Gabriel Fernandes de Carvalho Schmidt (1)
Victor Ales Rodrigues (1)
Moacir Bueno Marques (1)
Daniele Muñoz Gianvecchio (1)
Eduardo Costa Sá (2)
(1) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo -, BR
(2) Universidade Federal de São Paulo / Escola Paulista de Medicina, São Paulo -, BR
INTRODUÇÃO: O pterígio, um crescimento triangular subepitelial fibrovascular que afeta o olho, pode resultar em complicações visuais significativas, em alguns casos requerendo intervenção cirúrgica.
OBJETIVOS: Este estudo busca investigar a influência da prova técnica pericial nas decisões judiciais relacionadas a alegados erros médicos ocorridos durante cirurgias de pterígio.
MÉTODO: Utilizando a base de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram consultadas jurisprudências abrangendo o período de 1997 a 2022, culminando na análise detalhada de 34 acórdãos.
RESULTADOS: Nas decisões judiciais, observou-se uma convergência de 88% com os pareceres periciais. Contudo, em 12% dos casos, ocorreu a condenação de profissionais médicos mesmo quando a perícia não apontava erros.
DISCUSSÃO: A pesquisa evidenciou uma sólida correlação entre os pareceres periciais e as decisões judiciais. No entanto, também se detectaram discordâncias, sugerindo a possibilidade de outros fatores influenciarem as sentenças.
CONCLUSÃO: A perícia técnica emerge como um elemento essencial para esclarecer casos que envolvem supostos erros em cirurgias de pterígio, desempenhando um papel crucial na formação das decisões judiciais. No entanto, é relevante reconhecer que outros aspectos, como teorias jurídicas, a exemplo da responsabilidade objetiva e subjetiva, e o princípio do livre convencimento do magistrado, conforme estabelecido no novo Código de Processo Civil Brasileiro (art. 371), também podem contribuir para as sentenças finais.
