567497https://orcid.org/0000-0003-1359-7670

Ana Manuela Diógenes Teixeira (2)

   http://lattes.cnpq.br/8101215577071573https://orcid.org/0000-0002-2046-1774

Cristina Vasconcelos Linheiro (2)

https://lattes.cnpq.br/0175411153550398  –   https://orcid.org/0000-0002-9830-383X

Rebeca Falcão Lopes Mourão (2)

 http://lattes.cnpq.br/0645714917802929https://orcid.org/0000-0003-0910-8782

Silvia Barbosa Benevides (2)

 http://lattes.cnpq.br/7664250647727247https://orcid.org/0000-0002-1918-9195

Victor Hugo Medeiros Alencar (3)

http://lattes.cnpq.br/0318135664014721 –   https://orcid.org/0000-0001-5417-5541

(1) Estudante de Medicina do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, Fortaleza-CE, Brasil. (autor principal)

(2) Estudante de Medicina do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, Fortaleza-CE, Brasil. (autor secundário)

(3) Professor do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, Fortaleza-CE, Brasil. (orientador)

Email: thecarollines@hotmail.com

RESUMO

INTRODUÇÃO: no Ceará, crianças e adolescentes representam as principais vítimas de crimes sexuais. Devido a isso, o objetivo deste trabalho é analisar essa violência e garantir ampla divulgação dos dados relativos à segurança pública nesse estado. MATERIAL E MÉTODO: trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo e quantitativo, realizado por meio de dados secundários, publicados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), por intermédio da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (GEESP/SUPESP) sobre criminalidade e violência sexual no Ceará, durante o período de janeiro de 2020 a julho de 2022. RESULTADOS: foram notificados 4.692 casos durante o período estudado, apresentando média de crimes mensais de 154,91 crimes por mês no ano de 2020; 162,16 crimes por mês no ano de 2021 e 147,83 crimes por mês no ano de 2022. DISCUSSÃO: os resultados apresentados neste estudo, apesar do ano de 2022 não estar finalizado e as médias mensais  dos crimes serem variadas ao longo dos anos, observa-se que os  índices de criminalidade sexual são maiores com o passar dos anos  , principalmente quando comparados os meses de março a junho dos anos de 2020 a 2022. O aumento desses crimes poderia estar relacionado ao retorno das atividades pós-pandemia, ao período político entre outros acontecimentos. CONCLUSÃO: observou-se, no período de março a junho de 2022, aumento dos crimes sexuais e, diante disso, verifica-se a necessidade dos órgãos públicos responsáveis pela segurança de buscarem meios que possam impedir esses acontecimentos.

Palavras-chave: delitos sexuais, Medicina Legal, crime sexual.

ABSTRACT

INTRODUCTION: in Ceará, children and adolescents represent the main victims of sexual crimes. Due to this, the objective of this work is to analyze this violence and ensure wide dissemination of data related to public security in the state of Ceará. MATERIAL AND METHOD: this is a descriptive and quantitative epidemiological study carried out using secondary data published by the Secretary of Public Security and Social Defense of Ceará (SSPDS/CE) through the Statistics and Geoprocessing Management (GEESP/SUPESP) on crime and sexual violence in Ceará from January 2020 to July 2022. RESULTS: 4,692 cases were reported during the study period, with an average monthly crime rate of 154.91 crimes per month in 2020, 162.16 crimes per month in 2021, and 147.83 crimes per month in 2022. DISCUSSION: the results presented in this study, although the year 2022 is not finalized, show higher rates of sexual crime when compared to the months from March to June of previous years. The increase in these crimes could be related to the return of post-pandemic activities, the political period, and other events. CONCLUSION: from March to June 2022, an increase in sexual crimes was observed, and, in view of this, there is a need for public bodies responsible for security to seek means that can prevent these events.

Keywords: sexual offenses, Legal Medicine, sexual crime.

1. INTRODUÇÃO

No Ceará, crianças e adolescentes representam as principais vítimas de violências. Os dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE) comprovam essa situação e fazem uma análise numérica integral das vítimas de casos de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor.

O intuito dessa análise da criminalidade e da violência é garantir por meios dos seus sites e portais o acesso público e irrestrito aos dados relativos à segurança pública no estado do Ceará, com apoio da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (GEESP/SUPESP), a fim de exibir, todos os meses, os seus gráficos estatísticos.

Nesse sentido, a SSPDS realiza trabalhos direcionados para reduzir os crimes sexuais em todo o Ceará, por intermédio da Polícia Civil, reforçando o policiamento e, principalmente, as políticas públicas. Em Fortaleza, existe a Casa da Mulher Brasileira, que integra no mesmo espaço instituições como Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública (1).

A Secretaria da Segurança ressalta que os casos registrados no período de 2020 até 2021 se devem, especialmente, ao incentivo a denúncias. Nesse contexto, a comunicação dos crimes às instituições policiais inicia as investigações, objetiva a produção de provas, a autoria dos diversos delitos, bem como a quantificação de informações estatísticas para se ter uma real noção da dimensão desse grave problema de saúde pública (1).

Ademais, a SSPDS/CE acredita que a democracia de uma gestão está atrelada a um eficiente sistema estatístico criminal devido à importância da publicidade desses dados. O uso de tais informações por alunos, pesquisadores ou profissionais de imprensa deverá ser sempre realizado de forma segura e responsável. Esse rigor técnico-científico é indispensável porque o uso inadequado de dados e informações criminais pode conduzir a generalizações inverídicas ou conclusões inadequadas (1).

2. MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo e quantitativo, realizado por meio de dados secundários, publicados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), por intermédio da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (GEESP/SUPESP) sobre criminalidade e violência sexual no Ceará, durante o período de janeiro de 2020 a julho de 2022.

Os dados utilizados para a construção das publicações da SSPDS/CE referentes à criminalidade e à violência da SSPDS/CE são oriundos do Sistema de Informações Policiais (SIP/SIP3W) que engloba os procedimentos utilizados pela Polícia Civil, como Boletim de Ocorrência, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Inquérito Policial (1).

A SENASP adicionou aos seus preceitos práticas já existentes em relação à coleta, ao tratamento e à divulgação de estatísticas que constam na GEESP/SUPESP. Ressaltamos, ainda, que a GEESP/SUPESP se utiliza da base de dados de crimes sexuais que estão relacionados aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor. Quanto ao critério de quantidade adotado, foi considerada a soma de todas as vítimas as quais se enquadravam nesse tipo de crime. No que se refere à dimensão temporal, foram apresentados valores mensais por se considerar que os assuntos relacionados ao crime apresentam particularidades que demandam uma maior especificidade (1).

Assim, a estatística analisada dos crimes sexuais cometidos no Ceará compreendeu o período de janeiro de 2020 a julho de 2022, calculando-se todos os crimes, sendo considerada a data de ocorrência do evento do crime, desconsiderando quaisquer outros documentos oficiais de registro ou boletins de ocorrência de eventos criminais.

3. RESULTADOS

Com relação aos crimes sexuais no Ceará, podemos observar (figura 01), que foram notificados 4.692 casos durante o período estudado, com destaque para o ano de 2021, com 1946 crimes sexuais. Além disso, na figura 1, é possível observar queda nos registros de crimes sexuais no mês de abril e aumento no mês de maio, durante todo o período de estudo.

Figura 1: série mensal do número de vítimas de crimes sexuais no Ceará durante o período de janeiro de 2020 a junho de 2022 (Fonte: SSPDS/CE) (1).

Com relação à média de crimes mensais analisados, ocorreram aproximadamente 154,91 crimes por mês no ano de 2020; 162,16 crimes por mês no ano de 2021 e 147,83 crimes por mês no ano de 2022.

Em relação ao percentual de crimes sexuais por dia da semana no ano de 2020, temos destaque para terça (23,5%) e quarta (15,4%). Enquanto, no ano de 2021, destacam-se a quinta (20,1%) e a sexta (17,6%). No ano atual, 2022, observa-se 16,3% na segunda, na terça-feira e no sábado.

Com relação ao turno, em 2020, ocorreram mais crimes no turno de 12h a 17h59min (32,2%); em 2021, tanto o turno de 06h a 11h59min como o de 12h a 17h59min tiveram 30,2% dos crimes. Em 2022, ocorreram 39,0% dos crimes no turno de 06h a 11h59min.

4. DISCUSSÃO

Os crimes sexuais são classificados como crimes contra a dignidade sexual sendo estes de ação incondicionada por isso, dependem de ação por parte da vítima ou responsável para a abertura de processo criminal[1] [rf2]  (2). Tendo em vista o estigma, a vergonha, o medo em denunciar os agressores, além de temer a impunidade destes e a possível falta de credibilidade diante das autoridades, o número real de casos, provavelmente, supera os relatados à polícia. Existe, portanto, a possibilidade de serem dados subnotificados, porque apesar de tais problemas serem quantificados, não são plenamente confiáveis, dificultando um diagnóstico preciso desses crimes (3)

Em estudos realizados no Brasil, demonstrou-se que apenas 8 a 10% das vítimas de crimes sexuais reportam os crimes à Polícia e, efetivamente, realizam exame de corpo de delito em órgão oficial (Perícia Forense do Ceará/IML) (1), sendo ainda menor a taxa quando se trata de adolescentes de ensino médio (5%) (2). Possivelmente, esses dados são subnotificados, não sendo possível quantificar, de fato, o problema, dificultando, assim, um diagnóstico preciso desses crimes.

Desse modo, torna-se de grande importância a atuação da perícia médico-legal a fim de realizar uma abordagem detalhada, comprovando fatos essenciais para a investigação do suspeito e reunindo elementos do exame de corpo de delito, os quais poderão ser utilizados em favor da vítima; além disso, podem servir como acolhimento à vítima e escuta atenciosa (4).

5.                CONCLUSÃO

Os crimes sexuais ocorridos no estado do Ceará apresentaram um relativo crescimento com o passar dos anos e, apesar de não ter ocorrido uma ascensão contínua, é possível observar que, nos meses de março a junho de 2022, houve mais casos registrados comparados ao ano de 2020 e 2021,

Diante disso, verifica-se a necessidade de os órgãos públicos responsáveis pela segurança buscarem meios que possam impedir esses acontecimentos.Por intermédio de tais meios, a serem fortalecidos, objetiva-se garantir maior segurança e liberdade, dentro e fora do domicílio, bem como incentivar o encorajamento para que sejam estabelecidas as medidas necessárias à efetiva penalização do autor do crime.

Vale lembrar, no entanto, que o aumento encontrado nesse estudo não reflete necessariamente o aumento dos índices de violência  devido a covid-19 que atuou como fator de confusão, podendo ter influenciado o número de casos durante o período estudado.


Referências bibliográficas

  1. Crimes sexuais. Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Gerência de Estatística e Geoprocessamento, 2022. [acesso em 22 de agosto de 2022]. Disponível em: https://www.sspds.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/24/2021/01/07-Crimes-Sexuais-Estatisticas-Mensais.pdf
  2. Oliveira EM, Barbosa RM, Moura AAVM, et al. Atendimento às vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo. Rev Saúde Públ. 2005;39(3). Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/7GvxBh3JvbwjSnvxH3DrwTz/?lang=pt&format=pdf
  3. Souza CM, Adesse L. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_sexual_brasil.pdf
  4. Queiroz KL, Vasconcelos AKCC, Ramos AML, et al. A perícia médico-legal e os achados sugestivos de violência sexual contra mulher. An Fac Med Olinda. 2020;5(2):31-35. https://doi.org/10.56102/afmo.2022.128