Nilton da Silva Oliveira Junior (1)
Joao Silvestre Silva-Junior (2)
Ivan Dieb Miziara (2)
(1) Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil (autor principal).
(2) Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina
Física e Reabilitação, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
São Paulo-SP, Brasil. (orientador)
INTRODUÇÃO: O acidente de trabalho (AT) pode ocorrer no exercício das atividades laborais, podendo resultar em lesões corporais, perturbações funcionais ou até mesmo na perda da capacidade de trabalho (1). Dentre os tipos de acidentes de trabalho, podemos citar aqueles que a) acontecem no local e/ou horário de trabalho; b) os que ocorrem no trajeto entre a residência e o local de trabalho; c) e as doenças profissionais e do trabalho decorrentes da exposição às condições de trabalho (1). Quando há suspeita ou confirmação de um acidente de trabalho, é necessário emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a qual será apresentada à perícia médica caso seja necessário o requerimento de benefício por incapacidade por afastamento superior a quinze dias (1). A depressão afeta uma parcela significativa da população mundial, aproximadamente 4,5%, e cerca de 3,8% da população das Américas (2). Ela é caracterizada por sintomas como humor deprimido, anedonia, sensação de fadiga, dificuldade de concentração e autoestima, além de pensamentos de culpa e inutilidade, podendo também apresentar distúrbios do sono e do apetite (3-5).
OBJETIVOS: Apresentar a quantidade de acidentes de trabalho notificados no Brasil em decorrência de depressão no período entre 2003 e 2021.
MATERIAIS E MÉTODOS: Realizou-se um estudo ecológico utilizando dados públicos do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (6). Foram analisados os registros de acidentes de trabalho com diagnóstico de depressão (CID-10 F32 e F33) (5), estratificados por diferentes tipos de notificação: “Típico-Com CAT”, “Trajeto-Com CAT”, “Doença do Trabalho-Com CAT” e “Sem CAT”.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Em relação ao total de acidentes de trabalho associados a transtornos mentais, o ano de 2010 apresentou a maior proporção (3,50%), enquanto o ano de 2005 registrou a menor (0,76%). Quanto aos casos de depressão, a média anual de acidentes de trabalho foi de 3880 (desvio padrão – dp 1651), correspondendo a 25,04% (dp 7,85) de todos os transtornos mentais e comportamentais no período analisado. O ano de 2008 apresentou o maior número de casos (6206), enquanto 2006 registrou o menor (461). A média de acidentes do tipo “Típico-Com CAT” foi de 6,32%, e para a categoria “Trajeto-Com CAT” foi de 1,15% dos casos associados à depressão. A média de casos de “Doença do Trabalho-Com CAT” foi de 21 (dp 9), ou seja, 1,15% do total. Por outro lado, a média de casos de “Doença do Trabalho-Sem CAT” foi de 427 (dp 105), o que correspondeu a 17,23% dos casos. É importante mencionar que, durante a perícia médica para requerimento de benefício por incapacidade no INSS, o Perito Médico Federal pode estabelecer o nexo técnico previdenciário. Esse nexo pode ser do tipo individual, profissional ou do trabalho, e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP (7). A Lista C do Decreto nº 3.048/99 (8) inclui a relação entre os diagnósticos do CID-10 (F30-F39) e diversas atividades econômicas (Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE).Assim, observou-se que a maior parte dos acidentes de trabalho por depressão ocorreu em casos de trabalhadores incapacitados para o trabalho, nos quais não houve emissão prévia da CAT, mas o estabelecimento da natureza acidentária foi feito pela perícia médica. Os acidentes de trabalho típicos e de trajeto envolvendo depressão provavelmente podem ser erros técnicos de preenchimento da CAT por parte do responsável pela notificação por possível falha na diferenciação dos conceitos de acidente do trabalho e doença do trabalho. A justiça brasileira já reconheceu o trabalho como concausa para o desenvolvimento da depressão em alguns casos (9).
CONCLUSÃO: Até o ano de 2006, os acidentes de trabalho relacionados à depressão foram predominantemente classificados na categoria de “Doença do Trabalho-Com CAT”. A partir do ano de 2007, a maior parte desses acidentes passou a ser caracterizada como “Sem CAT”, ou seja, não houve abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). É importante que os dados oficiais demonstrem a realidade do problema e seja analisado o motivo das notificações de depressão como acidente de trabalho e/ou trajeto, com vista a realizar treinamentos com o intuito de evitar erros de preenchimento da CAT.Medidas de prevenção da depressão em nível primário, secundário e terciário devem fazer parte das rotinas de trabalho das empresas para se manter um ambiente propício à saúde mental dos trabalhadores.
